JORGE RODRIGUES SIMAO

Greece's Debt Crisis And The Future Of Europe - Documentary Greece

EUROPEAN COMISSION - ECONOMIC AND FINANCIAL AFFAIRS - GREECE - ECONOMIC OUTLOOK

HOJEMACAU - IDEIAS - PERSPECTIVAS

UNCERTAIN FUTURE

“Je pense en effet que nous avons tué la troïka, au moins sous sa forme d`equipe de technocrates fondant sur Athènes comme une unité d`élite coloniale venue envoyer ses huissiers afin que ceux- ci imposent des conditions totalement inapplicables à une population captive. Maintenant, la tâche monumental qui se dresse devant nous, c`est de chasser l`esprit de la troika, de faire disparaître sa mentalité et de mettre fin à son emprise en Europe, et pás seulement en Grèce - Yanis Varoufakis.”

Charlie Hebdo, 25 février 2015/Nº 1179

As desigualdades económicas e a consequente distribuição injusta de riqueza na Grécia são as culpadas da crise que vive o país e não a “troika” (FMI, Banco Central Europeu, Comissão Europeia) e as suas exigências, como afirmou o ministro da Economia alemão, defendendo que o país helénico deveria continuar a pertencer à “Euro Zona”, devendo respeitar o conteúdo do acordo de resgate firmado em 2010.

Os cidadãos europeus não devem ter de suportar os desatinos da má gestão dos anteriores governos gregos, pelo que uma alteração na política grega não significava um estado novo na situação que a Grécia vive e que permita uma revisão do programa de resgate.

Os actuais líderes gregos têm-se desdobrado em périplos pelos restantes países da “Zona Euro”, tentando convencer os seus companheiros de rota na integração europeia, à substituição do acordo de resgate, sem criar uma batalha no Velho Continente.

O ministro das Finanças grego na reunião com o Presidente do Eurogrupo, a 30 de Janeiro de 2015, afirmou que não reconhecia a “troika” como interlocutora nas negociações, aceitando apenas o diálogo com os demais Estados Membros.

O governo grego desde a sua tomada de posse, tem afirmado que não tenciona trabalhar com uma comissão que não tem razão de existir, que não está prevista nos Tratados Constitucionais e que não é apoiada pelo Parlamento Europeu (PE).

O partido que constituiu governo na Grécia, defende que foi eleito com base num programa que não admite o actual desenho de resgate e que a dívida grega não pode ser paga na forma como foi imposta e daí a urgente necessidade de encontrar uma solução que sirva o verdadeiro interesse comum europeu.

O actual programa de resgate estende-se até ao final de Fevereiro de 2015 e as negociações da dívida grega devem ser discutidas no seio do Eurogrupo, desde que a Grécia cumpra o previamente acordado, porque os graves problemas da economia grega não desapareceram com as eleições.

A Comissão Europeia (CE) decidiu, a 2 de Fevereiro 2015, substituir a famigerada “troika” por uma instituição mais democrática e com maior legitimidade face aos parlamentos europeus. A ideia consta da agenda do presidente da CE e a vitória do Syriza actuou como “raison d'être” e catalisador da sua dissolução.

A nova instituição que substituirá a “troika” terá um maior controlo por parte do PE e dos Parlamentos nacionais, não existindo ainda a fórmula da sua substituição, nem o momento temporal para a sua implementação.

O presidente da CE vem abrir as portas à negociação com a Grécia ao afirmar, a 19 de Fevereiro de 2015, que a “troika” sofre de legitimidade democrática e que a Europa decidiu contra a dignidade dos países que pediram resgates. Tais declarações responsabilizam as instituições europeias por todos os danos causados, com as políticas de austeridade impostas nos países intervencionados pela “troika”, e condena irremediavelmente as ideias cinzentas do anterior presidente da CE e da sua equipa.

Se o anterior presidente da CE “confiava cegamente na troika”, o actual presidente da CE afirma que é pouco democrática, falta-lhe legitimidade democrática, devendo ser revista tal questão, quando chegar o momento oportuno, sendo tempo de emendar o erro.

A crise de endividamento público que enfrenta Grécia não é a primeira da sua história. A diferença é que no passado o Estado grego endividava-se tendo uma moeda própria, permitindo-lhe emitir moeda para conseguir dois propósitos, o de desvalorizar a sua moeda para favorecer a competitividade das suas exportações, e criar inflação para reduzir o valor real da dívida pública denominada em dracmas, até 2002.

A novidade não é o facto, mas o contexto. A actual crise surpreende a Grécia dentro da           “Zona Euro”, onde impera uma moeda comum (o euro), sobre a qual não tem grande influência. Os proeminentes políticos europeus, antes das recentes eleições, tudo fizeram para intimidar aos votantes gregos. O governo alemão passou ao diário “Der Spiegel” a sua suposta convicção de que um triunfo da esquerda radical na Grécia implicaria a sua saída do euro.

O presidente da República Checa disse inclusive que Grécia deveria ser expulsa da “Zona Euro”. Qual a razão pela qual a Grécia merecia ser expulsa da “Zona Euro”? Quiçá pela sua irresponsável política de endividamento público, sustentada em flagrantes mentiras sobre as contas nacionais.

