Porque se chama “simplificação administrativa” a formulários cada vez maiores?
Há expressões que mereciam ser colocadas numa vitrina de museu, ao lado das curiosidades...
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Category: DIREITO
O segredo de justiça protege quem?
O segredo de justiça é uma das mais curiosas invenções do génio jurídico contemporâneo....
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O Dia em que o Leste Gritou: Crónica de uma Revolta Social Adiada
Há datas que ficam gravadas não pela pompa, mas pela perplexidade. O dia 8 de Setembro tornou-se...
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O princípio da boa-fé aplica-se mais ao cidadão ou ao Estado?
O princípio da boa-fé é uma dessas expressões jurídicas que todos invocam com solenidade, mas que...
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Governo reforça rendimentos e apoios perante subida dos combustíveis: o eterno remendo para a máquina fiscal
Portugal voltou a assistir a um dos espectáculos mais previsíveis da sua vida pública em que os...
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Quantos advogados são necessários para explicar uma norma que devia caber numa frase?
Há perguntas que valem mais do que um tratado de teoria política. A resposta varia consoante o...
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Porque existem leis simples escritas de forma complicada?
A pergunta parece inocente, mas esconde uma das mais curiosas contradições das democracias...
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Se um erro da Administração prejudica um cidadão, quem indemniza o tempo perdido?
Há uma curiosa regra não escrita que parece vigorar em muitas democracias contemporâneas que...
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O ESTADO E O SEU RELÓGIO DE OURO
“A burocracia é uma máquina que funciona para si própria.” Karl Marx, Crítica da Filosofia do...
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A IGNORÂNCIA DA LEI E O SEU ETERNO DESPUDOR
Há um velho adágio jurídico repetido com a solenidade de um sacristão que anuncia a missa das seis...
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QUANDO UM PROCESSO DEMORA 15 ANOS, AINDA É JUSTIÇA OU JÁ É ARQUEOLOGIA?
Há perguntas que se fazem com a candura de quem sabe que a resposta será um murro no estômago....
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Se ninguém conhece a lei, porque se presume que todos a conhecem?
Portugal é um país extraordinário. Não necessariamente pelas razões que surgem nos folhetos...
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