O processo de adesão da Macedónia do Norte à União Europeia até 15 de Julho de 2026
A trajectória da Macedónia do Norte rumo à adesão à União Europeia é uma das mais longas,...
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Category: DIREITO
Como se explica a impunidade dos poderosos em Portugal?
A impunidade dos poderosos é uma daquelas realidades que toda a gente conhece, comenta e lamenta,...
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Robotic Law in the World (2026)
The rapid advancement of robotics and artificial intelligence has ushered in an era where...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DA ROBÓTICA
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DA ROBÓTICA JORGE RODRIGUES SIMÃO 2026 PREFÁCIO A emergência da...
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A Anatomia Jurídica da Dor: Entre a Doutrina que Pisca os Olhos e a Crítica que Não Perdoa
A discussão sobre a tortura tem sempre algo de profundamente irónico pois é o tipo de tema que os...
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Porque a Lei Bizantina Nunca Soube Ser Simples: Uma Leitura Sarcástica e Analítica de Byzantine Law: The Law of the Eastern Roman Empire, de Daphne Penna (2026)
Há livros que se dedicam a explicar sistemas jurídicos com a serenidade de quem descreve o...
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Entre a Urna e o Excel: A Democracia de Laboratório da União Europeia
A pergunta se democracia europeia ou tecnocracia? é tão antiga quanto a própria União Europeia,...
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Porque é que o Ministério Público é tão opaco e quem fiscaliza o fiscalizador?
A opacidade do Ministério Público português é um daqueles fenómenos institucionais que todos...
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Por que razão a coesão social na UE está a enfraquecer apesar de décadas de fundos estruturais.
A coesão social na União Europeia, esse ideal tantas vezes proclamado como se fosse uma espécie de...
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Porque é que quase ninguém é condenado por corrupção?
A resposta curta é simples: porque o sistema português trata a corrupção como uma espécie de...
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Porque é que a Justiça portuguesa demora tanto e quem ganha com isso?
HOJEMACAU-A EUROPA FORTIFICADA – 1 PARTE – JORGE RODRIGUES SIMÃO – 11.06.2026 A...
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O PROCESSO DE ADESÃO DA BÓSNIA‑HERZEGOVINA À UNIÃO EUROPEIA ATÉ 15 DE MAIO DE 2026
O percurso da Bósnia‑Herzegovina rumo à integração europeia constitui um dos processos mais...
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