JORGE RODRIGUES SIMAO

Noam Chomsky - The Purpose of Education

“The most recent Eurostat data – from spring 2012 – paint a stark picture: over 50 per cent youth unemployment in Greece and Spain, over 30 per cent in Bulgaria, Italy, Portugal and Slovakia and a European average of 22 per cent. The danger of a »lost generation« is no longer merely the writing on the wall, but is becoming a terrifying reality”

Youth Unemployment in Europe: Theoretical Considerations and Empirical Findings

Hans Dietrich

 A União Europeia em crise de ansiedade deseja o “Euro” forte, as finanças públicas equilibradas, a inflação controlada, a Europa mais unida, mais poderosa, que o desemprego seja fraco, o crescimento tão elevado quanto possível e a coesão social recuperada.

Existem novos meios de o conseguir, se os caminhos delineados não foram seguidos e os percorridos não conduziram aos fins desejados? É possível quando se entender que uma política económica nunca pode atingir os seus fins quando é unidimensional e quando só exerce a sua determinação procurando atingir um único objectivo.

O desemprego aumenta quando uma sociedade perde de vista o seu futuro (convém repetir incansavelmente). Torna-se necessário compreender como pode surgir tal alquimia! O ensimesmamento e a crispação sobre as vantagens adquiridas, como há três décadas determinaram a alteração da coesão social.

É essencial que cada cidadão compreenda que o que está em jogo num debate que não existiu e que está condenado a prolongar-se por vários e aturados anos. As flutuações conjunturais, as peripécias provocadas pela desordem financeira Ocidental podem em certos momentos obscurecer as questões acerca dos temas que convulsionam a Europa; ora levando a pensar que a sua solução está em curso, ora, pelo contrário, está condenada à impotência. Não é esse o caso; não existe desequilíbrio mais grave, em tempo de paz, nem mais ameaçador para os alicerces da sociedade do que o desemprego maciço que inexoravelmente continua a crescer.

As intenções pedagógicas nunca foram polémicas. A Europa tem confundido o debate com a polémica, à qual incitam os próprios termos em que aquele é colocado, impedindo que tenha lugar. Julgar uma política pelos seus resultados, encarar a possibilidade de outras políticas que procuram atingir os mesmos objectivos, permite recolocar o debate numa via que nunca deveria ter abandonado, que é a da crítica construtiva da adequação dos meios aos fins.

A Europa vive a crise do debate de ideias construtivas e um dos seus maiores erros é a da incapacidade de dessacralizar a aritmética social em que a economia se transformou, permitindo questionar as respostas que actualmente surgem para os problemas diários, empurrá-las para as suas últimas trincheiras, para que possa ser apreendida a sua verdadeira natureza, os preconceitos em que assentam, os seus pressupostos ideológicos, por vezes as suas verdades.

É sempre vantajoso fazê-las duvidar de si mesmas, de as mergulhar na incerteza, de as confrontar com as suas alternativas (o desatino da má e rápida solução nunca permitiu), em suma, de mostrar que se baseiam necessariamente num saber imperfeito, quase sempre parcial, que contrasta com o tom peremptório em que são enunciadas e anunciadas.

Empreender tal tarefa mesmo tardiamente é uma mais valia, porque a economia é levada demasiado a sério, transformando-se em constrangimento e ao mesmo tempo em pretexto absolutório, que justifica não só que nada seja feito pela sociedade mas também, aquilo que melhora a eficácia da economia só possa ser exercido à custa da coesão social.

Um pouco de irrisão permitirá que se crie a distância necessária para reduzir os danos provocados e evitar o pior em fase avançada de construção, que é a introdução de uma pseudo-moral do sacrifício num tipo de discurso, o económico, que é legitimado unicamente pela mira do lucro e dos compromissos a critérios de convergência e de estabilidade e crescimento (ortodoxia inescapável).

A ansiedade vai asfixiando a Europa, pois os sinais de retoma evidente teimam em não aparecer e as boas novas anunciadas pelos observadores, os meios de comunicação social para os políticos continuam emoldurados de pessimismo, negatividade e cepticismo. Será que esta ansiedade difusa e receio do futuro são justificados? Ou devemos ver neles, pelo contrário, o efeito de um medo irracional?

O primeiro diagnóstico, forçosamente sumário, não é polémico mas factual. Se omitirmos os anos de guerra, a crise do emprego que as economias dos Estados-membros da UE atravessam é a mais grave desde a década de 1930. Tal como, após o primeiro choque petrolífero, que em início do último trimestre de 1973, com o eclodir da guerra Israelo-Árabe, foi decretado um embargo total pelos países árabes e a revolução iraniana de 1978, que provocou supressão das exportações do petróleo do país, provocando o pânico e a consequente subida do preço do barril em 150 por cento, afectando, seriamente as economias europeias, variando a situação, no entanto, de país para país. Alguns países, na Europa, sempre têm saído melhor das crises que outros.

