Há expressões que atravessam séculos, sobreviveram a monarquias, repúblicas, revoluções, constituições, reformas administrativas, alternâncias partidárias e milhares de discursos oficiais sem jamais serem submetidas a um exame sério. “Interesse público” é uma delas. Poucos conceitos possuem uma reputação tão respeitável e uma definição tão escorregadia. É invocado por ministros, autarcas, magistrados, deputados, empresários, reguladores, dirigentes associativos e até por aqueles que passam a maior parte da vida a defender interesses rigorosamente privados. Todos falam em interesse público. Poucos se dão ao trabalho de explicar o que ele significa.

A verdade é que o interesse público se transformou numa espécie de palavra sagrada da vida contemporânea. Funciona como aquelas expressões que encerram um debate antes mesmo de ele começar. Quando uma decisão é apresentada como sendo de interesse público, espera-se frequentemente que o cidadão aceite, agradeça e siga caminho. Questionar passa a parecer quase um acto de insubordinação moral. Afinal, quem poderia ser contra o interesse público?

O problema começa precisamente aí. A pergunta correcta nunca deveria ser se uma medida é apresentada como interesse público. A pergunta correcta deveria ser de interesse público para quem?

A questão parece simples, mas tem atormentado filósofos, juristas, economistas e pensadores políticos durante séculos. Jean-Jacques Rousseau procurou responder-lhe através da ideia de vontade geral, apresentada em “O Contrato Social”. Para Rousseau, o interesse público correspondia ao conjunto dos interesses que beneficiavam a comunidade como um todo e não determinados grupos particulares. A teoria era admirável. Tão admirável, aliás, que sucessivas gerações de governantes decidiram utilizá-la para justificar praticamente tudo.

Ao longo da História, muitos regimes proclamaram falar em nome do povo sem consultar o povo. Outros declararam defender o bem comum enquanto protegiam privilégios específicos. Alguns chegaram mesmo a restringir liberdades fundamentais em nome do interesse colectivo. O conceito continuou intacto. As vítimas mudaram. Talvez porque o interesse público possui uma característica extraordinariamente útil para quem exerce poder de que é suficientemente vago para acomodar quase qualquer decisão.

Um aumento de impostos pode ser interesse público. Uma redução de impostos também. A construção de uma estrada é interesse público. A protecção de uma floresta igualmente. A expansão do Estado é interesse público. A sua redução também pode ser apresentada como tal.

Dependendo do orador, do contexto e da conjuntura política, quase tudo consegue ser transformado em interesse público com uma habilidade retórica minimamente aceitável.

Max Weber observava que o Estado moderno procura legitimidade através da ideia de que serve objectivos colectivos. Nenhuma administração pública afirma existir para defender interesses privados. Nenhum ministério admite trabalhar para favorecer grupos específicos. Nenhuma agência reguladora publica relatórios explicando que a sua missão consiste em produzir burocracia para justificar a produção futura de mais burocracia.

A narrativa é sempre mais elegante. Tudo existe para servir o interesse público. Naturalmente. A ironia reside no facto de muitos cidadãos experimentarem uma sensação estranha quando contactam com essa mesma administração pública. Depois de preencher formulários, apresentar certidões, autenticar documentos, comprovar informações já fornecidas anteriormente e regressar várias vezes ao mesmo balcão para resolver questões aparentemente simples, alguns começam a suspeitar que determinados procedimentos servem sobretudo o interesse da própria máquina administrativa.

David Graeber analisou este fenómeno com notável perspicácia em “The Utopia of Rules”. Segundo ele, as burocracias modernas desenvolveram uma extraordinária capacidade para produzir regras cuja função principal consiste em justificar a existência de outras regras. Um formulário gera outro formulário. Uma autorização exige uma validação complementar. Uma simplificação administrativa produz um novo manual de procedimentos com duzentas páginas.

Tudo isto é apresentado como racionalidade organizacional. Tudo isto é explicado através do interesse público. E tudo isto continua a crescer com a força silenciosa das estruturas que deixaram de se recordar porque foram criadas.

O problema não reside apenas na burocracia. Surge igualmente na esfera política. Em cada campanha eleitoral, os diferentes partidos apresentam propostas que garantem servir os interesses da população. Todos prometem trabalhar em nome do interesse público. O fenómeno é fascinante porque os programas são frequentemente incompatíveis entre si.

Se todos defendem o interesse público, por que motivo discordam de forma tão intensa?

A resposta é simples. Porque o interesse público não é um facto científico. Não possui a precisão de uma equação matemática. Não pode ser medido com um termómetro. Não existe num laboratório. É uma construção social, moral e política. É uma interpretação. É uma escolha.

Uma sociedade pode considerar prioritário investir na saúde. Outra pode privilegiar a educação. Uma terceira pode concentrar recursos na defesa nacional. Todas poderão invocar o interesse público. Nenhuma conseguirá provar cientificamente que a sua opção é a única correcta. É precisamente por isso que as democracias existem. Porque o interesse público não é descoberto. É debatido.

Alexis de Tocqueville compreendeu isso melhor do que muitos dos seus sucessores. Em “Da Democracia na América”, alertou para os riscos de uma centralização excessiva do poder. Quando o Estado assume o monopólio da definição do que é bom para a sociedade, os cidadãos transformam-se gradualmente em espectadores. Deixam de participar na construção do interesse público e limitam-se a receber as suas definições prontas.

