A Liturgia Química do Hemiciclo e o Novo Evangelho do Petróleo Espacial

A Assembleia Legislativa de Macau, sempre pronta a demonstrar que a urgência é uma virtude republicana, aprovou ontem a revisão da lei de combate à droga com a mesma solenidade com que um sacristão acende velas antes da missa. O objecto da devoção parlamentar foi o etomidato, baptizado nas ruas como “petróleo espacial”, uma substância que, pela designação, parece saída de um romance futurista, mas que, na realidade, é apenas mais um capítulo da velha história humana de transformar anestésicos hospitalares em recreações químicas.

O Governo apresentou a proposta com carácter de urgência, como quem anuncia a chegada de um cometa perigoso. A urgência, essa palavra que na política serve para tudo desde salvar o erário até salvar a face foi aqui usada para adaptar a legislação local às decisões das Nações Unidas, que no ano passado decidiram incorporar novas substâncias no catálogo global de proibições. A ONU, esse oráculo moderno, continua a acreditar que a ordem internacional se mantém através de listas, tabelas e anexos, como se o mundo fosse uma farmácia e os conflitos se resolvessem com regulamentos.

O etomidato, segundo os manuais de farmacologia, é um anestésico geral de uso exclusivamente hospitalar. Mas, como bem observou Michel Foucault, “o poder produz saber” (Surveiller et punir, 1975), e o saber, quando cai nas mãos erradas, produz substâncias recreativas. Assim nasceu o “petróleo espacial”, uma droga sintética que, ao que parece, oferece aos seus consumidores uma viagem intergaláctica sem necessidade de passaporte.

A Assembleia, zelosa guardiã da moral pública, decidiu que era tempo de proibir não apenas o etomidato, mas também os seus análogos como o metomidato, propoxato e isopropoxato. A lista parece saída de um catálogo de detergentes industriais, mas é, na verdade, o reflexo da criatividade química que floresce sempre que a lei tenta fechar portas. Como escreveu Karl Popper, “a tentativa de controlar tudo conduz inevitavelmente ao fracasso” (The Open Society and Its Enemies, 1945). E no combate à droga, esse fracasso é tão previsível quanto a mudança das marés.

No meio da liturgia legislativa, o deputado José Pereira Coutinho ergueu a voz para sugerir a inclusão de pareceres médicos e farmacológicos. A sugestão, sensata e prudente, foi recebida com a mesma atenção que se dá a um sermão num dia de calor em que todos ouvem, poucos reflectem.

Coutinho, que tem o hábito saudável de desconfiar das urgências governamentais, lembrou que legislar sobre substâncias químicas sem ouvir médicos é como legislar sobre navegação sem consultar marinheiros. A ciência, essa entidade que os parlamentos invocam mas raramente compreendem, deveria ser o alicerce de qualquer decisão sobre drogas. Como escreveu Thomas Kuhn, “a ciência avança não pela acumulação, mas pela mudança de paradigmas” (The Structure of Scientific Revolutions, 1962). Infelizmente, o hemiciclo prefere acumular decretos a mudar paradigmas.

A proposta do Governo adapta a legislação local às decisões da Comissão de Estupefacientes da ONU, que no ano passado adicionou seis novas substâncias ao controlo global. A ONU, fiel ao seu papel de guardiã da ordem química mundial, continua a acreditar que a proibição é o caminho para a salvação. É uma crença tão antiga quanto as bulas papais e tão ineficaz quanto as penitências medievais.

Como observou Milton Friedman, “a guerra contra as drogas causa mais danos do que as próprias drogas” (Free to Choose, 1980). Mas a ONU, com a sua burocracia celestial, insiste em combater moléculas com resoluções, como se a química tivesse medo de papel timbrado.

O diploma, se aprovado na especialidade, introduzirá o controlo de substâncias análogas ao etomidato que surgiram recentemente no mercado regional. A expressão “mercado regional” é um eufemismo elegante para designar os laboratórios improvisados que florescem em garagens, armazéns e apartamentos onde a criatividade química rivaliza com a criatividade artística.

Como escreveu Paul Feyerabend, “a ciência é tão anárquica quanto a arte” (Against Method, 1975). E os fabricantes de drogas sintéticas são, nesse sentido, artistas da clandestinidade, sempre prontos a criar uma nova molécula quando a anterior é proibida. A lei corre atrás deles como um polícia cansado atrás de um ladrão ágil.

A aprovação urgente da proposta revela mais sobre o teatro político do que sobre a realidade química. A urgência, na política, é frequentemente usada para mascarar a falta de reflexão. Como escreveu Hannah Arendt, “a velocidade é inimiga do pensamento” (The Human Condition, 1958). E no hemiciclo, onde o pensamento deveria ser a matéria-prima, a velocidade tornou-se o método.

