Durante muito tempo acreditou-se que a censura usava botas pesadas, uniforme engomado e um ar ameaçador de quem bate à porta pouco depois da meia-noite. Era uma visão reconfortante, porque permitia reconhecer facilmente o inimigo. O problema do século XXI é que a censura aperfeiçoou os seus modos, fez um curso intensivo de relações públicas, contratou especialistas em comunicação estratégica e decidiu apresentar-se ao público vestida de respeito institucional. Já não encerra jornais com correntes nem incendeia tipografias em praça pública. Faz algo mais eficaz pois sufoca lentamente a imprensa até que esta deixe de respirar sem que ninguém se aperceba de que está a morrer.

O declínio global da liberdade de imprensa revela precisamente esta transformação subtil e profundamente inquietante. O fenómeno já não se limita a regimes declaradamente autoritários. Pelo contrário, alastra por países que continuam a organizar eleições, preservar parlamentos, exibir tribunais e proclamar solenemente os valores da democracia enquanto, discretamente, reduzem o espaço disponível para o escrutínio jornalístico.

É a política da mordaça elegante, do estrangulamento administrativo e da perseguição com aparência de normalidade. Nada mais moderno, civilizado e perigoso. Os dados citados pelo projecto V-Dem mostram uma correlação consistente entre a degradação da liberdade de imprensa e o aumento da corrupção. Tal conclusão não deveria surpreender ninguém que tenha lido Lord Acton e a sua célebre observação segundo a qual “o poder tende a corromper e o poder absoluto corrompe totalmente”. O surpreendente é que continuemos a fingir espanto sempre que esta relação se manifesta. Quando jornalistas deixam de poder investigar livremente, quando repórteres são intimidados, processados ou silenciados através de mecanismos económicos e jurídicos, os corruptos deixam de ter predadores naturais. O dinheiro desaparece com menos dificuldade, os contratos públicos tornam-se menos transparentes, os favores multiplicam-se e os cidadãos permanecem entretidos com polémicas cuidadosamente fabricadas para ocultar questões substanciais.

É um espectáculo antigo apresentado com tecnologia nova. George Orwell, em “Politics and the English Language”, alertava para a forma como a degradação da linguagem pode facilitar a degradação da política. Hoje assistimos ao fenómeno inverso de que a degradação deliberada da política produz uma degradação acelerada da linguagem pública. O resultado é uma esfera mediática inundada por slogans, insultos, teorias conspirativas e campanhas de descrédito destinadas a transformar factos em opiniões e opiniões em armas.

Nessa atmosfera turva, o jornalista deixa de ser um fiscal do poder para passar a ser retratado como um inimigo da nação. Não porque tenha mentido, mas porque fez perguntas inconvenientes. A História ensina que nenhum déspota gosta particularmente de perguntas. O que mudou foi a capacidade de muitos líderes democraticamente eleitos reproduzirem exactamente os mesmos métodos sem necessitarem de abolir formalmente as liberdades fundamentais. Em vez de prenderem jornalistas, processam-nos. Em vez de encerrarem órgãos de comunicação social, asfixiam-nos financeiramente. Em vez de proibirem notícias incómodas, inundam o espaço público com uma quantidade tão absurda de ruído que a verdade se torna apenas mais uma versão entre milhares de versões concorrentes.

Hannah Arendt observou em “As Origens do Totalitarismo” que o objectivo último da propaganda não consiste em convencer as pessoas de uma mentira específica, mas levá-las a acreditar que nada pode ser conhecido com certeza. Uma população que já não acredita em factos torna-se extraordinariamente vulnerável a qualquer forma de manipulação. O perigo contemporâneo reside exactamente aí. Não estamos perante uma era de excesso de censura clássica; estamos perante uma era de excesso de informação calculadamente tóxica.

A consequência é paradoxal. Nunca houve tantos canais para comunicar e nunca foi tão difícil distinguir informação credível de propaganda disfarçada. O que deveria representar um triunfo tecnológico transformou-se, frequentemente, numa fábrica industrial de confusão. As redes sociais, concebidas para democratizar o acesso à informação, converteram-se em arenas onde algoritmos recompensam emoções extremas, simplificações abusivas e indignação permanente. Neil Postman antecipou este fenómeno em “Amusing Ourselves to Death” ao argumentar que uma sociedade excessivamente dominada pelo entretenimento corria o risco de perder a capacidade de sustentar um debate racional.

Décadas depois, a previsão parece menos uma hipótese académica e mais um relatório de observação directa. Os políticos compreenderam rapidamente as vantagens deste novo ambiente. Não precisam de convencer uma maioria bem informada; basta mobilizar uma minoria suficientemente irritada e permanentemente exposta a narrativas simplificadas. A imprensa tradicional torna-se então um obstáculo. Não porque seja perfeita, mas porque continua a insistir em procedimentos incómodos como verificar fontes, confirmar documentos e confrontar declarações com factos observáveis.

