Há uma tradição profundamente enraizada na política portuguesa que merece lugar cativo na galeria das mais resistentes instituições nacionais. Consiste em apresentar cada novo Orçamento do Estado como se fosse simultaneamente um plano de prosperidade, uma reforma estrutural, uma declaração de responsabilidade financeira e uma promessa de felicidade colectiva. Em Outubro, anunciam-se mudanças históricas. Em Janeiro, descobre-se que os problemas continuam no mesmo local onde estavam. Em Setembro seguinte, regressa-se ao Parlamento para anunciar novas soluções para os mesmos desafios. A isto chama-se continuidade governativa. Os mais cínicos chamam-lhe reciclagem de expectativas.

O Orçamento do Estado para 2027 chega envolto numa palavra mágica que agrada particularmente aos mercados, às instituições europeias e aos ministros das Finanças que é a dívida. O Governo fala num “foco permanente” na sua redução, como se a simples repetição da expressão fosse suficiente para transformar um problema estrutural numa virtude nacional. A dívida pública tornou-se uma espécie de entidade metafísica da política portuguesa. Está sempre presente, influencia todas as decisões e paira sobre a vida pública como um espírito austero que exige disciplina, prudência e sacrifício.

Ninguém seriamente pode defender o crescimento descontrolado da dívida. O problema surge quando o debate económico se reduz ao equilíbrio das contas, como se o desenvolvimento de um país pudesse ser resumido a um exercício de contabilidade. Uma empresa não se torna mais competitiva apenas porque reduz passivos. Uma família não prospera apenas porque paga prestações. E um país não se transforma automaticamente numa economia dinâmica apenas porque apresenta relatórios financeiros impecáveis.

Portugal parece frequentemente uma casa que exibe orgulhosamente a pintura renovada da fachada enquanto continua a adiar as obras necessárias nas fundações. É neste contexto que surge a crítica do Bloco de Esquerda, através de José Manuel Pureza, ao considerar que o orçamento oferece “migalhas” aos trabalhadores enquanto beneficia os mais favorecidos. A expressão é deliberadamente exagerada, como quase todas as expressões produzidas em ambiente parlamentar. Contudo, por detrás da retórica existe uma interrogação legítima. De que serve anunciar crescimento económico se a percepção dominante continua a ser a de insuficiência financeira permanente?

A resposta habitual dos governos é recorrer aos indicadores macroeconómicos. O rendimento disponível aumentou. O desemprego permanece baixo. As exportações mantêm dinamismo. Os salários médios cresceram. Tudo isso pode ser verdadeiro. Mas existe um detalhe profundamente incómodo para qualquer governante, pois os cidadãos vivem a sua vida em euros concretos e não em médias estatísticas.

Quando uma família vê a prestação da casa aumentar, quando a renda absorve metade do rendimento mensal ou quando a conta do supermercado cresce mais depressa do que o salário, pouco consolo encontra nas apresentações em PowerPoint do Ministério das Finanças. John Kenneth Galbraith observava em “The Affluent Society” que os indicadores agregados escondem frequentemente realidades individuais muito diferentes. A observação continua actual. Portugal cresceu nos últimos anos. Mas a distribuição dessa prosperidade continua a levantar questões legítimas.

A habitação é talvez o melhor exemplo dessa contradição. O país produz indicadores positivos de investimento, capta talento internacional, atrai turismo e apresenta estabilidade política. Entretanto, uma geração inteira enfrenta dificuldades crescentes para comprar ou arrendar casa. É uma situação curiosa. Os relatórios económicos celebram o sucesso. Os jovens adiam projectos de vida. Alguém está claramente a interpretar mal os dados.

O Governo destaca medidas destinadas ao acesso à habitação e investimentos substanciais no parque habitacional público. São iniciativas relevantes e necessárias. Contudo, existe uma tendência persistente para abordar a crise habitacional através de programas sucessivos sem enfrentar plenamente as causas profundas do problema: escassez de oferta, lentidão administrativa, custos de construção, pressão demográfica em determinados centros urbanos e incapacidade de crescimento dos rendimentos ao mesmo ritmo dos preços.

A política nacional possui uma relação peculiar com os problemas estruturais. Reconhece-os frequentemente. Diagnostica-os com precisão. Produz relatórios detalhados sobre eles. Depois cria uma comissão para os acompanhar durante mais alguns anos. Outro ponto particularmente interessante deste orçamento reside na transição para o período pós-PRR. O investimento público deverá passar de 4,3% para 2,8% do PIB. O Governo justifica a redução com o fim progressivo do ciclo extraordinário de financiamento europeu. A explicação faz sentido. Nenhum programa extraordinário é eterno.

Mas a questão essencial permanece. O que acontecerá quando os financiamentos extraordinários terminarem completamente? Ao longo de décadas, Portugal habituou-se a crescer apoiado por instrumentos europeus de suporte ao investimento, modernização e convergência. Esses fundos tiveram efeitos positivos inegáveis. Melhoraram infra-estruturas, financiaram empresas, qualificaram recursos humanos e aproximaram o país dos padrões europeus. Contudo, deixaram também uma dependência psicológica preocupante.

Sempre que um ciclo de financiamento termina, instala-se uma ansiedade colectiva semelhante à de quem descobre que a herança não continuará para sempre. O relatório orçamental apresenta investimentos significativos na ferrovia, nos metropolitanos de Lisboa e Porto, na habitação e nas infra-estruturas estratégicas. São projectos importantes. A expansão ferroviária, em particular, representa uma aposta sensata num país excessivamente dependente do transporte rodoviário.

