JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A comunidade pilar fundamental da sociedade

community

PERSPECTIVAS - A comunidade pilar fundamental da sociedade - HojeMacau - 02.08.2019

“Communities are helpful to join or create because they provide support to the individuals who are impacted by the daily stress, struggles and chaos of modern life.”

Harper Spero

 A humanidade nunca foi tão rica, graças à melhoria constante das tecnologias de produção ao longo dos últimos duzentos e cinquenta anos. Estamos rodeados de abundância. Não são apenas os países desenvolvidos que fizeram fortuna, pois no espaço de uma geração, milhares de milhões de pessoas em todo o mundo desenvolvido passaram da pobreza “stressante” à vida confortável da classe média. O rendimento é distribuído mais uniformemente do que em qualquer outro período da nossa existência e pela primeira vez na história, temos o poder de erradicar a fome e as mortes em todos os lugares do mundo. No entanto, apesar do sucesso económico, inimaginável do mundo há apenas algumas décadas, alguns trabalhadores aparentemente privilegiados nos países desenvolvidos viviam literalmente preocupados até a morte.

Assim, segundo um estudo da Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, publicado a 2 de Novembro de 2015, de 2009 a 2013, meio milhão de cidadãos americanos não-hispânicos, de cor branca e meia-idade morreram mais do que teriam morrido se a sua taxa de mortalidade tivesse seguido a mesma tendência de outros grupos étnicos. As mortes adicionais concentraram-se entre aqueles que, obtiveram um diploma de ensino superior e foram em grande parte devidas a drogas, álcool e suicídio. É como se dez guerras do Vietname tivessem sido travadas simultaneamente, não em alguma terra distante, mas nos lares da América rural e provincial, para dar uma ideia das proporções. Em uma era de aparente abundância, um grupo demográfico que simbolizava o sonho americano parece ter perdido toda a esperança.

As ansiedades do cidadão americano de meia-idade, de cor branca e educação moderada, também se manifestam em outros países ricos do Ocidente, embora talvez com efeitos menos trágicos. A principal fonte de preocupação parece ser o facto de que os trabalhadores com um nível moderado de educação estão a perder rapidamente, ou em risco de perder, o seu bom emprego de "classe média", com efeitos prejudiciais sobre si, as suas famílias e as comunidades em que vivem. Acredita-se amplamente que a destruição de empregos vem tanto do comércio global como da automatização tecnológica das antigas profissões.

Quanto menor a conscientização, mais importante a causa que é o progresso tecnológico. No entanto, à medida que a ansiedade da população se transforma em raiva, uma política mais radical considera mais eficaz atacar as importações e os imigrantes que propõe proteger os postos de trabalho na indústria transformadora subvertendo a ordem económica liberal do pós-guerra, o sistema que facilitou o fluxo de bens, capitais e pessoas através das fronteiras nacionais. O nosso futuro parece promissor e perigoso. O aspecto promissor decorre das novas tecnologias que nos podem ajudar a resolver os problemas mais alarmantes, como a pobreza e as alterações climáticas. Para resolver estes problemas, teremos de manter as nossas fronteiras abertas, de modo a podermos levar estas inovações às regiões menos desenvolvidas do mundo e atrair pessoas do exterior que possam apoiar as populações mais idosas dos países mais ricos.

O perigo reside não só na possibilidade de as comunidades influentes poderem não ser capazes de se adaptar ao progresso, na verdade, impedi-lo, mas também no tipo de sociedade que pode surgir se os nossos valores e instituições não mudarem à medida que a tecnologia dá a algumas pessoas poder e riqueza desproporcionados. Toda a revolução tecnológica do passado foi disruptiva e impulsionada por uma reacção social e, eventualmente, levou a mudanças sociais que nos ajudaram a tirar o máximo proveito da sua tecnologia e desde a década de 1970, temos vivido a revolução das “Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)” e este processo, ainda em curso, foi levado a cabo com base na difusão da computação em massa, possibilitada pelo microprocessador e pelo computador pessoal, e inclui tecnologias que vão da inteligência artificial à computação quântica, envolvendo e melhorando vários domínios, como o comércio internacional e a terapia genética.

 Os efeitos da revolução das TIC espalharam-se pelo mundo graças a mercados cada vez mais integrados para a troca de bens, serviços, capitais e pessoas e cada país sofreu uma ruptura, repleta de episódios dramáticos como a grande crise financeira de 2007- 2008 e a consequente recessão. Assiste-se actualmente, à reacção dos movimentos populistas de extrema-direita e de esquerda. O que ainda não aconteceu é a necessária mudança social, e é por isso que tantas pessoas não têm esperança no futuro e estamos em um momento crítico da história da humanidade e quaisquer escolhas erradas podem fazer descarrilar o progresso económico humano. É de considerar a existência de os três pilares que governam uma sociedade e a forma de alcançar o equilíbrio certo entre ambos é crucial para que a sociedade prospere. Os dois pilares são "os suspeitos habituais", o Estado e os mercados.