Os cidadãos gregos em quem deveriam ter votado se quisessem evitar a expulsão? Deveriam ter votado no Partido Socialista Pan-helénico mas, sobretudo, no partido Nova Democracia? Quem são eles? Os partidos que governaram durante os últimos trinta anos a Grécia, ou seja, os culpados, quer do endividamento excessivo, como da manipulação dos dados oficiais.

Tais factos, deveriam ser relembrados quando alguns líderes europeus rasgam as vestes, porque as contas do programa do Syriza não encaixam com os seus pensamentos e prática. É uma verdade, mas quando se trata da Grécia, todos oferecem um paraíso habitado por fadas e unicórnios, ao invés de um arco-íris.

O FMI, por exemplo, não tem nenhum problema em detectar a manipulação de dados oficiais sobre a inflação na Argentina. É de crer que não detectasse uma manipulação muito maior no caso da Grécia?

Os credores da Grécia, acreditavam que o deficit fiscal em 2009 seria de 3,7 por cento do PIB (segundo a projecção oficial), e não de 15,2 por cento como realmente foi? A “troika” composta pelo FMI, Banco Central Europeu (BCE) e CE, acreditava realmente, em 2010, que as políticas de austeridade aumentariam o desemprego até 15 por cento, ao invés dos actuais 25,8 por cento, e que a economia começaria a crescer em 2012, (cresceu 0,7 por cento no último trimestre de 2014) depois de ter caído 25 por cento?

Será sustentável uma dívida de 175 por cento do PIB (como a grega)? Talvez, mas convém recordar que quando começaram as políticas de austeridade na Grécia, era de 148 por cento do PIB. O facto de reduzir o tamanho da economia fez que essas políticas agravassem a situação. A experiência dos Estados Unidos (quer na Administração Clinton, como na Administração Obama) indica que uma política de apoio ao crescimento, numa primeira fase, seria a melhor opção para reduzir a proporção da dívida no futuro.

A Meca do capitalismo britânico, como é o diário Financial Times, defende algo antes surrealista, como o facto da Esquerda Radical ter razão sobre a dívida na Europa. Pior cego é o que se recusa a ver. A Grécia tem monopolizado as atenções e as preocupações do mundo quando à EU, dada a enorme dívida contraída e a rápida e calorosa resposta popular acerca da insustentabilidade da mesma que só poderia ser vencida através do perdão de uma fatia razoável do apodrecido bolo.   

O eventual perdão de parte da dívida grega irá, quiçá, ser colocado de novo em Julho de 2015, após o Eurogrupo ter aprovado a extensão do programa de assistência, na sequência da validação do programa de reformas apresentado pelo novo governo grego.

A extensão do prazo em nada vem resolver o problema grego, porque a situação volta a ser colocada a curto prazo e na forma que se presume agravada. A Grécia quer no presente, como no futuro dificilmente terá possibilidades de cumprir o acordado com a “troika”, pelo que duas soluções parecem restar que são o perdão de parte da dívida ou a saída da “Zona Euro”.

O perdão de parte da dívida melhoraria consideravelmente, não apenas a situação da Grécia, mas também o da economia da “Zona Euro”, em geral (ignorando as reclamações previsíveis de outros Estados Membros da “Zona Euro” resgatados e que estão contra o perdão).

É indubitável que uma menor dívida melhoraria a confiança do mercado na economia grega, que apesar de estar a crescer de novo muito lentamente e de forma mais rápida que a média dos Estados Membros da “Zona Euro”. É de crer que o problema, quer da Alemanha, como o de outros Estados Membros, da CE e do BCE, dada a humilhação sofrida pelo povo grego com as políticas de austeridade, não são tanto o perdão de parte da dívida, mas o uso despreocupado e irresponsável que a Grécia possa fazer com tal solução.

Os termos do empréstimo à Grécia são bastante flexíveis. Se compararmos o Japão e a Grécia, verificamos que o primeiro optou, por refinanciar uma dívida muito maior, porque os pagamentos dos juros do Japão são muito baixos em relação ao tamanho da dívida. A Grécia encontra-se numa situação semelhante quanto ao pagamento de juros.

A sustentabilidade da dívida grega está relacionada com o tamanho dos pagamentos para o serviço da dita dívida, acrescida do facto dos credores dessa dívida serem principalmente os Estados Membros da “Zona Euro”, o FMI, o fundo de resgate original e o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF).

Os credores permitiram que o vencimento da dívida se estendesse, pelo que em Julho de 2015, se os deuses do Olimpo operarem um milagre, podem de novo proceder a nova extensão, se a Grécia cumprir as suas dificílimas obrigações. Todavia, é de sublinhar, talvez como “terza via” excepcional que a dívida grega tem um vencimento a muito longo prazo e é bastante fácil de ser revertida, desde que cumpra os requisitos condicionais e tem uma baixa carga de juros, que será de cerca de 4 por cento do PIB, em 2015, inferior ao de muitos outros Estados Membros da “Zona Euro” e semelhante a várias outras economias desenvolvidas.

A Grécia retornou ao crescimento e, tem um superávit primário, não sendo despiciendo considerar o facto do BCE devolver os pagamentos dos juros à Grécia, enquanto cumprir, com as condições do resgate, pelo que a taxa de 4 por cento é talvez demasiado alta.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 03.03.2015