O processo é confortável. Também é perigoso. Porque a passividade cívica nunca fortalece a vida pública. Fortalece apenas aqueles que passam a defini-la sem oposição significativa. Nas sociedades contemporâneas existe uma tendência crescente para substituir o debate político pela gestão técnica. Os especialistas calculam. Os organismos regulam. Os consultores recomendam. Os algoritmos classificam. Os indicadores medem. Tudo parece funcionar com uma racionalidade admirável.

Mas permanece uma questão fundamental. Quem decide os objetivos? Porque medir é relativamente simples. Escolher o que deve ser medido é uma decisão profundamente política. Hannah Arendt insistia que a política autêntica nasce da participação dos cidadãos na esfera pública. Uma sociedade democrática não é aquela onde especialistas produzem respostas definitivas para todos os problemas. É aquela onde diferentes visões podem confrontar-se livremente.

O interesse público nasce precisamente desse confronto. Não nasce da unanimidade. Não nasce da obediência. Não nasce da ausência de debate. Por vezes, porém, parece que confundimos consenso com virtude. Quando todos repetem determinada expressão, ela adquire uma aparência de verdade incontestável. “Interesse público” tornou-se uma dessas expressões. É utilizada com tanta frequência que poucos se lembram de verificar o seu conteúdo. E o conteúdo importa. Importa porque as escolhas públicas envolvem inevitavelmente conflitos de interesses legítimos.

Imagine-se uma nova infra-estrutura que cria milhares de empregos, mas afecta o ambiente. Ou uma medida ambiental exemplar que impõe custos significativos à indústria. Ou uma política social generosa que exige aumento de impostos. Ou uma redução fiscal popular que implica menos investimento em serviços públicos. Todas estas situações envolvem escolhas complexas. Não existe uma solução perfeita. Existe apenas a tentativa de encontrar equilíbrios razoáveis.

É por isso que o interesse público se encontra frequentemente na zona cinzenta das decisões difíceis e não na simplicidade das declarações solenes. John Rawls procurou enfrentar esta questão através da ideia de justiça como equidade. Em “Uma Teoria da Justiça”, defendia que as instituições deveriam ser avaliadas pela sua capacidade de garantir oportunidades justas e proteger os mais vulneráveis. O interesse público, nesta perspectiva, não consiste simplesmente em beneficiar a maioria. Consiste em construir regras que possam ser consideradas legítimas por todos.

A proposta continua relevante. Especialmente numa época marcada por desigualdades crescentes, polarização política e crescente concentração de poder económico. Muitas vezes, uma decisão apresentada como interesse público beneficia sobretudo grupos organizados, sectores específicos ou interesses bem representados. Os benefícios são concretos. Os custos dispersam-se pela sociedade de forma quase invisível.

É uma velha técnica da política. Ganhos concentrados. Custos distribuídos. E uma bela justificação em nome do interesse público. Karl Popper recordava que nenhuma sociedade é perfeita e que o verdadeiro critério de avaliação institucional reside na capacidade de corrigir erros. Aplicado ao tema em análise, o ensinamento é valioso. Não devemos preocupar-nos apenas com quem define o interesse público.

Devemos preocupar-nos igualmente com a possibilidade de rever essas definições. Uma política pode parecer adequada hoje. Pode revelar-se errada amanhã. Uma decisão pode ter sido sensata numa determinada época. Pode tornar-se inadequada noutra. A humildade institucional é uma virtude raramente celebrada, mas profundamente necessária. No fundo, talvez o interesse público seja menos grandioso do que os discursos sugerem. Não é uma entidade mística. Não é uma verdade absoluta escondida nos gabinetes dos governantes. Não é uma revelação acessível apenas a especialistas.

É uma busca permanente por soluções que conciliem liberdade, justiça, prosperidade e responsabilidade. É uma tentativa imperfeita de equilibrar interesses diferentes. É o esforço colectivo de construir uma sociedade mais funcional e mais digna. E precisamente porque é uma construção colectiva, ninguém pode reivindicar a sua propriedade exclusiva. No momento em que um político, um governante, uma instituição ou uma burocracia proclama possuir o monopólio do interesse público, talvez seja prudente acender um sinal de alerta.

Porque quem acredita representar sozinho o interesse de todos corre frequentemente o risco de começar a confundi-lo com os seus próprios interesses. E quando essa confusão se instala, a expressão continua a ser pronunciada com a mesma solenidade. Mas o seu significado desaparece silenciosamente.

Bibliografia

  • Rousseau, Jean-Jacques. O Contrato Social. Fundação Calouste Gulbenkian.
  • Weber, Max. Economia e Sociedade. Editora UnB.
  • Tocqueville, Alexis de. Da Democracia na América. Relógio D’Água.
  • Arendt, Hannah. A Condição Humana. Relógio D’Água.
  • Rawls, John. Uma Teoria da Justiça. Martins Fontes.
  • Popper, Karl. A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos. Edições Itatiaia.
  • Graeber, David. The Utopia of Rules. Melville House.
  • Sandel, Michael. Justice: What’s the Right Thing to Do? Farrar, Straus and Giroux.
  • Habermas, Jürgen. Mudança Estrutural da Esfera Pública. Tempo Brasileiro.
  • Ostrom, Elinor. Governing the Commons. Cambridge University Press.

Jorge Rodrigues Simão, 2026