A Europa e o regresso da bomba
Durante décadas, a Europa habituou-se a viver numa confortável ilusão estratégica. Não era uma...
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Category: DIREITO
A Excepção Permanente: Quando os Direitos Fundamentais Descem do Pedestal
Há perguntas cuja simplicidade aparente esconde uma carga explosiva capaz de fazer estremecer...
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A Morosidade Judicial: Um Problema Jurídico ou Cultural?
A lentidão exasperante da justiça em Portugal é um tópico tão recorrente quanto a própria chuva...
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Um cidadão é inocente até prova em contrário ou até ser notícia?
A máxima jurídica segundo a qual todo o cidadão é inocente até prova em contrário é um dos pilares...
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A Ameaça Velada: Um Crime Silencioso
A convivência em sociedade, especialmente em espaços urbanos densos, é um exercício constante de...
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Se o Direito procura a verdade, porque depende tanto da prova?
O anseio pela verdade, essa quimera elusiva e multifacetada, constitui, teoricamente, a pedra...
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O que significa realmente “interesse público”?
Há expressões que atravessam séculos, sobreviveram a monarquias, repúblicas, revoluções,...
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Porque se chama “simplificação administrativa” a formulários cada vez maiores?
Há expressões que mereciam ser colocadas numa vitrina de museu, ao lado das curiosidades...
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O segredo de justiça protege quem?
O segredo de justiça é uma das mais curiosas invenções do génio jurídico contemporâneo....
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O Dia em que o Leste Gritou: Crónica de uma Revolta Social Adiada
Há datas que ficam gravadas não pela pompa, mas pela perplexidade. O dia 8 de Setembro tornou-se...
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O princípio da boa-fé aplica-se mais ao cidadão ou ao Estado?
O princípio da boa-fé é uma dessas expressões jurídicas que todos invocam com solenidade, mas que...
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Governo reforça rendimentos e apoios perante subida dos combustíveis: o eterno remendo para a máquina fiscal
Portugal voltou a assistir a um dos espectáculos mais previsíveis da sua vida pública em que os...
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