QUANDO BERLINGUER INDICOU À ESQUERDA COMUNISTA A VIA OCIDENTAL

HOJEMACAU – O OCIDENTE DESPEITO (II) – 15.05.2026

A década de setenta marcou um momento de inflexão profunda na história do comunismo europeu, sobretudo no espaço ocidental, onde a herança leninista começava a revelar-se insuficiente para responder às transformações sociais, económicas e culturais que atravessavam sociedades pluralistas, dotadas de instituições democráticas consolidadas e de uma opinião pública cada vez mais sensível ao tema das liberdades civis. Foi neste contexto que Enrico Berlinguer, secretário-geral do Partido Comunista Italiano, protagonizou uma das mais significativas revisões estratégicas do movimento comunista do pós-guerra, ao afirmar, de forma clara e irreversível, a necessidade de uma via ocidental para o socialismo. Esta orientação, que se consolidou ao longo dos anos setenta e encontrou expressão simbólica no discurso proferido no XXV Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1976, representou não apenas uma ruptura com a ortodoxia soviética, mas também a tentativa de redefinir o papel dos partidos comunistas europeus num quadro político marcado pela coexistência pacífica, integração económica e emergência de novos movimentos sociais.

A génese desta viragem remonta ao final dos anos sessenta, quando a invasão da Checoslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, em Agosto de 1968, provocou uma fractura visível entre Moscovo e os principais partidos comunistas do Ocidente. O Partido Comunista Italiano, o Partido Comunista Francês e o Partido Comunista Espanhol condenaram a intervenção militar destinada a travar a experiência reformista de Alexander Dubček, que procurava compatibilizar o socialismo com um sistema político mais aberto e participativo. Esta condenação conjunta, inédita na história do movimento comunista europeu, revelou que a fidelidade ao centro soviético já não era um elemento indiscutível e que, pelo contrário, começava a emergir uma consciência autónoma, moldada pelas especificidades nacionais e pelas exigências democráticas das sociedades ocidentais.

No caso italiano, esta autonomia tinha raízes mais profundas. Desde o pós-guerra que o PCI procurava articular a sua identidade comunista com a participação num sistema democrático pluralista, onde a alternância política, a liberdade de imprensa e o papel dos sindicatos eram elementos estruturantes. A convivência com uma sociedade civil vibrante, com uma Igreja Católica influente e com um tecido económico diversificado obrigou o partido a repensar a sua estratégia, afastando-se gradualmente da rigidez ideológica que caracterizava o modelo soviético. Berlinguer, que assumiu a liderança do partido em 1972, deu continuidade a esta evolução, defendendo que o socialismo só poderia ser construído através de um processo democrático, enraizado na cultura política nacional e respeitador das liberdades fundamentais.

O discurso de 27 de Fevereiro de 1976, no Congresso do PCUS, tornou explícita esta orientação. Perante a elite dirigente soviética, Berlinguer afirmou que o movimento de emancipação dos trabalhadores se tornara mais amplo e diversificado, exigindo novas vias e novas experiências. Sublinhou que cada país e cada partido tinham o direito e o dever de elaborar autonomamente a sua estratégia, sem subordinação a modelos externos. Esta afirmação, embora formulada com a prudência diplomática que o contexto exigia, representou uma contestação directa ao papel hegemónico que Moscovo pretendia manter sobre o movimento comunista internacional. A defesa da independência teórica e política dos partidos comunistas ocidentais era, na verdade, a consagração de um processo que já vinha sendo construído desde o final dos anos sessenta.

A via ocidental proposta por Berlinguer assentava em três pilares fundamentais. O primeiro era a aceitação plena da democracia representativa como terreno legítimo de acção política e como condição indispensável para qualquer transformação social duradoura. O segundo era o reconhecimento de que as liberdades civis, os direitos individuais e o pluralismo político não eram meros instrumentos tácticos, mas valores intrínsecos que deveriam integrar o projecto socialista. O terceiro era a convicção de que a inserção internacional da Itália, incluindo a pertença à NATO, não constituía um obstáculo intransponível à construção de uma sociedade mais justa, desde que essa inserção fosse interpretada como parte de um espaço político onde vigoravam regras democráticas e onde era possível desenvolver políticas autónomas.

Esta última posição foi particularmente controversa, tanto no interior do PCI como no conjunto do movimento comunista. A ideia de que a NATO, tradicionalmente vista como instrumento do imperialismo americano, pudesse ser compatível com um projecto socialista parecia, à primeira vista, contraditória. No entanto, Berlinguer argumentava que a segurança europeia dependia de equilíbrios complexos e que a Itália, situada num ponto estratégico do Mediterrâneo, não podia ignorar as alianças existentes. Mais do que uma adesão entusiástica, tratava-se de uma leitura pragmática da realidade internacional, que procurava evitar aventuras políticas e garantir a estabilidade necessária para reformas profundas.

