JORGE RODRIGUES SIMAO

Dubai Smart Government at Gitex 2013

DUBAI SMART GOVERNMENT

“We need a strong private sector and a smart government working together to restore prosperity and progress, demonstrating that whenever we’ve given in to the temptation to blame government for all our problems, we’ve lost our ability to produce sustained economic growth and shared prosperity.”

Back to Work: Why We Need Smart Government for a Strong Economy

Bill Clinton

A grande questão relativa ao sonho dos cidadãos virem a ter um governo inteligente passa por saber onde e como colocam os países os seus recursos quando se fala de tecnologia. Muito se tem pressagiado quanto à grande modernização de alguns governos em diferentes regiões do globo que começaram a pôr as primeiras pedras nas fundações de uma estratégia que ainda distante, poderá ter a capacidade de criar a diferença nas relações entre os cidadãos e os organismos dos Estados.

As perguntas são profundas e sérias e está em jogo nada mais que a relação entre os cidadãos e as instituições dos governos e a possibilidade de tornar mais eficientes os processos administrativos burocráticos, poupando custos e tempo. Ao falar-se de governo inteligente, é de extrema valia considerar algumas ideias, pois além do empenho em demonstrar que a expressão é uma contradição nos seus próprios termos, falar da inteligência dos Estados é sempre matéria altamente controversa.

É de recordar que o sociólogo Max Weber soube explicar, no seu ensaio sobre tipos de governo, que a burocracia pode chegar a ter conotações positivas, ou seja, ser uma forma de organização e administração mais racional do que as suas alternativas e que dá primazia à precisão e eficiência através da divisão predeterminada de tarefas, a supervisão hierárquica e um manual de regras e normas internas.

Quem tenha de proceder à renovação de uma licença ou registar o título de propriedade de um automóvel, por exemplo, sabe que a burocracia nem sempre é eficiente. O problema da burocracia, a repetição de tarefas tediosas e a prepotência dos servidores públicos dos países, criam um desconforto emocional aos cidadãos que procuram no Estado soluções para os seus problemas.

Os políticos que entusiasmam a incorporação de tecnologia às suas decisões de governo ou que favoreçam a inovação sobre práticas vetustas, retiram recompensas e depois como numa venda a retalho animam-se a falar de um consumidor verde que prioriza outras variáveis acima do preço e qualidade. É de lembrar que, em matéria de governo, também o cidadão está desejoso de melhores processos administrativos e maior transparência, aderindo a estas iniciativas.

Os governantes, têm actualmente de enfrentar um processo de transformação nas suas cidades e a tecnologia converte-se num factor chave se existir a pretensão e vontade de continuar a crescer. Os governos inteligentes usam a informação que criam as cidades para prestarem melhores serviços aos seus cidadãos, envolver as suas comunidades e torná-las mais competitivas. Tomam as melhores decisões analisando o que acontece nas suas cidades e em outras, e tornam-se mais eficientes ao coordenar os recursos a seu cargo. É possível obter dados, actualmente, de qualquer parte da cidade, que podem ser usados para tomar decisões mais eficientes e melhorar a prestação dos serviços públicos.

Os padrões de comportamento do trânsito, por exemplo, podem ser analisados, permitindo entender e inclusive predizer os acidentes. Tal, permite aos governantes ser muito mais activos na forma como lideram e levam adiante as suas organizações, e em consequência os cidadãos têm uma melhor experiência, que pode ser resumida em adaptação dos processos de governo à sociedade da informação para que sejam transparentes, públicos e eficientes.

Todavia, as mudanças que implicam este novo paradigma são muitas e nem todos os políticos fazem uma leitura atempada e adequada. Quiçá o crescimento anárquico da administração pública e das cidades, produto dos diversos desenvolvimentos económicos que experimentaram algumas regiões do globo nos últimos anos, tenha acelerado a história e os momentos temporais.