O Governo, ao apresentar a proposta com carácter de urgência, pretendeu transmitir a ideia de que o etomidato é uma ameaça iminente. Mas a verdadeira ameaça não é a substância em si; é a incapacidade de compreender que a proibição, sem educação e prevenção, é apenas um gesto simbólico.

O etomidato é um anestésico de uso hospitalar, proibido no mercado. Mas a sua transformação em droga recreativa revela o paradoxo da proibição pois quanto mais se proíbe, mais se inventa. Como observou Zygmunt Bauman, “a modernidade líquida dissolve todas as estruturas” (Liquid Modernity, 2000). E a estrutura legal dissolve-se sempre que a criatividade química encontra uma brecha.

A proibição do etomidato e dos seus análogos é um gesto compreensível, mas insuficiente. A droga sintética continuará a existir, apenas com outro nome e outra fórmula. A lei, como sempre, chegará tarde.

A Assembleia Legislativa, ao aprovar a proposta, cumpriu o ritual da segurança pública. É um ritual que consiste em aprovar leis, emitir comunicados e acreditar que o problema está resolvido. Como escreveu Max Weber, “a burocracia é a forma mais eficiente de dominação” (Economy and Society, 1922). Mas a eficiência da burocracia termina onde começa a criatividade humana.

O hemiciclo, com a sua liturgia de discursos e votações, parece acreditar que a droga é um fenómeno legislativo. Mas a droga é um fenómeno social, químico, económico e cultural. A lei é apenas um dos seus muitos capítulos.

A inclusão do etomidato na lista de substâncias proibidas é irónica. O etomidato, usado para anestesiar pacientes em hospitais, tornou-se agora símbolo de uma batalha moral. Como escreveu Sigmund Freud, “a civilização exige sacrifícios” (Civilization and Its Discontents, 1930). E o sacrifício aqui é a crença de que proibir uma molécula é suficiente para salvar uma sociedade.

A ironia é que, enquanto o hemiciclo discute o etomidato, outras substâncias mais perigosas circulam livremente. A guerra contra a droga é, como sempre, uma guerra selectiva.

A revisão da lei de combate à droga, com a inclusão do etomidato, é mais um capítulo da geometria moral da política pública. É um capítulo onde a urgência substitui a reflexão, a proibição substitui a prevenção, e a moral substitui a ciência.

Como escreveu Albert Camus, “nomear as coisas mal é acrescentar ao infortúnio do mundo” (L’Homme Révolté, 1951). E legislar mal é acrescentar ao infortúnio da sociedade. O hemiciclo aprovou a lei. O etomidato foi proibido. A moral pública foi satisfeita. Mas a droga sintética continuará a existir, porque a química não obedece a decretos.

A história do petróleo espacial em Macau não começou nos laboratórios clandestinos, mas nas páginas dos jornais, quando, em Outubro de 2023, a primeira apreensão ocorreu numa escola local. Nada como a juventude para inaugurar tendências químicas sempre pronta a transformar anestésicos hospitalares em aventuras recreativas. Desde então, foram detectados quatro casos de consumo, número suficiente para que o hemiciclo entrasse em estado de comoção moral.

Em Hong Kong, onde a vigilância química é mais célere do que a nossa prudência legislativa, as autoridades suspeitam que o “petróleo espacial” esteja associado a pelo menos três mortes. A morte, essa estatística que a política só leva a sério quando aparece em relatórios, tornou-se argumento para justificar o desfasamento entre as medidas da região vizinha e as de Macau.

O deputado Che Sai Wang, com a serenidade de quem observa o relógio e percebe que estamos atrasados para a História, questionou a razão desse desfasamento. Macau, sempre fiel ao seu ritmo lento, cerimonioso, quase litúrgico parece acreditar que legislar tarde é legislar melhor. Como escreveu Alexis de Tocqueville, “o atraso é a forma mais subtil de resistência” (De la démocratie en Amérique, 1835). E Macau resiste, não se sabe bem a quê, mas resiste.

O deputado José Pereira Coutinho, que já antes pedira pareceres médicos e farmacológicos, voltou a insistir na necessidade de consulta pública. A sua frase, digna de ser gravada na pedra, ecoou no hemiciclo: “Confiamos no Governo, mas seria importante ter pareceres de especialistas nas áreas da medicina e farmacologia nos quais Macau e a própria AL se possam basear para carregar no botão e aprovar a proposta de lei.”

A imagem é deliciosa de deputados a carregar num botão, como quem acende uma lâmpada, confiando que a luz é boa porque alguém lhes disse que era. Coutinho, com o seu habitual zelo republicano, lembrou que os deputados não têm “capacidade técnica” para distinguir drogas uma confissão que, embora honesta, deveria preocupar qualquer cidadão que acredita que a legislação é feita por quem a compreende.