Os países não comunitários, que melhor conseguiram limitar os estragos até ao início da década de 1990, foram a Áustria, Finlândia, Suécia e a Suíça, tendo todavia, conhecido um abrandamento do ritmo de crescimento, tensões inflacionistas, pequeno desemprego transitório, em nada comparável com a crise de emprego que atingiu certos Estados-membros da UE. É uma verdade que cada um destes países que desde 1995, pertencem à família comunitária, com maior sorte beneficiou de condições específicas em alguns domínios, como foi o caso da Noruega ou da Áustria.

Seria abusivo acreditar que tais condições particulares, por definição diferentes de país para país, seriam suficientes para explicar, só por si, os resultados registados. É necessário considerar, pelo menos, a hipótese de que o factor favorável determinante foi de não terem constrangimentos na sua política económica, como tinham os Estados-membros da UE.

Essa autonomia preservada permitiu-lhes nomeadamente, limitar o aumento das taxas de juros e escapar à nova distribuição de rendimento nacional daí decorrente. É preciso considerar à parte, entre os Estados-membros da UE, o caso da Alemanha. A Alemanha fez melhor que o resto dos Estados-membros, tal como no presente, por ter sido menos constrangida nas suas decisões e ter podido conduzir uma política económica “conforme aos seus interesses”.

O lento e difícil processo de “unificação” confrontou-a com um problema considerável, que não se encontra totalmente resolvido. A Alemanha era mais frágil do que aparentava. Mas encontrava-se, ao mesmo tempo, tal como agora, numa situação mais sã. O enfraquecimento estrutural que representou a unificação, também foi uma oportunidade que permitiu à Alemanha tornar-se um país como os demais, no sentido filosófico e social do termo.

O agravamento contínuo, irresistível do desemprego, desde a década de 1980, com pequenos ciclos de redução ou estabilização transitórios, parece ser efectivamente uma característica muito própria dos Estados-membros da UE. Se poupou os países não comunitários até ao início da década de 1990, também não atingiu da mesma forma os Estados Unidos, onde os períodos de crescimento do desemprego permaneceram, como em períodos anteriores, transitórios. Estas desigualdades de situação levaram à formulação de hipóteses explicativas. Todas são perturbadoras.

As politicas macroeconómicas dos Estados-membros da UE teriam foram funestas nessa altura e continuam a ser no presente, para uma das hipóteses, pois privilegiam demasiado tempo um mesmo objectivo, o da virtude monetária, considerada como condição prévia à construção europeia. Este objectivo desde sempre implicou a procura de um certo tipo de desinflação que nenhum Estado-membro considerou poder dispensar.

O desemprego a que todos se resignavam e devem continuar, a seguir tal interpretação, aparece como um custo involuntário, associado a uma mudança de regime de que se esperavam e continuam a esperar benefícios futuros consideráveis. Foi e é um sofrimento consentido porque se trata de um investimento no futuro. Esta descrição não implica, neste estádio, qualquer juízo de valor. Parece não existir via mais eficaz para o futuro que a construção de uma entidade suficientemente poderosa para fazer face à globalização dos mercados de bens e capitais.

O processo de integração europeia tem, com efeito, a natureza de um investimento de que se espera um rendimento futuro particularmente elevado. Aceitar tal hipótese, significa que os melhores resultados obtidos pelos países não comunitários até ao início da década de 1990, deixam de ter o mesmo significado, pois aparecem um pouco como passageiros clandestinos, “free riders”, que se esquivaram ao custo do investimento, mas preparando-se, apesar de tudo, para recolher os frutos juntando-se progressivamente à UE.

Os países não comunitários ao evitarem os sacrifícios iniciais, consentidos pelos outros, conseguiram obter melhores resultados. Tudo dependeria, em suma, do grau de disciplina comunitária que em cada etapa estiveram preparados para aceitar. Por outro lado, entre os Estados-membros, alguns podiam sucumbir, pelo caminho, à tentação de reduzir a sua participação no custo da construção europeia, afastando-se provisoriamente da Europa monetária. Podia ser interpretada dessa forma a atitude da Itália e do Reino Unido, na altura, tal como as tentações perceptíveis em alguns discursos dos líderes franceses.

O desemprego deve ser entendido, assim, como um custo, um preço a pagar, um investimento doloroso mas historicamente justificável. Este custo podia e pode ser reduzido se os Estados-membros da UE, tivessem sido capazes de coordenar melhor as suas políticas económicas e sacrificar menos ao seu empenho contra a inflação – estabilidade dos preços – um dos critérios de convergência de Maastricht, implícita no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), adoptado pela resolução do Conselho Europeu de Amesterdão, a 17 de Junho de 1997. Todavia, teria sido inevitável, porque com ou sem Europa, era necessário combater a inflação.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 28.06.2013