Governo reforça rendimentos e apoios perante subida dos combustíveis: o eterno remendo para a máquina fiscal
Portugal voltou a assistir a um dos espectáculos mais previsíveis da sua vida pública em que os...
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Category: DIREITO
Quantos advogados são necessários para explicar uma norma que devia caber numa frase?
Há perguntas que valem mais do que um tratado de teoria política. A resposta varia consoante o...
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Porque existem leis simples escritas de forma complicada?
A pergunta parece inocente, mas esconde uma das mais curiosas contradições das democracias...
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Se um erro da Administração prejudica um cidadão, quem indemniza o tempo perdido?
Há uma curiosa regra não escrita que parece vigorar em muitas democracias contemporâneas que...
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O ESTADO E O SEU RELÓGIO DE OURO
“A burocracia é uma máquina que funciona para si própria.” Karl Marx, Crítica da Filosofia do...
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A IGNORÂNCIA DA LEI E O SEU ETERNO DESPUDOR
Há um velho adágio jurídico repetido com a solenidade de um sacristão que anuncia a missa das seis...
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QUANDO UM PROCESSO DEMORA 15 ANOS, AINDA É JUSTIÇA OU JÁ É ARQUEOLOGIA?
Há perguntas que se fazem com a candura de quem sabe que a resposta será um murro no estômago....
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Se ninguém conhece a lei, porque se presume que todos a conhecem?
Portugal é um país extraordinário. Não necessariamente pelas razões que surgem nos folhetos...
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A Grande Democracia Onde os Legisladores São Mais Poderosos do que o Executivo: Anatomia de um Desequilíbrio Constitucional
Nas últimas décadas, o debate sobre a saúde das democracias contemporâneas tem sido dominado por...
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A TENAZ RUSSO-AMERICANA
HOJEMACAU-A TENAZ RUSSO-AMERICANA – JORGE RODRIGUES SIMÃO – 21.08.2026 O texto...
Read MorePorque é que o Parlamento de Portugal legisla sem estudos de impacto?
Há um mistério que nem Freud ousaria interpreter de que o Parlamento legisla como quem escreve poesia automática sem estudos, sem impacto e sem pudor. A lei nasce, cresce e é publicada no Diário da República como um filho...
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O CANTO DA EUROPA DESENCANTADA (III)
HOJEMACAU – O CANTO DA EUROPA DESENCANTADA (III) – JORGE RODRIGUES SIMÃO –...
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