A posição italiana influenciou de forma significativa os outros partidos comunistas europeus. O Partido Comunista Espanhol, liderado por Santiago Carrillo, desenvolveu uma reflexão paralela, que culminou na formulação do chamado eurocomunismo. Carrillo defendia que o socialismo só poderia ser alcançado através de um processo democrático e pluralista, adaptado às tradições políticas nacionais e desvinculado da tutela soviética. O PCE, que emergia da clandestinidade após a morte de Franco, procurava afirmar-se como força responsável e moderada, capaz de integrar o novo sistema democrático espanhol. A convergência com o PCI foi, neste sentido, natural e estratégica.

O Partido Comunista Francês, embora inicialmente mais hesitante, acabou por aderir parcialmente a esta orientação. Georges Marchais, secretário-geral do PCF, oscilou entre a fidelidade histórica a Moscovo e a necessidade de acompanhar a evolução dos seus parceiros italianos e espanhóis. O PCF participou em encontros eurocomunistas e subscreveu documentos que defendiam a autonomia dos partidos comunistas e a importância das liberdades democráticas. Contudo, manteve uma relação ambígua com a União Soviética, revelando uma tensão interna entre a tradição e a renovação. Esta ambivalência acabou por limitar a capacidade do PCF de se reinventar e contribuiu para o seu declínio progressivo nas décadas seguintes.

Para além destes três partidos, outros movimentos comunistas europeus observaram com atenção a evolução italiana. O Partido Comunista Português, embora mantendo uma relação estreita com Moscovo, não deixou de reconhecer a importância da via democrática e da participação institucional, sobretudo após a Revolução de Abril. O Partido Comunista Finlandês, com uma longa tradição de autonomia, viu no eurocomunismo uma confirmação das suas próprias escolhas. Na Grécia, o KKE enfrentou divisões internas entre uma ala mais próxima da URSS e outra mais aberta às ideias eurocomunistas, o que levou à formação de correntes distintas. Na Bélgica, nos Países Baixos e na Suécia, os pequenos partidos comunistas procuraram adaptar-se às realidades nacionais, inspirando-se parcialmente no modelo italiano, embora sem alcançar a mesma relevância política.

A proposta de Berlinguer não se limitava a uma revisão teórica. Tinha implicações práticas profundas, sobretudo na estratégia interna do PCI. A defesa do chamado “compromisso histórico”, uma aliança entre comunistas e democratas-cristãos para garantir a estabilidade política e promover reformas estruturais, era expressão directa desta nova orientação. Berlinguer acreditava que a Itália precisava de superar a lógica de confronto permanente entre blocos ideológicos e construir consensos amplos que permitissem enfrentar problemas como a crise económica, o terrorismo e a fragilidade institucional. Esta estratégia, embora contestada por sectores da esquerda e da direita, procurava demonstrar que o PCI era uma força responsável, capaz de governar e de respeitar as regras democráticas.

A via ocidental do socialismo, tal como formulada por Berlinguer, não pretendia renegar os ideais de justiça social, igualdade e emancipação que estavam na base do movimento comunista. Pelo contrário, procurava actualizar esses ideais à luz das transformações históricas e das exigências democráticas das sociedades europeias. A ruptura com o modelo soviético não significava uma adesão à social-democracia tradicional, que muitos comunistas consideravam demasiado conciliadora com o capitalismo. Tratava-se antes de construir uma alternativa própria, que combinasse a crítica ao sistema económico vigente com o respeito pelas liberdades políticas e pela diversidade social.

A morte de Berlinguer, em 1984, interrompeu este processo de renovação, mas o seu legado continuou a influenciar a esquerda europeia. O colapso da União Soviética, em 1991, confirmou a pertinência das suas intuições e revelou os limites de um modelo político que se mostrara incapaz de garantir liberdades fundamentais e de promover um desenvolvimento equilibrado. A via ocidental, embora nunca plenamente realizada, abriu caminho a novas formas de pensar a esquerda, mais atentas à democracia, aos direitos humanos e à pluralidade das sociedades contemporâneas.

Hoje, ao revisitar o discurso de 1976 e o percurso político de Berlinguer, torna-se evidente que a sua visão antecipou debates que continuam atuais como a relação entre igualdade e liberdade, o papel do Estado na economia, a necessidade de alianças amplas para enfrentar crises estruturais e a importância de preservar instituições democráticas num mundo em transformação. A sua proposta de autonomia dos partidos comunistas europeus, articulada com a defesa de uma identidade socialista enraizada nas tradições nacionais, permanece como um dos momentos mais significativos da história política do século XX.

Bibliografia

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