História do Direito Comunitário Archives

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO COMUNITÁRIO IX AS FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO DIREITO ORIGINÁRIO Tratados Constitutivos das Comunidades Europeias: – CECA, CEE, CEEA. Tratado de fusão de 1965. Tratado do Luxemburgo de...

Princípios Fundamentais (VIII)

by Jorge Rodrigues Simão | Aug 28, 2006 | História do Direito Comunitário | 0 |

Princípios Fundamentais (VII)

by Jorge Rodrigues Simão | Jul 24, 2006 | História do Direito Comunitário | 0 |

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO COMUNITÁRIO VII ÓRGÃOS AUXILIARES DAS COMUNIDADES Da acção comunitária Comité Económico e Social Em 1957, os Tratados de Roma instituíram o Comité Económico e Social a fim de permitir que os...

Princípios Fundamentais (VI)

by Administrator | Jun 26, 2006 | História do Direito Comunitário | 0 |

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO COMUNITÁRIO ÓRGÃOS DE CONTROLO Tribunal de Justiça Composição: Instalado no Luxemburgo, o Tribunal é composto por 15 juízes, assistidos por 9 advogados-gerais. São nomeados de comum acordo...

Princípios Fundamentais (V)

by Jorge Rodrigues Simão | May 28, 2006 | História do Direito Comunitário | 0 |

INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA SISTEMA INSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES Há três Organizações Europeias: CEE hoje CECEEACECACom o Tratado da União Europeia criou-se a União Europeia que assenta nas três Organizações já existentes....