JORGE RODRIGUES SIMAO

Como as mudanças climáticas afetam as cidades

Guia da Adaptação à Mudança Climática nas Cidades - Banco Mundial

Desafios das cidades frente às mudanças climáticas globais

4ª CONFERÊNCIA CIDADES VERDES

Perspectivas - As cidades face às questões climáticas - Jorge Rodrigues Simão

“In urban areas, climate change is projected to increase risks for people, assets, economies and ecosystems, including risks from heat stress, storms and extreme precipitation, inland and coastal flooding, landslides, air pollution, drought, water scarcity, sea-level rise, and storm surges (very high confidence). These risks are amplified for those lacking essential infrastructure and services or living in exposed areas.”

Climate Change 2014: IPCC Fifth Assessment Synthesis Report

A Cimeira sobre o Clima que se realizou, a 23 de Setembro de 2014, em Nova Iorque, pretendia que todos os participantes, quer os representantes dos países, como da sociedade civil chegassem a um consenso que será aperfeiçoado na “Conferência das Partes (COP 20) ”, que se inicia, a 1 de Dezembro de 2014, em Lima.

A “COP” é o órgão supremo da “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC na sigla inglesa) ” que elaborará o futuro “Acordo Universal sobre o Clima”, para ser assinado na “COP 21”, que se realiza, entre 1 e 15 de Dezembro de 2015, em Paris. A “COP” cuida também, da implementação dos seus compromissos e quaisquer outros instrumentos legais que venham a ser estabelecidos no âmbito do futuro “Acordo”.

Tal objectivo, só será possível com o compromisso sólido de todos os intervenientes activos, que devem tomar as medidas adequadas sem dilação nas áreas definidas como críticas, a fim de evitar que a temperatura global do planeta suba mais dois graus centígrados. Assim, foram definidas oito acções essenciais, sendo uma relativa à agricultura, pelo que nos próximos trinta e cinco anos deverá ser aumentada a produção de alimentos em 60 por cento para proporcionar a segurança alimentar aos nove mil milhões de seres humanos que viverão no planeta em 2050.

As mudanças climáticas afectam directamente a segurança alimentar e o fornecimento de fontes de alimento nutritivo, abundantes e seguras a preços razoáveis para os mais de sete mil milhões de pessoas que habitam o planeta actualmente, bem como para satisfazer as suas necessidades, cada vez maiores.

O aquecimento do planeta afecta as colheitas dos cultivos que constituem a base da alimentação. A quarta parte de todas as emissões de gases de efeito estufa provém do uso da terra, o que torna essencial a implementação imediata de práticas sustentáveis na agricultura.

A “Aliança Global para a Agricultura Climática Inteligente” tem como objectivo, que quinhentos milhões de agricultores no mundo pratiquem uma agricultura que implique o aumento dos rendimentos e da produtividade na agricultura, o fortalecimento da resiliência dos sistemas de alimentos e dos meios de vida dos agricultores e a redução das emissões dos gases de efeito estufa ligados à agricultura.

A “Aliança” é uma coligação voluntária de uma ampla série de partes interessadas, como sejam os países, produtores de alimentos, agricultores, cientistas, sociedade civil, organizações multilaterais e sector privado. A “Nova Aliança para o Desenvolvimento de África”, por exemplo, colaborou com um conjunto de organizações internacionais e não governamentais para formar a “Aliança Africana pela Agricultura Climática Inteligente” a fim de intensificar a resiliência e a segurança alimentar de vinte e cinco milhões de agricultores até 2025.            

A “Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (CIN2) ”, que está a decorrer entre 19 e 21 de Novembro de 2014, em Roma, é uma reunião intergovernamental sobre a nutrição organizada conjuntamente, pela “Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO na sigla inglesa) ” e “Organização Mundial da Saúde (OMS) ”. Os dois documentos principais resultantes da conferência serão a “Declaração de Roma sobre a Nutrição”, que é um documento de compromisso político entre os países, e o “Marco Estratégico de Acção”, que é um guia técnico para implementação da “Declaração”.

