Entre todas as profissões que a civilização produziu, poucas são tão rodeadas de equívocos como a advocacia. O médico luta contra a doença, o engenheiro combate as limitações da matéria, o professor enfrenta a ignorância; o advogado, porém, trava diariamente uma batalha mais subtil e menos visível. A sua guerra principal acontece dentro de si próprio.

A multidão imagina que a grande dificuldade da profissão consiste em interpretar leis obscuras, dominar jurisprudência contraditória ou sobreviver aos labirintos burocráticos dos tribunais. Nada disso constitui o verdadeiro desafio. A dificuldade essencial reside em conservar a integridade num ambiente onde quase tudo convida ao contrário.

A consciência é o tribunal onde não existem recursos. Nenhum acórdão revoga uma decisão moral. Nenhuma instância superior corrige um compromisso assumido contra os próprios princípios. O advogado pode convencer um juiz, persuadir uma testemunha, desmontar a argumentação da parte contrária e triunfar perante o público. Há apenas uma entidade que permanece insensível a todas essas manobras que é a própria consciência.

A modernidade desenvolveu uma curiosa desconfiança em relação a esta palavra. Fala-se abundantemente sobre direitos, competências, produtividade, eficiência, inovação e impacto social. Pouco se fala sobre consciência. Talvez porque ela seja um conceito impossível de medir. Não produz relatórios estatísticos. Não gera gráficos coloridos. Não aumenta a visibilidade institucional.

Contudo, continua a determinar o valor real de um profissional. A advocacia está cheia de pequenas tentações que raramente chegam às capas dos jornais. Não se trata das grandes corrupções cinematográficas que alimentam romances e séries televisivas. Trata-se de concessões discretas, justificadas pela conveniência do momento e apresentadas como necessidades práticas.

Tudo começa de forma inocente. Uma omissão aqui. Uma indulgência ali. Uma interpretação excessivamente criativa acolá. Nada parece grave isoladamente. O problema é que a erosão moral raramente acontece de forma espectacular. Acontece por acumulação. A história demonstra que quase ninguém acorda desejando tornar-se desonesto. A maioria das pessoas chega a esse destino passo a passo, convencendo-se sucessivamente de que cada pequeno desvio era perfeitamente justificável.

O advogado não escapa a esta lógica. Afinal, trabalha todos os dias em contacto com interesses, ambições, dinheiro, poder e conflito. Não existe ambiente mais favorável para testar o carácter humano. Foi por isso que tantos grandes pensadores do Direito insistiram na dimensão ética da profissão. Lon L. Fuller, em “The Morality of Law”, sustentava que o Direito não pode sobreviver apenas através da coerção ou da técnica. Necessita de um compromisso moral mínimo entre aqueles que o aplicam e aqueles que lhe obedecem. Uma ordem jurídica sem ética transforma-se gradualmente numa engrenagem burocrática desprovida de legitimidade.

O problema é que a ética raramente oferece recompensas imediatas. A desonestidade, pelo contrário, possui frequentemente vantagens de curto prazo. Consegue clientes. Produz resultados rápidos. Facilita relações influentes. Abre portas. A integridade costuma produzir efeitos mais lentos. Exige paciência. Exige sacrifício. Exige até uma certa dose de coragem.

Numa sociedade obcecada pelos resultados instantâneos, estas qualidades tornaram-se quase revolucionárias. Talvez por isso tantos profissionais se sintam isolados quando tentam fazer o que é correcto. Não porque a honestidade seja rara, mas porque raramente faz ruído. Os oportunistas promovem-se. Os íntegros trabalham.

Os primeiros aparecem. Os segundos permanecem. Com o passar dos anos, porém, a realidade revela uma curiosa preferência pelos segundos. A reputação constitui um património estranho. Leva décadas a construir e minutos a destruir. E apesar de todos os avanços tecnológicos, continua a depender essencialmente do carácter.

Pode comprar-se publicidade. Não se compra credibilidade. Pode adquirir-se notoriedade. Não se adquire confiança. Pode fabricar-se uma imagem. Não se fabrica honra. Esta distinção escapa frequentemente ao espírito do nosso tempo. Vivemos numa época onde a aparência conquistou uma importância quase metafísica. Muitos profissionais investem mais energia na construção da sua imagem pública do que na construção da sua competência real.

A advocacia também padece desta enfermidade. Multiplicam-se especialistas em visibilidade. Escasseiam especialistas em discrição. Acontece que a justiça sempre valorizou mais a substância do que o espectáculo. Mais cedo ou mais tarde, chega o momento em que todas as campanhas de imagem terminam e resta apenas o trabalho efectivamente realizado.

É aí que a consciência volta a ocupar o centro do palco. O advogado encontra-se sozinho diante das suas escolhas. Sozinho diante dos compromissos que aceitou. Sozinho diante das causas que recusou. Sozinho diante das verdades que preferiu ignorar ou enfrentar. Nenhum código resolve estas questões. Nenhuma legislação as elimina. Nenhuma inteligência artificial as substituirá. Porque pertencem ao domínio da responsabilidade pessoal. E a responsabilidade pessoal continua a ser uma das características mais difíceis de suportar na condição humana.

Bibliografia

  • Ángel Ossorio y Gallardo. El alma de la toga. Editorial Reus, 2008. ISBN 9788429014976.
  • Cícero. De Officiis (Dos Deveres). Diversas edições académicas.
  • Lon L. Fuller. The Morality of Law. Yale University Press, 1964.
  • Piero Calamandrei. Elogio dei Giudici Scritto da un Avvocato (trad. port. Elogio dos Juízes Escrito por um Advogado). Diversas edições.
  • Norberto Bobbio. A Era dos Direitos. Campus Editora, diversas edições.
  • Ronald Dworkin. Law’s Empire. Harvard University Press, 1986.
  • John Rawls. A Theory of Justice. Harvard University Press, 1971

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