JORGE RODRIGUES SIMAO

Desertification

“Forests are giant reservoirs of carbon and biodiversity that must remain largely intact if we want to bring global warming under control and preserve life on earth. However, over the last decade, 13 million ha/year of forests have been deforested in the word. South America and Africa present the highest deforestation rates (> 3.4 million ha/yr) and forest losses were also intense in many places of Asia.”

Deforestation Around the World

Paulo Moutinho

A Assembleia Geral das Nações Unidas por meio da Resolução (A/RES/49/115) de 17 de Junho de 1994, declarou o "Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca" com o objectivo de promover a sensibilização pública para a implementação da “Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas” nos países afectados pela seca e/ou grave desertificação, em particular os de África.

Os Estados Partes da Convenção, as organizações do Sistema das Nações Unidas, as organizações internacionais e não-governamentais e outras partes interessadas, desde 1995, têm celebrado este dia especial com um conjunto de actividades de divulgação em todo o mundo. O “Dia Mundial de Combate à Desertificação” é uma ocasião única para fazer lembrar que a desertificação pode ser combatida eficazmente, que as soluções são possíveis, e que as ferramentas principais para atingir este objectivo residem na participação da comunidade internacional e da cooperação a todos os níveis.

Os Estados Partes da Convenção e organizações da sociedade civil são anualmente convidados a organizar eventos para celebrar este dia como uma oportunidade adicional para aumentar a sensibilização e a participação no processo. Lutar ou fugir? Estas são as duas cruas opções que enfrentam milhões de pessoas em todo mundo com particular incidência em África.

As suas decisões são sentidas em todo mundo. A diminuição das precipitações ao longo dos anos, fizeram crer que as árvores que possuíam estavam a capturar demasiada água do solo e por isso foram devastadas. As colheitas diminuíram e as pessoas deslocaram-se para outros locais. O que acontece com essas pessoas, em especial as mulheres não é um caso isolado, pois encontram-se na mesma situação em que estiveram as mulheres desde Darfur ao Afeganistão antes dos conflitos locais pela água ou pela terra se terem convertido em guerras civis, violência sexual ou genocídios.

Tal situação não é apenas exclusiva da África subsaariana, onde quinhentos milhões de pessoas vivem em meios rurais, a maioria depende da terra e a desertificação é uma constante ameaça à sua sobrevivência. Mais de mil e quinhentos milhões de pessoas em todo mundo depende de terras degradadas e cerca de 75 por cento são pobres. A “Convenção das Nações Unidas da Luta contra a Desertificação (CNULD) ”, é o quadro jurídico internacional para a luta contra a desertificação, degradação das terras e secas, tendo 170 dos seus 194 Estados Parte declarado estarem afectados pela desertificação.

A desertificação é uma crise silenciosa e invisível que está a desestabilizar comunidades à escala global. Enquanto os efeitos das mudanças climáticas destroem os meios de subsistência, os conflitos interétnicos surgem tanto dentro como entre os Estados e os países frágeis optam pela militarização para controlarem a situação.

Os efeitos da desertificação estão-se a sentir cada vez mais em todo mundo, porque as suas vítimas se convertem em refugiados, deslocados e emigrados forçados; ou precipitam-se em radicalismos, extremismo ou guerras pelos recursos naturais para poder sobreviver. O restaurar da paz, segurança e estabilidade internacional num mundo no qual os fenómenos meteorológicos incertos ameaçam a vida de cada vez mais pessoas, as opções de sobrevivência declinam e a capacidade dos Estados é ultrapassada, sendo necessário que a comunidade internacional trabalhe mais para combater a desertificação, reverter a degradação da terra e mitigar os efeitos da seca, pois caso contrário, muitos pequenos agricultores e comunidades pobres dependentes da terra terão apenas duas opções, a de lutar ou emigrar.

A insegurança alimentar, desencadeou distúrbios em mais de trinta países, em 2008. As comunidades rurais que dependem da agricultura de sequeiro são as que mais contribuem para a segurança alimentar internacional. O sustento de mais de dois mil milhões de pessoas em todo mundo depende de quinhentos milhões de pequenos agricultores. As terras secas, que representam quase 35 por cento da superfície terrestre são o principal garante da segurança alimentar, especialmente para os mais pobres, degradando-se cada dia mais.