 A conferência é de extrema importância, pois convém recordar, que existem duzentos milhões de pessoas subalimentadas, e que apesar, do número ter reduzido nas duas últimas décadas, oitocentos e cinco milhões de pessoas continuam a passar fome, ou seja, uma em cada nove pessoas. A desnutrição impede as pessoas de atingirem o seu potencial, reduzindo a sua produtividade, criando sérios efeitos socioeconómicos negativos. A falta de exercício e uma dieta pouco saudável são a causa de quase 10 por cento das doenças a nível mundial e da incapacidade. Existem quarenta e dois milhões de crianças com idade inferior a cinco anos que são obesas e mais de quinhentos milhões de adultos sofrem de obesidade.

É preocupante a existência de sessenta e um milhões de crianças de idade inferior a cinco anos que sofrem atrasos de crescimento, ou seja, baixa estatura para a sua idade. É irreversível, e afecta gravemente a sua saúde e desenvolvimento. Existem duas mil milhões de pessoas, o que representa quase 1/3 da população mundial que sofre de carência alimentar. A desnutrição que inclui a fome, carências de micro nutrientes e obesidade representa um custo de 2,8 a 3,5 mil milhões de dólares, ou seja, 4 por cento a 5 por cento do PIB mundial. A desnutrição é a causa subjacente de 45 por cento de todas as mortes infantis.

As cidades são responsáveis por 70 por cento das emissões de gases de efeito estufa e podem desempenhar um papel importante em termos de redução das emissões, em particular, quanto se prevê um aumento monumental das suas populações nas próximas décadas, a par de terem de fazer face ao problema do envelhecimento e à falta de infra-estruturas adequadas.

As mudanças climáticas aumentam o risco e o “stresse” por deficit dos sistemas de recursos hídricos, esgotos, drenagem, transportes e de infra-estruturas, pois estão mais expostos aos efeitos de ciclones, tufões e outros desastres naturais que têm cada vez maior intensidade. Os mais importantes elementos para que as cidades reduzam as emissões e aumentem progressivamente a sua resiliência passam pela determinação de estratégias exequíveis, capacidade reforçada e financiamento acessível.

As administrações centrais, regionais e locais dos países estão a colaborar com parceiros dos sectores público e privado, com o fim de ajudar as cidades a reduzir drasticamente a sua produção de gases de efeito estufa e a resistir aos desastres naturais. Tais estratégias, centram-se na compilação e uso de dados, aperfeiçoamento da legislação ambiental, ajuste das estratégias, desenvolvimento de programas em sectores críticos e na prestação de opções de financiamento viáveis e concretas para as soluções urbanas.

O “Pacto de Autarcas” tem como objectivo, o aproveitamento pelos autarcas das redes actuais dos governos nacionais e locais no sentido de fortalecer e aumentar os compromissos dos governos nacionais, contribuindo em conjunto, para atingir os objectivos de redução de emissões a nível da cidade e para as principais redes urbanas se empenharem a aplicar políticas transparentes, quanto à informação sobre os objectivos e estratégias de redução de emissões urbanas.

Os principais grupos de países, unidos ou associados a nível regional ou mundial, estão a criar uma plataforma de informação denominada de “Pacto de Estados e Regiões”, para estabelecerem objectivos, reduzir emissões e reforçar a capacidade das cidades de resistir aos desastres naturais. Os grupos representativos dos países trabalham, igualmente, para desenvolver legislação ambiental através dos seus parlamentos e órgãos legislativos antes da realização da “COP 21”.

A “Aliança para a Liderança em Matéria de Financiamento Climático das Cidades” tem por objecto unir os programas principais e satisfazer as necessidades crescentes das cidades em termos de financiamento para fazer face aos desafios que implicam as mudanças climáticas. Os compromissos dos seus participantes englobarão um conjunto de princípios, um novo instrumento de financiamento e um mercado para adequar a assistência técnica e financeira aos projectos destinados a reduzir as emissões de carbono e aumentar a resiliência das cidades nos países em desenvolvimento.