Como escreveu John Stuart Mill, “a ignorância não é desculpa quando se tem o poder” (On Liberty, 1859). E no hemiciclo, o poder é abundante; o conhecimento, nem tanto. Enquanto Macau ponderava, Hong Kong agia. Em Fevereiro de 2023, classificou vários ingredientes-chave do “petróleo espacial” como drogas perigosas, deixando de lado a antiga classificação de “substâncias tóxicas de Classe 1”. A mudança não é apenas semântica; é moral. Hong Kong decidiu que o etomidato não é apenas tóxico; é perigoso, o que, na linguagem legislativa, significa que a paciência acabou.

A China continental, sempre pronta a demonstrar que o controlo é a sua virtude mais antiga, proibiu o etomidato em Outubro de 2023, classificando a posse, tráfico, fabrico e consumo como infracções. A China não legisla; decreta. E quando decreta, o mundo químico treme. Macau, por seu lado, observou. E só agora decidiu agir, como quem chega tarde a um funeral e ainda assim quer dizer algumas palavras.

O diploma aprovado abrange ainda sete novas substâncias análogas ao etomidato, não sujeitas a controlo internacional: TF-Etomidate, Butomidate, secButomidate, Isobutomidate, 4F-Etomidate, ABP-700 e 2,6-diCl-3F-Etomidate. A lista parece saída de um catálogo de tintas industriais, mas é, na verdade, o reflexo da criatividade química do Interior da China, onde estas substâncias foram descobertas e colocadas sob controlo em Julho de 2025, devido à “grave ameaça para a saúde pública”. Hong Kong, sempre diligente, passou a controlar seis delas no mesmo mês.

A proposta de lei explica que estas substâncias, “sem utilidade médica conhecida”, possuem efeitos anestésicos e de sedação semelhantes ao etomidato, provocando dependência e danos para a saúde. São frequentemente adicionadas ao líquido de cigarros electrónicos, não por inovação, mas por estratégia para dificultar a detecção.

Como escreveu Umberto Eco, “a criatividade humana é infinita, sobretudo quando se trata de contornar regras” (Il nome della rosa, 1980). E os fabricantes de drogas sintéticas são, nesse sentido, artistas da evasão. Embora Macau ainda não tenha registado apreensões destas sete substâncias, o Governo alertou que a proximidade geográfica com o Interior da China e Hong Kong aumenta consideravelmente o risco do seu uso abusivo na RAEM. A geografia, essa ciência que raramente entra nos debates legislativos, tornou-se aqui argumento decisivo.

Como escreveu Fernand Braudel, “a geografia é a prisão da história” (La Méditerranée, 1949). E Macau, preso entre dois gigantes regulatórios, não pode ignorar que as drogas sintéticas viajam mais depressa do que os decretos. Segundo o Governo, a actualização legislativa visa “evitar que as novas drogas causem ameaças à segurança da saúde pública e melhor prevenir e combater os crimes relacionados com a droga em sintonia com as regiões vizinhas e até com a comunidade internacional”.

A frase, digna de um relatório das Nações Unidas, revela a nova moral preventive de legislar antes que o problema chegue, como quem fecha a porta antes de ouvir passos no corredor. É uma moral prudente, mas também ansiosa, que acredita que a lei é um escudo contra a química. Como escreveu Mary Douglas, “o perigo é sempre uma construção social” (Purity and Danger, 1966). E aqui, o perigo é construído com moléculas, decretos e receios.

A história do etomidato e dos seus análogos revela mais sobre a política do que sobre a química. Macau legisla tarde, Hong Kong legisla cedo, a China legisla sempre. O hemiciclo debate, o Governo decreta, os deputados carregam no botão. E o “petróleo espacial”, esse símbolo da criatividade humana, continua a lembrar-nos que a química é mais rápida do que a lei, e que a moral pública é mais lenta do que o mercado clandestino. Como escreveu Albert Camus, “a verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente” (L’Homme Révolté, 1951). E Macau, finalmente, decidiu dar alguma coisa ainda que tarde.

Bibliografia

Foucault, Michel. Surveiller et punir. Gallimard, 1975.

Popper, Karl. The Open Society and Its Enemies. Routledge, 1945.

Kuhn, Thomas. The Structure of Scientific Revolutions. University of Chicago Press, 1962.

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Camus, Albert. L’Homme Révolté. Gallimard, 1951.

Comissão de Estupefacientes da ONU. Relatórios oficiais, 2024–2026.

Assembleia Legislativa de Macau. Actas e documentos oficiais, 2026.

Jorge Rodrigues Simão 2026