A grande questão colocada é acerca da possibilidade de resposta ao crescente acréscimo da procura alimentar e aumentar a sua produção em cerca de 75 por cento até 2050, quando a terra produtiva está a diminuir e a comunidade internacional permanece inactiva face à desertificação e às mudanças climáticas. É de considerar que doze mil milhões de hectares de terra produtiva são convertidas em baldias anualmente devido única e exclusivamente à desertificação e à seca, traduzindo-se numa oportunidade perdida de produzir vinte milhões de toneladas de grãos.

Os rendimentos agrícolas podem reduzir-se até cerca de 50 por cento em alguns países de África se as práticas de produção não mudarem. Os pobres gastam entre 50 por cento a 80 por cento dos seus rendimentos em alimentos. A degradação do solo é um problema que afecta todas as regiões, não apenas as terras secas ou os países em vias de desenvolvimento. Um terço das terras agrícolas está saturado ou severamente degradado.

As terras secas são mais vulneráveis à destruição natural ou humana devido à escassa quantidade de água no solo. O aumento das secas e das inundações, que são mais fortes, frequentes e generalizadas, estão a destruir o solo, que é o principal depósito de água doce do planeta. As secas matam mais pessoas do que nenhuma outra catástrofe natural e os conflitos entre comunidades por falta de água intensificam-se.

As terras desde o lago Turkana situado na fronteira entre a Etiópia e o Quénia e que constitui o maior lago permanente e alcalino do mundo até à República Centro-Africana estão a ser abandonadas e as populações estão a emigrar e a deslocar-se à procura de recursos aquíferos. Sem restaurar as terras degradadas e protegê-las de futuras degradações não é possível preservar o solo dos impactos das mudanças climáticas, renovar os recursos subterrâneos para satisfazer a procura presente e futura de água, diminuir as tensões ou reverter os fluxos migratórios.

A existência de mil milhões de pessoas que carecem de acesso à água actualmente é aterradora, calculando-se que a procura aumentará 30 por cento até 2030. Em 2025, mais de dois mil e quatrocentos milhões de pessoas em todo mundo viverão presumivelmente em zonas sujeitas a períodos de intensa falta de água, o que poderá criar o deslocamento de setecentos milhões de pessoas até 2030.

As mulheres da África subsaariana investem quarenta mil milhões de horas por ano na tarefa de recolher água. Entre 1990 e 2000 cerca de setecentas mil pessoas morreram em dois mil e quinhentos desastres naturais, dos quais 90 por cento estavam relacionados com a água e trinta e quatro dos trinta e sete países encontram-se em presumível perigo de guerra devido à ausência de cooperação transfronteiriça em recursos hídricos, afirmando estar afectados pela desertificação e pela degradação do solo. Só três países em todo mundo têm uma política nacional de secas.

As vidas dos habitantes da região do lago Chade, cujos meios económicos dependem em grande parte da agricultura e da pesca, estão em perigo devido à diminuição do lago. O lago Chade fornece água a cerca de vinte e cinco milhões de pessoas que vivem nos quatro países ao seu redor. A degradação do solo por causa do desflorestamento e a gestão inapropriada do solo, agravado por contínuas e fortes secas, levou à diminuição dos recursos aquíferos subterrâneos do lago.

O excesso de rega e a construção de uma rede de canais e diques de grande dimensão estão a esgotar igualmente, os recursos aquíferos do mar de Aral pela infiltração e a evaporação, degradando o solo e a vegetação, espalhando a salinização secundária e reduzindo a eficiência agrícola no oásis.

As mudanças climáticas alteram a face da Terra, com efeitos devastadores nas vidas daqueles que dependem das terras de cultivo. As zonas de produção de alimentos estão a mudar, as colheitas estão diminuir, o gado está a desaparecer e os lagos, rios e águas subterrâneas estão a secar. As mudanças climáticas associadas a outros problemas existentes, avoluma ainda mais a carência de muitas áreas degradadas, obrigando a população que depende da agricultura, da pastorícia e de outros recursos naturais a tornarem-se emigrantes forçados.

Os rendimentos das famílias pobres nos meios rurais que dependem da agricultura de sequeiro são mais vulneráveis à seca porque não podem absorver as perdas. As secas originaram migrações, conflitos ou secessões no passado em países como a Índia, Bangladesh e Eritreia. Sem um modelo de adaptação apropriado, as possibilidades de conflitos e migrações meio ambientais forçadas aumentarão enquanto as reservas aquíferas diminuirão e o solo será cada vez menos produtivo.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 26.06.2014