Tais hábitos podem parecer antiquados numa época em que milhões de pessoas consideram uma publicação viral mais credível do que uma investigação rigorosa. Contudo, são precisamente esses hábitos que sustentam qualquer democracia funcional. Sem eles, a política reduz-se a uma competição entre ficções rivais. Karl Popper escreveu em “A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos” que uma democracia saudável depende menos da virtude dos governantes do que da existência de mecanismos eficazes para fiscalizar o poder.

A imprensa livre constitui um desses mecanismos. Não é um adorno institucional. Não é uma peça decorativa destinada a embelezar constituições. É uma infra-estrutura fundamental da liberdade. Quando essa infra-estrutura começa a degradar-se, os danos não surgem imediatamente. Tal como uma ponte corroída, continua a parecer sólida durante algum tempo. Depois, num determinado momento, colapsa. E todos fingem surpresa. Os exemplos contemporâneos multiplicam-se. Processos judiciais estratégicos destinados a arruinar financeiramente jornalistas, campanhas coordenadas de assédio digital, concentração de meios de comunicação em grupos próximos do poder político, manipulação da publicidade estatal, criminalização indirecta da investigação jornalística e leis redigidas em linguagem suficientemente vaga para permitir interpretações arbitrárias.

Nenhuma destas tácticas exige a suspensão formal da democracia. Pelo contrário, prosperam precisamente dentro dela. A genialidade perversa do modelo consiste em preservar as aparências enquanto esvazia o conteúdo. Alexis de Tocqueville advertia em “A Democracia na América” que as ameaças à liberdade nem sempre surgem de forma abrupta; frequentemente avançam de modo gradual, quase invisível, até que a sociedade se habitua à sua presença. O diagnóstico poderia ter sido escrito ontem. Em muitos países, o cidadão médio continua convencido de que vive numa sociedade plenamente livre porque ainda encontra notícias críticas.

O que raramente observa é o número de histórias que nunca chegaram a ser publicadas, as investigações abandonadas por receio de represálias ou os repórteres que desistiram da profissão por razões económicas ou de segurança. É precisamente esse silêncio invisível que constitui a vitória mais completa de qualquer mecanismo de censura. O escândalo já não é aquilo que é ocultado; é aquilo que nunca chega sequer a ser investigado. A correlação entre corrupção e enfraquecimento da imprensa torna-se, portanto, inevitável. Onde há menos escrutínio, há mais abuso. Onde há menos transparência, há mais privilégios. Onde há menos jornalistas independentes, há mais versões oficiais transformadas em verdade incontestável.

A equação é tão evidente que apenas os beneficiários do sistema conseguem fingir não compreendê-la. Ainda assim, a situação não é irreversível. A História demonstra que sociedades abertas possuem uma extraordinária capacidade de resistência quando os cidadãos reconhecem o valor das instituições antes de estas desaparecerem. O jornalismo continua a ser imperfeito, falível e frequentemente irritante. Felizmente. Uma imprensa que nunca incomoda ninguém provavelmente deixou de cumprir a sua função há muito tempo.

Numa época em que tantos líderes desejam ser admirados em vez de escrutinados, o verdadeiro acto de serviço público pode consistir simplesmente em continuar a fazer perguntas. Perguntas persistentes, desconfortáveis e rigorosas. Afinal, a liberdade não desaparece normalmente ao som de tanques nas ruas. Desaparece entre aplausos, slogans patrióticos, campanhas publicitárias e discursos inflamados sobre segurança, estabilidade e ordem. E quando os cidadãos finalmente descobrem que perderam aquilo que julgavam garantido, já não encontram jornalistas suficientes para lhes contar a história completa.

Bibliografia

  1. Arendt, Hannah (1951). The Origins of Totalitarianism. Harcourt Brace.
  2. Orwell, George (1946). Politics and the English Language. Horizon.
  3. Popper, Karl (1945). The Open Society and Its Enemies. Routledge.
  4. Tocqueville, Alexis de (1835-1840). De la Démocratie en Amérique.
  5. Postman, Neil (1985). Amusing Ourselves to Death: Public Discourse in the Age of Show Business. Penguin Books.
  6. McChesney, Robert W. (2015). Rich Media, Poor Democracy. The New Press.
  7. Kovach, Bill; Rosenstiel, Tom (2021). The Elements of Journalism. Crown.
  8. Reporters Without Borders (RSF). World Press Freedom Index (diversas edições).
  9. Freedom House. Freedom on the Net Reports (diversas edições).
  10. Levitsky, Steven; Ziblatt, Daniel (2018). How Democracies Die. Crown Publishing Group.

Jorge Rodrigues Simão, 2026