JORGE RODRIGUES SIMAO

The REAL HISTORY Of TERRORISM (Military War Documentary)

WHAT IS TERRORISM?

GLOBAL TERRORISM DATABASE

HojeMacau - Prespectivas - Jorge Rodrigues Simão

“The two most active terrorist groups are the Houthis and al-Qa’ida in the Arabian Peninsula (AQAP). AQAP is an al-Qa’ida afliate which is currently being led by Nasir al-Wuhayshi who was Usama bin Ladin’s former secretary. AQAP are responsible for over 850 deaths from 300 terrorist attacks in the last four years. In 2013 they killed 177 people and they were the only group in Yemen to use suicide bombings. Suicide bombings were very deadly, with an average of 11 deaths and nearly 30 injuries per attack.”

2014 Global Terrorism Index: Measuring and Understanding the Impact of Terrorism

Institute for Economics and Peace

O “Fórum Global contra o Terrorismo (GCTF na sigla inglesa) ” foi criado por um grupo de vinte e nove países e a União Europeia (UE), com a participação da ONU, em Setembro de 2011. É uma entidade informal com fins práticos destinados à discussão, análise, intercâmbio de recomendações e boas experiências, identificação de prioridades e mobilização de recursos humanos para prestação de assistência técnica em matéria de luta contra o terrorismo.

Os grupos de trabalho criados no seio do “GCTF” são os do Sahel; Justiça Penal e Império da Lei; Luta contra o Extremismo Violento; Detenção e Reabilitação e Região do Corno de África. A “Conferência de Alto Nível sobre Vítimas do Terrorismo (VT) ”, celebrada em Madrid, em Julho de 2012, destacou-se pela defesa das vítimas do terrorismo dentro do “GCTF”.

A Conferência adoptou a denominada “Declaração de Madrid”, que foi um grande passo na consolidação de uma consciência global, com sensibilidade singular para a problemática das vítimas. A Conferência criou as bases para o “Plano de Acção sobre Vítimas do Terrorismo”, que foi transmitido pelos países membros durante a Reunião Ministerial que teve lugar, em, Abu Dhabi, em Dezembro de 2012.

Os países membros do “GCTF” adoptaram, em Setembro de 2013, o memorando de boas práticas em matéria de assistência às vítimas do terrorismo, imediatamente, após o atentado e durante o processo penal, conhecido como “Memorando de Madrid’. Trata-se de um documento de boas práticas, que tem por objectivo garantir a assistência imediata e eficaz às vítimas do terrorismo, desde o momento do ataque e durante todo o processo penal, para que possam fazer a melhor forma possível face aos danos sofridos.

É de salientar que se realizou em Madrid, em Outubro de 2013, no quadro do “GCTF”, uma reunião sobre o papel dos ministros de culto e outros peritos acerca da desradicalização nas prisões, em que o país anfitrião apresentou o seu modelo de assistência religiosa nas prisões. A reunião serviu para partilhar as práticas e modelos de diferentes países nesta área, bem como retirar as necessárias conclusões, com vista ao seu aperfeiçoamento.

As conclusões da reunião foram consideradas como documento de trabalho para utilização pelos países membros do “GCTF”, outros países e peritos participantes. O terrorismo representa uma ameaça à segurança, liberdade e valores da UE e dos seus cidadãos, pelo que a  actuação da União tem por objectivo, estabelecer uma resposta apropriada e adaptada à luta contra este violento fenómeno.

A UE face a esta ameaça aprovou em 2005 a “Estratégia de Luta contra o Terrorismo”, baseada em quatro pilares fundamentais, que são, prevenir, proteger, perseguir e responder. A UE adoptou, igualmente, um plano para combater a radicalização e o recrutamento de terroristas, que se inclui no pilar da prevenção.

A UE tem três grupos de trabalho, com o fim de perseguir a luta contra o terrorismo, que é o “Grupo de Trabalho, encarregado dos aspectos externos da luta contra o terrorismo do Conselho de Ministros da União (COTER na sigla inglesa) ” que analisa, discute e troca informações sobre os assuntos actuais no âmbito do terrorismo internacional, e prepara as conferências em matéria anti-terrorista que a UE mantém com terceiros países; o “Grupo de Trabalho sobre terrorismo (TWG na sigla inglesa) ”, centrado em aspectos operacionais de política antiterrorista e o “Grupo de Trabalho para a aplicação de Medidas Específicas para Combater o Terrorismo (CEP931 WP na sigla inglesa) ”, responsável pela monitorização da lista antiterrorista da UE.

