“A burocracia é uma máquina que funciona para si própria.”

Karl Marx, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, 1843

O Estado, esse colosso de papel timbrado, é o único ser vivo que consegue atrasar-se sem perder o emprego. Se um cidadão falha um prazo, é multado; se um ministério falha uma meta, é reestruturado. A diferença entre o erro e a reforma é apenas o tamanho da secretária. O atraso estatal é uma forma de arte. Há nele uma estética do adiamento, uma poesia do despacho pendente, uma melancolia do “aguarde resposta”. O cidadão, por sua vez, é o espectador involuntário desta ópera burocrática, onde o maestro é invisível e os músicos tocam partituras diferentes.

O Estado domina a arte do imprevisto. Quando não cumpre prazos, culpa o sistema informático, o servidor, o funcionário, o orçamento, o clima e o destino. É uma cadeia de desculpas tão longa que merecia um ministério próprio. Como escreveu José Saramago em “Ensaio sobre a Lucidez “(2004), “o problema não é o povo que vota mal, é o poder que governa pior”. E o poder, neste caso, governa com a pontualidade de um relógio sem pilha. O cidadão é multado por não prever o trânsito; o Estado é desculpado por não prever o caos. É uma simetria poética de que o erro do indivíduo é culpa, o erro do Estado é contexto.

O Estado ensina-nos que o tempo é moral. Quem se atrasa é irresponsável, quem cumpre é virtuoso. Mas essa moral é de sentido único. O relógio estatal não mede minutos mas hierarquias. O cidadão é súbdito do tempo; o Estado é senhor do calendário. Como escreveu Albert Camus em “L’Homme Révolté” (1951), “o poder nunca se justifica, apenas se perpetua”. E o atraso é uma das suas formas mais subtis de perpetuação.

Jean-Jacques Rousseau imaginou o contrato social como pacto entre iguais. O Estado português transformou-o num contrato de adesão: o cidadão assina e o Estado interpreta. Quando o cidadão falha, há penalização; quando o Estado falha, há revisão. É o mesmo princípio que rege os bancos e as operadoras telefónicas mas com mais carimbos e menos vergonha. O Estado multa quem se atrasa porque precisa de reafirmar que o tempo é dele. É o único credor universal pois empresta minutos e cobra horas.

Há um humor negro na forma como o Estado lida com os seus próprios atrasos. Quando uma obra pública demora dez anos, chama-lhe “planeamento estratégico”. Quando um processo judicial se arrasta por décadas, chama-lhe “garantia de defesa”. Quando um cidadão se atrasa um dia, chama-lhe “infração grave”. É o mesmo humor que inspirou Franz Kafka em “O Castelo” (1926): “O castelo é inacessível, mas não por maldade mas por natureza.” O Estado português é o castelo kafkiano com vista para o Tejo.

O atraso é poder. Quem controla o tempo controla a esperança. O Estado sabe disso. Por isso, adia, posterga, reencaminha e reavalia. O cidadão, impotente, aprende a esperar. E a espera torna-se hábito. Como escreveu Pierre Bourdieu em “La Domination Masculine” (1998), “a violência simbólica é aquela que se exerce com o consentimento da vítima”. O atraso estatal é precisamente uma violência simbólica com recibo verde.

O Estado vive da paciência dos cidadãos. É o único mercado onde o cliente paga para esperar. Cada atraso é uma forma de capital politico pois quanto mais o cidadão espera, mais o Estado se legitima. É uma economia de tempo e submissão. Como ironizou Oscar Wilde em “The Soul of Man under Socialism”(1891), “a burocracia é a forma moderna da tirania”. E, em Portugal, essa tirania tem horário de expediente.

O Estado é o maior autor de literatura administrativa. Produz relatórios, pareceres, despachos, circulares todos com o mesmo enredo: “Não foi possível cumprir o prazo devido a circunstâncias imprevistas.” É uma epopeia sem heróis, uma tragédia sem catarse. O cidadão, leitor forçado, aprende a decifrar o subtexto: “Não fizemos, mas agradecemos a sua compreensão.” Como escreveu Fernando Pessoa em “Livro do Desassossego” (1982), “o Estado é uma ficção útil”. Útil para quem o dirige, claro.

O Estado multa quem se atrasa porque precisa de provar que ainda funciona. É o gesto simbólico de um poder que já não sabe ser eficaz, mas ainda sabe ser punitivo. É o mesmo princípio que leva o guarda a multar o carro estacionado em frente ao hospital onde o doente espera há seis horas por atendimento. A multa é o último vestígio de autoridade num sistema que perdeu a noção de serviço.

O cidadão português é um cronista da espera. Espera pelo autocarro, pela consulta, pela reforma, pela justiça, pela resposta ao e-mail enviado há três meses. A espera é o verdadeiro imposto nacional. Como escreveu José Cardoso Pires em “Balada da Praia dos Cães” (1982), “a lentidão é a forma portuguesa de resistência”. E o Estado, fiel ao espírito nacional, resiste ao tempo com heroísmo burocrático.

O Estado exige eficiência ao cidadão, mas não a si próprio. É o paradoxo da autoridade de quem manda não precisa de cumprir. Se o cidadão se atrasa, é negligente; se o Estado se atrasa, é prudente. É o mesmo raciocínio que transforma a incompetência em protocolo. Como observou John Stuart Mill em “On Liberty” (1859), “o poder é mais perigoso quando se disfarça de virtude”. E o Estado português é virtuoso na arte de disfarçar atrasos como prudência.

O Estado vive de promessas adiadas. Cada plano estratégico é uma carta de intenções com data de validade indefinida. O cidadão, habituado à espera, já não exige cumprimento apenas explicação. E o Estado, generoso, fornece explicações em abundância. Como escreveu George Bernard Shaw em “Man and Superman” (1903), “a democracia substitui a eleição de poucos incompetentes pela eleição de muitos incompetentes”. O atraso é o resultado natural dessa multiplicação.

Na minha opinião, o Estado multa quem se atrasa porque é a única forma de provar que ainda tem autoridade sobre o tempo. O atraso do cidadão é uma infração; o atraso do Estado é uma instituição. Vivemos num país onde o relógio público marca horas simbólicas e o relógio privado marca horas reais. E enquanto o cidadão paga por cada minuto perdido, o Estado continua a acumular séculos de impunidade com juros e sem vergonha.

O Estado não se multa porque não se reconhece como infractor. É o juiz do seu atraso, o fiscal da sua  lentidão, o cronista da sua desculpa. E nós, cidadãos pontuais, continuamos a pagar o preço da sua eternidade com humor, paciência e recibo.

Bibliografia

  • Acton, John. Letter to Bishop Creighton. 1887.
  • Weber, Max. Economy and Society. University of California Press, 1978.
  • Foucault, Michel. Surveiller et punir. Gallimard, 1975.
  • Arendt, Hannah. The Human Condition. University of Chicago Press, 1958.
  • Galbraith, John Kenneth. The Affluent Society. Houghton Mifflin, 1958.
  • Dickens, Charles. Bleak House. Bradbury & Evans, 1853.
  • Marx, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 1843.
  • Saramago, José. Ensaio sobre a Lucidez. Caminho, 2004.
  • Camus, Albert. L’Homme Révolté. Gallimard, 1951.
  • Rousseau, Jean-Jacques. Du Contrat Social. 1762.
  • Kafka, Franz. O Processo. 1925.
  • Bourdieu, Pierre. La Domination Masculine. Seuil, 1998.
  • Wilde, Oscar. *The Soul of Man under Socialism

Jorge Rodrigues Simão 2026