HOJEMACAU- O UMBRAL DA DESORDEM MUNDIAL (I) 1 PARTE – JORGE RODRIGUES SIMÃO – 18.06.2026

A lentidão da Justiça portuguesa tornou‑se um daqueles fenómenos sociológicos que dispensam explicação porque se transformaram em paisagem. Como o nevoeiro em Sintra ou as obras eternas na Segunda Circular não se pergunta “porquê”, assume‑se que “é assim”. Contudo, quando um sistema judicial demora tanto tempo a decidir que os processos envelhecem antes de chegar a julgamento alguns morrem mesmo de morte natural, como idosos abandonados num lar administrativo talvez seja altura de olhar para o problema com a frieza clínica que se reserva às autópsias. E, agora, com a ironia necessária para não sucumbir ao desespero.

A Justiça portuguesa é lenta porque foi construída para ser lenta. Não por maldade, mas por uma espécie de vocação histórica para a morosidade. Portugal é um país que sempre teve uma relação complicada com o tempo, chegando tarde às revoluções, demora a implementar reformas, e quando finalmente decide agir fá-lo com a serenidade de quem acredita que a eternidade é uma garantia constitucional. A Justiça, nesse contexto, não é excepção; é o espelho mais fiel dessa cultura de adiamento permanente.

O primeiro elemento estrutural desta lentidão é a arquitectura institucional, que parece ter sido desenhada por alguém que confundiu eficiência com labirinto. O sistema judicial português é uma máquina pesada, fragmentada, com competências dispersas e procedimentos que se acumulam como pó em móveis antigos. Cada processo é obrigado a atravessar um percurso burocrático que faria corar de inveja qualquer ministério do século XIX. Há despachos para autorizar despachos, notificações para confirmar notificações e prazos que se estendem como elásticos gastos. O resultado é previsível; a Justiça avança, mas devagar, como um caracol com artrite.

Depois, há o problema dos recursos humanos. Não que faltem profissionais competentes, longe disso, mas faltam profissionais em número suficiente para lidar com a avalanche de processos que entra diariamente nos tribunais. A escassez de juízes, magistrados do Ministério Público e funcionários judiciais cria um ambiente de sobrecarga permanente, onde cada decisão é tomada com a consciência de que há uma fila interminável de casos à espera. É como tentar esvaziar o oceano com um balde furado; por mais esforço que se faça, a sensação de impotência permanece.

A isto soma-se a tecnologia, ou melhor, a falta dela. Num país que se orgulha de ser pioneiro na digitalização fiscal, a Justiça continua a funcionar como se o computador fosse uma invenção recente e suspeita. Sistemas informáticos obsoletos, plataformas que colapsam ao primeiro clique mais entusiasmado e bases de dados que não comunicam entre si criam um ambiente onde o digital não acelera;  atrasa. O processo electrónico, que deveria ser a solução milagrosa, tornou-se um híbrido estranho que nem papel, nem digital, apenas um caos organizado onde a lentidão se disfarça de modernidade.

Mas seria injusto culpar apenas a máquina. Há também uma dimensão cultural profundamente enraizada que alimenta esta morosidade. A Justiça portuguesa é herdeira de uma tradição jurídica que valoriza o formalismo acima de tudo. Cada vírgula, cada carimbo, cada assinatura tem um peso quase litúrgico. O processo judicial transforma-se assim numa espécie de ritual sagrado, onde a forma é tão importante quanto o conteúdo. E como todos os rituais, exige tempo, muito tempo. A lentidão não é um acidente; é uma consequência lógica de um sistema que confunde rigor com prolixidade.

Outro factor determinante é a proliferação de recursos e mecanismos de impugnação. Portugal é um país onde ninguém aceita perder à primeira. Há sempre mais uma instância, mais um tribunal, mais um argumento jurídico que pode ser explorado. O processo judicial transforma-se numa maratona interminável, onde o objectivo não é chegar à meta, mas evitar que o adversário lá chegue primeiro. Esta cultura de litigância permanente cria um ambiente onde a Justiça se arrasta porque está constantemente a ser puxada para trás.

E, claro, há a política. A Justiça portuguesa é lenta porque a sua reforma nunca foi prioridade real de nenhum governo. Todos prometem modernização, simplificação e eficiência, mas quando chega a hora de agir, a coragem evapora-se. Reformar a Justiça implica enfrentar corporações poderosas, mexer em equilíbrios institucionais delicados e assumir riscos que poucos políticos estão dispostos a correr. É mais fácil anunciar grupos de trabalho, comissões de estudo e planos estratégicos que acabam por engrossar a vasta colecção de documentos que ninguém lê. A lentidão judicial é, assim, também um produto da lentidão política.

Mas talvez o aspecto mais perturbador desta morosidade seja o facto de ela beneficiar alguém. A lentidão não é apenas um problema; é também uma oportunidade. Processos que se arrastam durante anos favorecem quem tem recursos para pagar advogados, para recorrer indefinidamente, para explorar cada falha processual. A morosidade transforma-se numa arma subtil, que permite adiar decisões, evitar condenações e, em alguns casos, garantir a prescrição. A Justiça lenta não é apenas ineficiente; é desigual. E essa desigualdade não é um acidente; é uma funcionalidade.

A lentidão judicial também serve para proteger o próprio sistema de escrutínio. Um processo disciplinar que demora anos a concluir é um processo que, na prática, não conclui nada. A responsabilidade dilui-se no tempo, a memória esbate-se, e quando finalmente chega a decisão,  ninguém se lembra do que estava em causa. A lentidão funciona como uma espécie de anestesia institucional que adormece o conflito, neutraliza a indignação e transforma problemas graves em notas de rodapé.

Há ainda um elemento psicológico que não deve ser ignorado. A lentidão cria uma sensação de inevitabilidade que desmobiliza a sociedade. Quando os cidadãos acreditam que a Justiça é lenta por natureza, deixam de exigir mudanças. A resignação instala-se, e com ela a complacência. A lentidão judicial torna-se assim um círculo vicioso pois quanto mais lenta é, menos pressão existe para a acelerar; quanto menos pressão existe, mais lenta se torna.

No entanto, apesar de tudo isto, a lentidão da Justiça portuguesa não é um destino inevitável. É o resultado de escolhas ou da falta delas. É o produto de um sistema que se habituou a funcionar devagar e que nunca foi verdadeiramente desafiado a mudar. A lentidão é confortável para alguns, tolerável para muitos e devastadora para aqueles que dependem de decisões rápidas para ver os seus direitos reconhecidos.

A pergunta que se impõe, portanto, não é apenas “por que razão a Justiça portuguesa é tão lenta?”, mas “por que razão continuamos a aceitar essa lentidão como normal?”. A resposta talvez esteja na nossa relação histórica com o Estado que é um misto de desconfiança e resignação, onde se critica muito, mas se exige pouco. A Justiça lenta é um sintoma de um país que se habituou a viver com problemas crónicos sem nunca os enfrentar de frente.

Em última análise, a lentidão da Justiça portuguesa é um espelho desconfortável da nossa incapacidade colectiva de exigir eficiência, transparência e responsabilidade. Enquanto continuarmos a tratar a morosidade judicial como uma fatalidade, ela continuará a envelhecer processos, a frustrar cidadãos e a corroer a confiança no Estado de direito. A Justiça portuguesa é lenta porque pode ser lenta. E continuará a sê-lo até que alguém decida que já chega.

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