A expressão interesse público é uma daquelas fórmulas mágicas que os decisores políticos adoram repetir com a mesma devoção com que um alquimista medieval recitava encantamentos. Serve para tudo como justificar o injustificável, dourar o que está podre, legitimar o que já estava decidido antes de qualquer consulta pública e, claro, silenciar quem ousa perguntar “mas interesse público de quem?”. A pergunta é incómoda, porque obriga a desmontar a confortável ficção de que existe uma entidade homogénea chamada “povo”, cujas necessidades são claras, consensuais e facilmente traduzíveis em políticas públicas. A realidade, como sempre, é menos romântica pois o interesse público é frequentemente um biombo conceptual atrás do qual se esconde a velha arte da conveniência política.

Comecemos pelo óbvio em que o interesse público não é um dado natural, não brota espontaneamente do solo democrático como uma planta silvestre. É construído, interpretado, moldado e, quando necessário, manipulado. A sua definição depende de quem tem o poder de o enunciar. E quem tem esse poder? Os mesmos que, curiosamente, beneficiam quando a definição coincide com as suas prioridades, urgências e estratégias de sobrevivência política. É uma coincidência tão perfeita que quase parece planeada.

O interesse público é, assim, uma espécie de espelho mágico que cada governo olha para ele e vê reflectida a sua agenda. Quando um executivo quer avançar com uma obra pública de utilidade duvidosa, é pelo interesse público. Quando pretende travar uma iniciativa que ameaça os seus equilíbrios internos, também é pelo interesse público. Quando decide que é preciso apertar o cinto, é pelo interesse público; quando decide alargar o cinto, idem. O conceito é tão elástico que faria inveja a qualquer contorcionista de circo.

A ironia é que, apesar desta plasticidade, o interesse público continua a ser apresentado como uma verdade objectiva, quase científica. Os governantes falam dele com a solenidade de quem anuncia leis da física. Mas, ao contrário da gravidade, o interesse público não é universal nem constante. É contingente, variável e profundamente político. A sua invocação funciona como um selo de legitimidade que dispensa explicações adicionais. Dizer “é pelo interesse público” equivale a encerrar o debate antes de ele começar. É o argumento final, o martelo que cala dúvidas, o fecho de ouro da retórica governativa.

Claro que há momentos em que o interesse público é genuíno. Seria injusto negar que existem decisões que beneficiam efectivamente a colectividade. Mas mesmo nesses casos, a fronteira entre o interesse público e a conveniência política é tão ténue que se torna difícil distingui-los. Uma medida pode ser simultaneamente útil para a sociedade e vantajosa para quem a implementa. O problema surge quando a segunda dimensão se sobrepõe sistematicamente à primeira, transformando o interesse público numa máscara que oculta prioridades menos nobres.

A questão torna‑se ainda mais evidente quando observamos como o interesse público é mobilizado em contextos de crise. As crises são terreno fértil para a retórica da urgência, e a urgência é a melhor amiga da conveniência política. Em nome do interesse público, suspendem‑se procedimentos, aceleram‑se decisões, ignoram‑se consultas, atropelam‑se escrutínios. Tudo em prol de um bem maior, claro. O facto de estas circunstâncias permitirem aos decisores contornar obstáculos institucionais é, naturalmente, uma coincidência lamentável mas inevitável. A história está cheia de exemplos em que a excepção se tornou regra e a urgência se transformou em hábito.

O interesse público também tem uma relação curiosa com a transparência. Quando uma decisão é popular, amplamente consensual ou politicamente rentável, o interesse público é proclamado aos quatro ventos. Quando a decisão é controversa, opaca ou potencialmente embaraçosa, o interesse público transforma‑se num conceito misterioso, quase esotérico, cuja compreensão exige acesso a informações que, por azar, não podem ser divulgadas. A opacidade, nesse caso, também é pelo interesse público porque, como todos sabemos, a população não está preparada para lidar com a complexidade dos assuntos de Estado. É sempre reconfortante ver como os governantes se preocupam com a nossa saúde mental.

Outro elemento fascinante é a forma como o interesse público se adapta ao ciclo eleitoral. Nos meses que antecedem eleições, o interesse público coincide milagrosamente com medidas de impacto imediato, preferencialmente visíveis, quantificáveis e fotogénicas. Obras inauguradas à pressa, benefícios distribuídos com generosidade súbita, promessas que brotam como flores na primavera tudo em nome do interesse público. Depois das eleições, o interesse público muda de humor e torna‑se austero, prudente e responsável. O que antes era urgente passa a ser impossível; o que antes era prioridade passa a ser inviável. É quase comovente observar esta metamorfose sazonal.

Mas talvez o aspecto mais revelador seja a forma como o interesse público é usado para gerir conflitos. Quando grupos sociais têm reivindicações legítimas, mas inconvenientes para o governo, o interesse público surge como argumento disciplinador. “Compreendemos as vossas preocupações, mas o interesse público exige outra coisa.” É uma frase elegante que significa, na prática, “não vamos fazer o que pedem porque não nos convém”. O interesse público funciona, assim, como uma espécie de polícia conceptual que mantém a ordem política.

A pergunta que se impõe é: pode o interesse público ser resgatado desta captura política? Em teoria, sim. Em prática, é mais complicado. Exigiria instituições robustas, mecanismos de escrutínio eficazes, participação cidadã informada e uma cultura política que valorizasse a integridade acima da conveniência. Exigiria, sobretudo, que os decisores reconhecessem que o interesse público não lhes pertence e que é um bem comum, não um instrumento retórico. Mas esperar que os próprios beneficiários da ambiguidade abdiquem dela é, no mínimo, optimista.

O interesse público continuará, portanto, a ser um campo de disputa. E talvez isso não seja necessariamente mau. A pluralidade de interpretações pode ser saudável, desde que acompanhada de transparência e responsabilidade. O problema não é que o interesse público seja contestado; o problema é que seja monopolizado. Quando apenas uma voz define o que é bom para todos, o risco de abuso é inevitável.

No fundo, a questão não é saber se o interesse público é um eufemismo para conveniência política. A questão é perceber quando o é, como o é e por que razão continua a ser tão eficaz enquanto tal. A resposta é simples: porque funciona. Porque a expressão tem uma aura de nobreza que desarma críticas. Porque permite transformar decisões estratégicas em imperativos morais. Porque oferece aos decisores uma capa de virtude que raramente é questionada. E porque, no fim de contas, a política é também uma arte de narrativa e poucas narrativas são tão sedutoras como a de agir pelo bem comum.

O interesse público, tal como é frequentemente usado, não é uma mentira. É uma meia‑verdade e as meias‑verdades são sempre mais perigosas do que as falsidades descaradas. São suficientemente plausíveis para serem aceites, suficientemente vagas para serem moldadas e suficientemente nobres para serem defendidas. É essa ambiguidade que lhes dá poder.

Se quisermos levar o conceito a sério, precisamos de o libertar da sua instrumentalização. Precisamos de processos que obriguem os decisores a justificar concretamente as suas escolhas, a demonstrar quem beneficia, quem perde e porquê. Precisamos de mecanismos que permitam à sociedade contestar definições impostas de cima para baixo. Precisamos, em suma, de transformar o interesse público de slogan em prática.

Até lá, continuaremos a ouvir governantes invocar o interesse público com a mesma naturalidade com que respiram. E continuaremos a suspeitar com razão que, muitas vezes, o que está em causa não é o bem comum, mas a conveniência de quem decide. O interesse público continuará a ser o casaco elegante que cobre a roupa amarrotada da política real. E nós, espectadores atentos, teremos de aprender a distinguir o tecido da aparência.

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