Mas há uma pergunta que raramente surge durante as inaugurações. Qual será o retorno económico efectivo destes investimentos? Portugal construiu ao longo das últimas décadas uma cultura política profundamente apaixonada por anúncios. Menos entusiasmo existe pela avaliação rigorosa dos resultados. As obras são inauguradas com entusiasmo. Os balanços costumam ser mais discretos. Adam Smith escreveu em “A Riqueza das Nações” que a prosperidade resulta fundamentalmente da produtividade. Esta continua a ser uma das fragilidades centrais da economia portuguesa. A produtividade permanece abaixo dos níveis das economias mais dinâmicas da Europa. Nenhum orçamento consegue resolver este problema num único ano. Contudo, qualquer estratégia de longo prazo deve confrontá-lo directamente.

A verdadeira riqueza não nasce dos comunicados. Nasce da capacidade de produzir mais valor com melhores qualificações, empresas, tecnologia e inovação. É também por isso que certas partes do OE2027 merecem particular atenção. O reforço dos fundos destinados à integração de imigrantes reconhece uma realidade frequentemente ignorada no debate público. Portugal tornou-se um país estruturalmente dependente da imigração para responder às exigências demográficas e económicas.

Durante anos, o discurso público oscilou entre o entusiasmo ingénuo e o receio excessivo. Agora parece emergir uma visão mais pragmática de atrair trabalhadores, acelerar processos, reforçar integração e garantir regras claras. Na teoria, a abordagem é sensata. Na prática, tudo dependerá da capacidade operacional da AIMA e das instituições públicas.

Portugal tem longa experiência na produção de boas intenções administrativas acompanhadas por resultados mais modestos. Basta observar os atrasos de regularização acumulados ao longo dos últimos anos para compreender que entre o anúncio de uma política pública e a sua execução existe frequentemente uma distância considerável.

Também merece referência o aumento das verbas destinadas ao Complemento Solidário para Idosos. Numa sociedade envelhecida, onde muitos reformados viveram carreiras contributivas marcadas por baixos salários, o reforço desta prestação constitui uma medida socialmente relevante. Todavia, existe uma ironia inevitável. Sempre que o Estado anuncia um aumento destinado a proteger idosos vulneráveis, o país celebra. E deve celebrar. O problema é que a necessidade de tais aumentos revela simultaneamente a persistência de situações de pobreza que deveriam envergonhar qualquer sociedade desenvolvida.

Combater a pobreza é meritório. Mas impedir que ela exista continua a ser uma solução intelectualmente mais elegante. No plano internacional, o Governo destaca a futura presença portuguesa no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Trata-se de uma conquista diplomática importante. Portugal reforça a sua visibilidade internacional e aumenta a sua capacidade de influência em fóruns multilaterais.

Contudo, existe um traço recorrente na política portuguesa que merece reflexão. Somos extraordinariamente eficazes a construir reputação internacional. Temos sido menos eficazes a transformar essa reputação em aumentos significativos de riqueza nacional. Há uma satisfação quase estética em ouvir elogios sobre a qualidade da diplomacia portuguesa. Infelizmente, os salários não costumam crescer ao ritmo dos elogios internacionais.

O reforço da segurança, da cibersegurança e do contraterrorismo acompanha tendências observadas em toda a Europa. O contexto geopolítico internacional justifica essa prioridade. As ameaças evoluíram e os Estados procuram adaptar-se. Mas mesmo aqui permanece uma questão relevante. O aumento das verbas destinadas à segurança será acompanhado por um reforço proporcional da eficiência do sistema judicial?

Os tribunais mais rápidos continuam a ser uma promessa recorrente da política nacional. Tal como as simplificações administrativas e a redução da burocracia, pertencem à categoria das reformas eternamente iminentes. No final da leitura deste orçamento, permanece uma sensação curiosa. O documento não é radical. Não é irresponsável. Não contém aventuras financeiras. Não promete milagres. Mas também não oferece uma visão verdadeiramente transformadora para o país.

Representa uma tentativa de gestão equilibrada da realidade existente. E talvez seja precisamente essa a sua principal limitação. Enquanto Portugal procura preservar estabilidade, outras economias concentram esforços na inteligência artificial, na automação avançada, na revolução energética, na investigação científica e na liderança tecnológica. Enquanto celebramos reduções graduais da dívida, outros discutem como dominar os sectores que definirão as próximas décadas.

Naturalmente, a prudência financeira é indispensável. Mas prudência não pode tornar-se sinónimo de ausência de ambição. Como escreveu Daron Acemoglu em “Porque Falham as Nações”, o desenvolvimento depende da capacidade das instituições criarem condições para inovação, investimento e mobilidade social. A verdadeira questão sobre o OE2027 não é saber se reduz a dívida.É saber se ajuda a construir um país mais produtivo, competitivo, inovador e socialmente mais equilibrado. Essa é a pergunta que importa. E essa pergunta continua, em larga medida, sem resposta definitiva.

Bibliografia

  • Smith, Adam. A Riqueza das Nações. Fundação Calouste Gulbenkian.
  • Galbraith, John Kenneth. The Affluent Society. Houghton Mifflin.
  • Acemoglu, Daron; Robinson, James. Porque Falham as Nações. Temas e Debates.
  • Keynes, John Maynard. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. Relógio D’Água.
  • Mazzucato, Mariana. O Estado Empreendedor. Temas e Debates.
  • Piketty, Thomas. Capital e Ideologia. Temas e Debates.
  • Rodrik, Dani. Straight Talk on Trade: Ideas for a Sane World Economy. Princeton University Press.
  • OCDE. Economic Surveys: Portugal.
  • Banco de Portugal. Boletim Económico.
  • Comissão Europeia. Relatório por País: Portugal.

Jorge Rodrigues Simão, 2026

 

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