Portugal voltou a assistir a um dos espectáculos mais previsíveis da sua vida pública em que os combustíveis sobem, o Governo reúne-se, anuncia medidas extraordinárias, distribui compensações, alivia temporariamente impostos e proclama ter protegido famílias e empresas da tormenta internacional. O guião é tão familiar que já dispensa ensaios. Muda o elenco, alteram-se os comunicados e renovam-se os gráficos coloridos, mas a peça permanece essencialmente a mesma.

Perante a recente escalada dos preços dos combustíveis, associada à instabilidade persistente no Médio Oriente, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que inclui uma nova redução do IRS, um suplemento extraordinário para pensionistas, apoios financeiros a sectores particularmente expostos ao aumento dos custos energéticos, a manutenção do mecanismo de redução do ISP e o alargamento do Passe Ferroviário Verde.

À primeira vista, tudo parece razoável. Afinal, quando o combustível aumenta, os custos de transporte disparam, os preços dos produtos acompanham a subida e as famílias sentem o impacto no orçamento doméstico. Ninguém de boa-fé poderá negar essa realidade. O problema começa quando se observa que, década após década, a resposta política consiste quase sempre em apagar fogos que a própria estrutura fiscal ajudou a alimentar.

O Estado surge então como bombeiro de um incêndio onde, por mera coincidência estatística, é simultaneamente um dos principais fornecedores de combustível. A redução do IRS representa um alívio fiscal estimado em 400 milhões de euros e abrange as taxas até ao sexto escalão. O Governo sublinha que mais de 2,9 milhões de agregados familiares serão beneficiados. Trata-se de uma medida positiva.

Qualquer diminuição da carga fiscal constitui uma boa notícia para quem trabalha e produz riqueza. Todavia, existe algo de quase cómico na celebração pública de uma redução parcial de um imposto que continua entre os mais relevantes instrumentos de absorção de rendimento dos cidadãos. É como se alguém retirasse metade do pé que tem sobre o pescoço de outrem e exigisse aplausos pela demonstração de moderação.

O economista Frédéric Bastiat, na obra “A Lei” (1850), alertava para a tendência do poder político para transformar a redistribuição num mecanismo permanente de intervenção sobre a sociedade. Bastiat observava que o Estado frequentemente cria dependências que depois se apresenta como sendo o único capaz de resolver. A sua reflexão mantém uma actualidade desconfortável num contexto em que sucessivas compensações extraordinárias se transformaram numa característica permanente da governação moderna.

O suplemento extraordinário para pensionistas segue a mesma lógica. Cerca de dois milhões de beneficiários receberão apoios entre 100 e 200 euros. Não será difícil encontrar quem considere a medida insuficiente. Também não será difícil encontrar quem a considere necessária. Ambas as posições podem ser simultaneamente verdadeiras.

O mais curioso é verificar como a palavra “extraordinário” se tornou uma das expressões mais utilizadas no léxico político contemporâneo. Existem apoios extraordinários, subsídios extraordinários, mecanismos extraordinários e medidas extraordinárias. O extraordinário tornou-se tão frequente que já ameaça entrar na categoria do banal.

George Orwell, no clássico “Politics and the English Language” (1946), advertia para a degradação da linguagem política através do uso sistemático de expressões destinadas a suavizar ou ocultar realidades menos agradáveis. Embora Orwell estivesse preocupado com problemas mais profundos, a sua crítica continua pertinente. A repetição constante de determinados termos cria a ilusão da excepção quando frequentemente estamos perante práticas recorrentes.

Os apoios destinados aos transportadores de mercadorias, pronto-socorro, transportes públicos, táxis, bombeiros e instituições sociais representam uma tentativa compreensível de amortecer o impacto de custos operacionais acrescidos. Os 38 milhões de euros anunciados procuram evitar rupturas nos serviços e preservar sectores especialmente vulneráveis.

Contudo, a necessidade repetida destes apoios suscita uma questão incómoda de quantos destes sectores sobreviveriam sem sucessivos mecanismos temporários de compensação? Quando um sistema económico passa a depender regularmente de correcções extraordinárias, talvez o problema não esteja apenas na conjuntura internacional. Talvez resida também na forma como o próprio sistema foi desenhado.

O sociólogo Max Weber, em “Economia e Sociedade” (1922), descreveu o crescimento da burocracia como uma característica inevitável dos Estados modernos. O fenómeno não era necessariamente negativo. Weber reconhecia as vantagens organizacionais da administração racional. Porém, também alertava para o risco da denominada “gaiola de ferro”, em que estruturas administrativas crescem ao ponto de condicionarem excessivamente a liberdade de acção dos indivíduos.

É difícil não recordar essa imagem ao observar a crescente complexidade dos mecanismos de compensação fiscal, apoios sectoriais, subsídios transitórios e regulamentos complementares que caracterizam a gestão económica contemporânea. Cada novo problema gera uma nova medida. Cada nova medida gera novos procedimentos. Cada novo procedimento cria novas dependências administrativas.

Entretanto, o cidadão comum limita-se a tentar perceber qual será o formulário correcto para receber aquilo que o seu dinheiro ajudará posteriormente a financiar. A prorrogação do mecanismo de redução do ISP constitui outro exemplo paradigmático. O Estado reconhece que a subida dos combustíveis gera um aumento automático da receita de IVA. Consequentemente, reduz parcialmente outro imposto para compensar essa receita adicional.

Do ponto de vista técnico, o raciocínio tem lógica. Do ponto de vista filosófico, a situação aproxima-se de uma sátira involuntária. O cidadão paga mais porque o preço aumenta. O Estado recebe mais receita porque o preço aumenta. O Estado devolve uma parte dessa receita e apresenta a devolução como medida de alívio fiscal. Poucos dramaturgos teriam imaginado uma narrativa tão engenhosa.