O “Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla inglesa) ” está a elaborar o “Quinto Relatório de Avaliação (AR5 na sigla inglesa) ”, preparado pelos três grupos de trabalho, que compreende contribuições, como são as bases físicas, impactos, adaptação e vulnerabilidade e mitigação das mudanças climáticas. O “IPCC” elaborou um “Relatório Síntese (SYR na sigla inglesa) ” que foi apresentado em Copenhaga, a 2 de Novembro de 2014. O “AR5’, comparado com os relatórios anteriores, concentra-se mais na avaliação dos aspectos socioeconómicos das mudanças climáticas e das suas consequências para o desenvolvimento sustentável. O “AR5” concentra-se ainda, nos aspectos regionais, gestão de riscos e elaboração de uma resposta quanto à adaptação e mitigação das mudanças climáticas.

O SYR no seu longo conteúdo, começa por afirmar que as mudanças climáticas impõem uma acção urgente e adverte que redução do aquecimento global implica o investimento por parte de cada país de 0,06 por cento do seu PIB. É uma contribuição escassa dada a gravidade das mudanças climáticas e os seus efeitos.

O planeta será atingido, em especial, os países mais pobres serão os que mais sofrerão, e existem fortes indícios da futura existência de sérios riscos à segurança alimentar, além do aparecimento de novas áreas de pobreza extrema. Os avisos feitos aquando da apresentação do SYR demonstram quão decisivas são as próximas negociações a realizar no quadro da “COP 20”, cujos acordos terão de ser mais alargados que o bilateral firmado entre a China e os Estados Unidos, a 12 de Novembro de 2014, com o objectivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O acordo celebrado entre os dois países maiores poluidores mundiais é relevante, mas insuficiente. Os Estados Unidos comprometeram-se até 2025, a reduzir as suas emissões de gases poluentes entre 26 por cento a 28 por cento, em relação aos níveis de 2005. A China prevê que em 2030, atinja o máximo de emissões de gases de efeito de estufa, pelo que tendo em consideração esse marco, iria iniciar um processo de redução das suas emissões, planeando duplicar o consumo de combustíveis não fósseis no seu modelo energético e que actualmente representa 10 por cento.

Os compromissos da China resultam das decisões do “Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (ANP) ” tomadas em Abril de 2014, aquando da avaliação da proposta de revisão da lei de protecção ambiental. O órgão propôs normas mais pormenorizadas para combater a poluição atmosférica, em que o governo aceleraria programas sobre as questões energéticas de fontes limpas, eficazes, seguras e sustentáveis.

O “Conselho Jurídico da ANP” defendeu a tese de que é importante criar normas uniformes para a prevenção e combate, em conjunto, da poluição entre as diversas regiões do país. O “Conselho de Estado” e os governos locais devem implementar medidas ajustadas para desenvolver a produção e o uso de energia limpa. Assim, os governos locais vão criar sistemas de alarme para a poluição, através da publicação de avisos e implementar medidas urgentes. A nova lei prevê ainda, um aumento de entidades qualificadas a participar com novos processos e tecnologias no combate à poluição ambiental.

A nova “Comissão Nacional de Energia” discutiu as grandes questões estratégicas e os principais projectos de energia em desenvolvimento no país, tendo sido determinado que a energia é a base e o motor da modernização, pelo que a China deve manter um desenvolvimento energético limpo, como base do crescimento sustentável da sua economia. A fim de garantir o crescimento económico e aumentar a capacidade energética estão a ser desenvolvidos projectos de grandes dimensões, que constituem o início do ajustamento da estrutura energética e de transformação do modelo de desenvolvimento.

Jorge Rodrigues Simão, in ‘’HojeMacau’’, 21.11.2014