A rápida urbanização, os efeitos nocivos à arquitectura das cidades e ao meio ambiente e os enormes gastos em matéria energética levaram os governantes a repensarem a forma como vivem os seus cidadãos e como podem tornar mais eficientes os processos administrativos. É preciso nunca esquecer que os cidadãos esperam cada dia mais das suas cidades e dos seus governantes.

Os cidadãos querem uma boa qualidade de vida e óptimas condições de desenvolvimento pessoal e profissional, ou seja, esperam transportes públicos mais eficientes, mercados de trabalho mais flexíveis e saudáveis, mercado imobiliário regulado de forma a evitar a especulação e as catastróficas “bolhas”, maior participação e transparência no discurso público e sistemas de energia amigas do  meio ambiente que não criem obstáculos ao desenvolvimento da economia e que muitas das vezes, tais exigências, se dão em contextos económicos e fiscais desfavoráveis e parece contrário à intuição pedir aos governantes que invistam em formas de governo inteligentes.

As cidades do nosso século concorrem por atrair moradores e investimentos e o seu encanto depende da sua capacidade para oferecer serviços básicos eficientes, oportunidades de desenvolvimento e diferenças de competitividade. Tais processos estão a ter uma grande aceleração em alguns países e cidades da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Ásia e América do Sul.

Talvez o crescimento de uma região, ou de um indiscutível bloco emergente tenha sido a semente de um projecto maior que implica a modernização dos Estados. A passagem de determinados países cujas economias dependiam da exportação de um único produto ou serviço, requer grandes investimentos, uma visão estratégica e uma infra-estrutura conforme aos tempos que correm. A América do Sul, por exemplo, é uma das regiões onde mais se vendem programas de computador. A região no seu conjunto está a crescer, o que significa uma revalorização das economias.

As mercadorias têm cada vez preços mais altos, o que ajuda os governos a terem maiores recursos para trabalhar em áreas como a educação ou o governo inteligente. A nova vaga no sentido da transformação é inevitável sendo que o crescimento das cidades e a inovação tecnológica só se produzirão se existir uma política de Estado concernente e um investimento coerente na modernização do governo.

A administração pública, em muitos países, cresceu de forma anárquica e, logo, não existe unificação estratégica, ou seja, não está em concordância com a política e tem a ver com o funcionamento do Estado, que por vezes para mudar algo necessita do envolvimento de diversos órgãos do poder. É de realçar que nos últimos anos muitos países de economias emergentes fizerem bastante pela agenda social, necessitando do mesmo esforço quanto à agenda digital.

Ainda que a modernização chegue ao público, a sua parte tecnológica não chegou totalmente aos grandes temas do Estado. É o Estado encarado não apenas como administrador mas também como gestor de serviços públicos que necessita de uma aposta mais forte da tecnologia para que os transportes ferroviários, os aviões e as estradas, sejam mais seguros, por exemplo. É o que acontece nos países desenvolvidos. O grande desafio das economias emergentes é o de deixarem de ser países em crescimento como o Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e outros para serem países desenvolvidos.

Afim de que as mudanças em políticas de gestão pública admitam uma melhoria, devem gerar um benefício social e não é possível melhorar o que não se pode medir. Os novos meios de comunicação ajudam a medir o impacto social das acções de governo, pelo menos em termos de opinião pública e actualmente é possível entender perfeitamente como reage um cidadão e inclusive antecipar-se, ajudando a ter uma percepção bastante positiva sobre os investimentos em governos inteligentes, o que permite aos dirigentes mostrar através de acções reais, com impactos tangíveis, os efeitos positivos das suas gestões.

É de realçar, por exemplo, que são cada vez mais populares os centros de monitorização que tem por fim impedir a realização de delitos ou situações de violência, sendo que este tipo de acções é apenas uma pequena demonstração. As tecnologias estão disponíveis, os cidadãos estão preparados. O momento é agora e não durará sempre.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 28.07.2014