Há territórios que se reinventam com a elegância de um bailarino clássico; outros fazem-no com a hesitação de quem tenta equilibrar-se num par de sapatos que não são seus. Macau, esse pequeno laboratório político e administrativo onde Oriente e Ocidente se cruzam com a naturalidade de quem partilha mesa há séculos, parece finalmente disposto a caminhar pelo próprio pé ainda que o calçado, por vezes, aperte mais do que convém. Um estudo recente da Universidade de São José, elaborado por dois académicos que decidiram olhar para a Administração Pública com a frieza analítica que falta a muitos relatórios oficiais, conclui que o Governo deve abandonar a tentação de copiar modelos estrangeiros como quem copia receitas de cozinha sem ter os ingredientes necessários.

O estudo, intitulado Reforma da Administração Pública em Macau: Um Estudo Crítico desde a Transferência de Soberania até à Actualidade, defende que o território deve desenvolver um modelo de governação ajustado às suas necessidades, ao invés de reproduzir experiências implementadas noutros contextos. A recomendação, embora simples, tem a profundidade de uma crítica que se recusa a ser apenas académica pois Macau não é Lisboa, não é Pequim, não é Hong Kong, e muito menos é uma réplica de qualquer capital ocidental onde a burocracia se veste de gravata e fala em inglês técnico.

Durante décadas, a Administração Pública macaense viveu sob a sombra da governação portuguesa, uma sombra que, como todas as sombras longas, distorceu formas, atrasou movimentos e criou hábitos difíceis de abandonar. O clientelismo, esse velho companheiro de viagem, era prática corrente. O estudo recorda que as nomeações eram frequentemente influenciadas pelas ligações à elite governante, numa lógica que faria corar até os mais indulgentes defensores do patrimonialismo. Raymundo Faoro, que estudou como poucos a relação entre poder e favoritismo, escreveu que “o patrimonialismo é a forma de Estado em que o poder se exerce como extensão da casa do príncipe” (Os Donos do Poder, 1958). Em Macau, a casa era pequena, mas o hábito era grande.

A burocracia herdada do período colonial era, segundo os autores, “marcadamente lenta, excessivamente pesada e mais orientada para a sua própria manutenção do que para a prestação eficaz de serviços públicos”. Max Weber, que via na burocracia uma máquina racional, teria dificuldade em reconhecer no modelo macaense qualquer traço da precisão e clareza que considerava essenciais. Como escreveu em Economia e Sociedade (1922), “a burocracia desenvolve-se mais perfeitamente onde domina a precisão, a rapidez, a clareza e a continuidade”. Macau, durante décadas, desenvolveu tudo menos isso.

Após a transferência de soberania, o Governo de Macau manteve grande parte do modelo herdado, agora temperado pela integração no sistema de governação chinês. O resultado foi uma criatura híbrida de parte burocracia portuguesa, parte centralização chinesa, parte improviso macaense. Um modelo que funcionava, sim, mas com a previsibilidade de um relógio que atrasa cinco minutos todos os dias suficiente para não ser substituído, mas demasiado imperfeito para ser ignorado.

Contudo, os autores reconhecem que o território tem vindo a evoluir. A digitalização, palavra que provoca arrepios nos nostálgicos do papel e dos carimbos, tornou-se uma realidade. A “Conta Única de Macau”, plataforma que permite resolver no telemóvel aquilo que antes exigia três idas ao balcão, duas senhas e um suspiro profundo, é apresentada como exemplo de modernização. A app contribui para “eliminar barreiras à circulação de informação” e promover “a colaboração entre diferentes departamentos governamentais”. Um feito notável, considerando que a colaboração entre departamentos era, até há pouco tempo, tão improvável como ver um funcionário público sorrir espontaneamente.

A Nova Gestão Pública, conceito que ganhou força nos anos de 1980 e 1990, também deixou marcas. A aposta na eficiência, na centralidade do cidadão e na desburocratização tem sido gradual, mas real. O Governo, afirmam os autores, “tem vindo a evoluir de uma abordagem centrada na economia para uma maior aposta na reforma administrativa”. Peter Drucker, que lembrava que “a eficiência é fazer as coisas bem; a eficácia é fazer as coisas certas” (The Practice of Management, 1954), teria certamente apreciado esta mudança de foco.

A meritocracia, esse termo que provoca alergias em quem prefere a segurança das nomeações por afinidade, também ganhou espaço. O regime de Recrutamento e Selecção de Trabalhadores da Administração Pública, reformado em 2011, determinou que os funcionários são recrutados com base em concursos públicos e competências. Uma revolução silenciosa, mas significativa. Montesquieu, sempre atento às virtudes e vícios dos sistemas políticos, lembrava que “a corrupção do governo começa quase sempre pela corrupção dos seus princípios” (O Espírito das Leis, 1748). A meritocracia, quando levada a sério, é precisamente o antídoto para essa corrupção.

Mas nem tudo são rosas. Persistem “barreiras linguísticas”, “desfasamento do enquadramento jurídico” e “sobreposição de competências entre departamentos”. Problemas que fazem lembrar a célebre observação de Tocqueville: “O difícil não é fazer leis, mas fazê-las funcionar” (A Democracia na América, 1835). Macau tem leis, regulamentos, despachos e circulares; falta, por vezes, a fluidez necessária para que tudo isto funcione como um organismo coerente.

O estudo insiste que Macau deve desenvolver um modelo próprio de governação, ajustado às suas especificidades demográficas e sociais. Uma abordagem centrada no cidadão, dizem, é “factor crítico para o sucesso de estratégias modernas de governação”. A frase, embora académica, tem a força de uma verdade simples de que governar não é gerir papéis, é servir pessoas.

Nos próximos anos, defendem os autores, o território deve apostar na governação transfronteiriça de dados, no desenvolvimento do capital humano, no empreendedorismo digital e em estudos comparativos além de Macau. Tudo isto para compreender melhor a governação de cidades inteligentes em diferentes sistemas de inovação. Amartya Sen, que via no desenvolvimento uma expansão das liberdades, escreveu que “o desenvolvimento é, antes de tudo, a expansão das liberdades” (Development as Freedom, 1999). E a liberdade administrativa começa, inevitavelmente, pela capacidade de pensar com a própria cabeça.

O Governo, concluem, terá de equilibrar eficiência, conveniência e serviços orientados para as pessoas. Uma tarefa que exige coragem, visão e, sobretudo, vontade política. Hannah Arendt, que via no poder a capacidade de agir em conjunto, escreveu que “o poder corresponde à capacidade humana de agir em conjunto” (A Condição Humana, 1958). E Macau só poderá andar pelo próprio pé quando todos Governo, funcionários, cidadãos caminharem na mesma direcção.

BIBLIOGRAFIA

Arendt, H. (1958). The Human Condition. University of Chicago Press. Drucker, P. (1954).

The Practice of Management. Harper & Row. Faoro, R. (1958).

Os Donos do Poder. Globo. Montesquieu. (1748). De l’Esprit des Lois. Paris:

Barrillot. Sen, A. (1999). Development as Freedom. Oxford University Press.

Tocqueville, A. (1835). De la Démocratie en Amérique. Paris: Gosselin. Weber, M. (1922). Wirtschaft und Gesellschaft. Mohr.

Jorge Rodrigues Simão 2026