O “Comité de Peritos sobre Terrorismo do Conselho da Europa (CODEXTER na sigla inglesa) ” é conjuntamente com a ONU e o “GCTF” uma entidade que participa activamente na luta contra o terrorismo internacional. Trata-se de um comité intergovernamental que tem, entre outras, atribuições, as relativas à elaboração de perfis dos países quanto à sua capacidade antiterrorista, intercâmbio de informações e de melhores práticas, identificação de deficiências no direito internacional e nas actuações contra o terrorismo, bem como propor medidas para fazer face a esta ameaça.

O “CODEXTER” age no quadro da “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo”, adoptado, em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005. A “Subdivisão de Prevenção do Terrorismo (TPB na sigla inglesa) ” foi criada no quadro do “Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC na sigla inglesa) ” que tem por objectivo, entre outras iniciativas, a promoção da ratificação por parte dos países membros dos instrumentos internacionais na matéria, a formação de juízes e fiscais e o desenvolvimento da cooperação legal e judicial entre os países.

A “UNODC” desenvolve projectos em matéria de prevenção do terrorismo internacional, prevenção dos problemas sociais e sanitários criados pelas drogas, combate à corrupção, luta contra o tráfico ilícito de drogas e contra as diversas manifestações da delinquência organizada multinacional.

O “Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI)”  tem por objectivo elaborar recomendações com vista à prevenção e repressão da lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, confiscação dos lucros provenientes do crime organizado internacional, bem como a cooperação internacional nestas matérias. O “GAFI”, além das iniciais quarenta recomendações emitidas contra a lavagem de dinheiro, acordou nove recomendações especiais para prevenir o financiamento do terrorismo. 

O “GAFI” realiza relatórios e avaliações sobre o cumprimento das recomendações em vigor e estabelece um sistema de sanções, bem como presta assistência técnica à criação de “Unidades de Inteligência Financeira” que em cada país aplica as recomendações por si emanadas. O “Comité Interamericano contra o Terrorismo (CICTE) ” foi criado no quadro da “Organização de Estados Americanos (OEA) ”.

O “CICTE” tem como pressuposto principal promover e desenvolver a cooperação entre os países membros para prevenir, combater e eliminar o terrorismo, de acordo com os princípios da “Carta da OEA” e da “Convenção Interamericana contra o Terrorismo”, assinada em Barbados, a 3 de Junho de 2002.

A “OSCE”, dispõe de uma unidade antiterrorista desde 2003, cooperando na luta contra esta ameaça, através de uma larga diversidade de actividades em áreas como o controlo de fronteiras, luta contra o extremismo na Internet, protecção de infra-estruturas críticas, face a ataques terroristas e na luta contra o financiamento do terrorismo.

A UE atribui uma grande importância à assistência, defesa e apoio às vítimas do terrorismo, atendendo por um lado a um princípio elementar de justiça, e por outro lado ao efeito deslegitimador que produz a difusão da sua recordação e dos seus depoimentos para ajudar a vencer esta marca de alcance universal.

A UE defende que as vítimas do terrorismo devem jogar um papel central nas estratégias anti-terroristas tanto nacionais, regionais, como globais. A UE defende, conjuntamente, com outros países a adopção de uma norma internacional vinculativa de carácter universal que tenha por objecto específico a protecção dos direitos das vítimas do terrorismo.

A “Rede Europeia das Vítimas de Terrorismo (NAVT)” é uma plataforma europeia que tem por finalidade estimular a cooperação transnacional entre as organizações de vítimas do terrorismo e defender os interesses das vítimas ao nível da UE. A “NAVT’ é composta por quarenta e duas organizações, sendo uma das associações europeias mais importantes nesta matéria. O seu objectivo principal é estimular a cooperação multinacional das associações nacionais e melhorar a representação dos interesses das vítimas na Europa.

O “Global Terrorism Index 2014”, no seu relatório afirma que 82 por cento das pessoas vítimas de ataques terroristas se deram no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Nigéria e Síria. Angola, Bangladesh, Burundi, República Centro Africana, Costa do Marfim, Etiópia, Irão, Israel, Mali, México, Myanmar, Sri lanka e Uganda estão em risco de aumento da actividade terrorista. O Iraque, Afeganistão, Paquistão, Nigéria, Síria, Índia, Somália, Iémen, Filipinas e Tailândia são os dez países considerados com maior actividade terrorista e de onde são treinados e planeados os ataques terroristas.

A actividade terrorista aumentou dramaticamente desde o início do século e foram registados quarenta e oito mil ataques terroristas que roubaram a vida a cento e sete mil pessoas. Aconteceram dez mil incidentes terroristas, que vitimaram dezoito mil pessoas, em 2013. A década e meia de actividade terrorista mostra que o motivo forte para a sua perpetuação é a religião. O mundo está fortemente apetrechado de instituições de prevenção e combate ao terrorismo, necessitando tão-só de as tornar mais eficazes.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 27.01.2015