O jurista britânico Tom Bingham, em “The Rule of Law” (2010), defendia que uma sociedade livre depende de normas claras, previsíveis e compreensíveis. A segurança jurídica exige estabilidade, transparência e compreensão por parte dos cidadãos. Ora, quando a tributação dos combustíveis depende de mecanismos temporários, cláusulas excepcionais, ajustamentos periódicos e decisões sucessivas do Governo, a previsibilidade torna-se cada vez mais difícil. Empresas e famílias planeiam mal quando desconhecem quais serão as regras fiscais dentro de alguns meses.

A segurança jurídica não resulta apenas da qualidade das leis. Resulta igualmente da sua estabilidade. O alargamento do Passe Ferroviário Verde constitui talvez uma das medidas estruturalmente mais interessantes do pacote. Ao abranger os serviços urbanos de Lisboa, do Porto e a Fertagus, o Governo procura incentivar a utilização do transporte ferroviário.

Num país frequentemente e excessivamente dependente do transporte rodoviário, qualquer incentivo à mobilidade colectiva merece atenção. A redução de custos para os utilizadores pode representar uma poupança anual significativa e contribuir para uma utilização mais racional dos recursos. Ainda assim, permanece uma questão fundamental se será suficiente subsidiar a procura sem resolver simultaneamente problemas de oferta, capacidade, frequência e fiabilidade dos serviços?

A resposta parece evidente para qualquer passageiro que tenha aguardado por um comboio atrasado. Friedrich Hayek, em “O Caminho para a Servidão” (1944) e mais tarde em “Direito, Legislação e Liberdade” (1973-1979), insistiu na importância das instituições espontâneas e da limitação do poder de planeamento central. Hayek não defendia a ausência de Estado, como frequentemente se afirma de forma simplista. Defendia antes que as autoridades públicas deveriam reconhecer os limites do seu conhecimento.

Essa advertência continua extremamente relevante. A complexidade de uma economia moderna ultrapassa largamente a capacidade de qualquer gabinete ministerial para antecipar todas as consequências das suas decisões. É precisamente por isso que políticas permanentes e previsíveis tendem a gerar melhores resultados do que sucessões intermináveis de intervenções correctivas.

Por sua vez, Nassim Nicholas Taleb, em “Antifragile” (2012), argumenta que sistemas excessivamente dependentes de intervenções constantes tornam-se mais frágeis a choques futuros. Um organismo que sobrevive apenas devido a estímulos artificiais dificilmente desenvolve verdadeira resiliência.

A observação aplica-se com particular pertinência à economia contemporânea. Quando cada perturbação internacional exige uma nova ronda de apoios, subsídios e compensações, torna-se legítimo perguntar se estamos efectivamente a resolver problemas ou apenas a administrar sintomas.

Talvez seja precisamente essa a grande questão colocada por estas medidas. Não se trata de discutir a sua utilidade imediata. Muitas delas serão úteis. Algumas serão necessárias. Outras poderão mesmo revelar-se eficazes.

O problema surge quando o debate político se limita à distribuição de compensações sem questionar a estrutura que torna essas compensações constantemente necessárias. Os combustíveis aumentam. Surgem apoios. A electricidade aumenta. Surgem apoios. As taxas de juro aumentam. Surgem apoios. A habitação encarece. Surgem apoios. A sequência repete-se com a regularidade de um relógio suíço e com o entusiasmo de uma repartição pública na última semana de Agosto.

A democracia necessita de governos capazes de responder a emergências. Mas necessita igualmente de governos capazes de prevenir a repetição sistemática das mesmas emergências. Entre a distribuição generosa de remendos e a construção paciente de soluções duradouras existe uma diferença que muitas vezes desaparece sob o brilho das conferências de imprensa.

O país não precisa apenas de apoios extraordinários. Precisa de previsibilidade fiscal, estabilidade regulatória, simplificação administrativa e segurança jurídica. Precisa de menos labirintos legislativos e de mais clareza normativa. Precisa de instituições que inspirem confiança sem obrigarem os cidadãos a consultar um manual de instruções sempre que ocorre uma alteração económica.

As medidas agora anunciadas poderão aliviar dificuldades reais e imediatas. Seria injusto negar esse facto. No entanto, seria igualmente ingénuo confundir alívio com resolução. Entre o analgésico e a cura existe uma diferença considerável. E a política portuguesa, cada vez mais especializada na administração de analgésicos, continua a sonhar que um dia os sintomas deixarão gentilmente de regressar por iniciativa própria. Entretanto, o contribuinte paga a conta, o Estado recolhe a receita, redistribui uma parcela e todos participam na cerimónia colectiva como se estivessem perante uma descoberta revolucionária, quando na realidade assistem apenas ao mais recente episódio de uma longa série cuja próxima temporada já se encontra inevitavelmente em produção.

Bibliografia

  • Bastiat, Frédéric (1850). A Lei.
  • Bingham, Tom (2010). The Rule of Law. Penguin Books.
  • Hayek, Friedrich A. (1944). The Road to Serfdom. Routledge.
  • Hayek, Friedrich A. (1973-1979). Law, Legislation and Liberty. University of Chicago Press.
  • Orwell, George (1946). Politics and the English Language.
  • Taleb, Nassim Nicholas (2012). Antifragile: Things That Gain from Disorder. Random House.
  • Weber, Max (1922). Economia e Sociedade. Mohr Siebeck.

Jorge Rodrigues Simão 2026