O equivalente a muitas florestas que tem sido usadas para imprimir textos sobre a relação entre os dois, em que alguns deram prioridade ao Estado, outros aos mercados. O que é necessário reintroduzir no debate mundial é o terceiro pilar esquecido, a comunidade e os aspectos sociais da sociedade. Quando um dos três pilares sofre um enfraquecimento ou reforço significativo, tipicamente devido ao rápido progresso tecnológico ou a dificuldades económicas terríveis como a depressão, o equilíbrio é perturbado e a sociedade tem de encontrar um novo equilíbrio. O período de transição pode ser traumático, mas a história ensina que a sociedade o completou com sucesso várias vezes. A questão fundamental é como restaurar o equilíbrio entre os pilares em face da mudança tecnológica e social disruptiva em curso. É de argumentar que muitas preocupações económicas e políticas no mundo, incluindo a ascensão do nacionalismo populista e dos movimentos radicais de esquerda, podem ser atribuídas ao enfraquecimento da comunidade.

O Estado e os mercados expandiram o seu poder e alcance em paralelo, e deixaram a comunidade relativamente impotente para lidar com o impacto profundo e desigual da mudança tecnológica e um ponto importante a este respeito é também que só conseguiremos encontrar soluções para muitos dos nossos problemas se restituirmos a saúde às nossas comunidades disfuncionais, não sujeitando os mercados a uma repressão. É desta forma que reequilibraremos os pilares para um nível que beneficie mais a sociedade e que preserve as democracias de mercado liberais em vivemos. Para evitar confusões mais tarde, deve ser resolvida rapidamente a tediosa mas indispensável questão das definições. Em sentido lato, é importante considerar o Estado com referência à estrutura política do governo de um país e o termo refere-se ao governo nacional. Além do poder executivo, a palavra Estado incluirá também o poder legislativo e judicial.

O termo mercados inclui todas as estruturas económicas privadas que facilitam a produção e o comércio dentro da economia e que contêm toda a variedade de mercados, abarcando os de bens e serviços, trabalho e crédito, acções e obrigações (mercado financeiro ou de capitais). A definição também inclui os principais actores do sector privado, tais como mulheres, empresários e empresas e a definição de uma comunidade deve ser a de "um grupo social de qualquer tamanho cujos membros residem em um lugar específico, compartilham os mesmos órgãos de governo e muitas vezes têm uma tradição cultural e histórica comum". Tal definição deve ser seguida, segundo a qual na era moderna a comunidade arquetípica é representada pelo bairro (ou vila, município ou cidade), como era representada pela rixa na era medieval e pela tribo na antiga.

É importante sublinhar que se deve centrar nas comunidades cujos membros vivem nas proximidades, ao contrário das comunidades virtuais ou das confissões religiosas nacionais. É de considerar os órgãos directivos locais, tais como o conselho executivo, o conselho de bairro ou o conselho municipal. Um país grande tem vários níveis de gestão localizados entre o governo central (que faz parte do Estado) e o governo local (que faz parte da comunidade) e são de pensar esses níveis como parte do Estado e deve usar-se os termos sociedade e país de forma intercambiáveis para indicar o complexo que inclui o Estado, os mercados, comunidades, pessoas, território e muitas outras realidades que compõem entidades políticas como a China ou os Estados Unidos.

Ao ultrapassar a questão das definições, chega-se à substância e para os homens primitivos a tribo representava a sociedade, Estado, mercados e comunidades juntas. Foi o quadro em que se desenvolveram todas as actividades, incluindo a educação e o cuidado das crianças, a produção e o intercâmbio de bens e alimentos, o cuidado dos doentes e dos idosos. O chefe ou os anciãos ditaram as leis e as aplicaram, assim como comandaram os guerreiros para defender o território e com o passar do tempo, os mercados e o Estado separaram-se da comunidade. O comércio com as comunidades mais distantes através dos mercados permitiu que todos se especializassem na actividade que foi particularmente bem sucedida, colocando todos em posição de ter uma vida mais próspera.

O Estado, agregando em si o poder e os recursos das numerosas comunidades, não se limitou a regular os mercados, mas também aplicou as leis dentro das suas fronteiras, ao mesmo tempo em que defendeu o território dos agressores. Mais recentemente, os mercados e o Estado não só se separaram da comunidade, como também se expandiram continuamente para actividades que até então fortaleceram os laços dentro da comunidade tradicional. Pense-se em algumas funções que as comunidades já não desempenham e vê-se que em comunidades isoladas, as vizinhas ajudaram as mulheres durante o parto; hoje, a maioria das mulheres que deram à luz recentemente são admitidas no hospital quando sentem que o parto está próximo.

As mulheres obviamente valorizam muito mais a perícia de um especialista do que se associam com a ajuda amigável, mas não profissional, de um vizinho. Na vida quotidiana, se no passado nos oferecemos para acompanhar o vizinho idoso que não tinha carro para fazer as compras, hoje as compras são feitas “online” e da mesma forma, se uma casa de família foi destruída por um incêndio, a comunidade participou da sua reconstrução; hoje as pessoas recebem um reembolso da companhia de seguros e contratam um profissional para dela cuidar. É de acreditar, que dadas as regras de construção em vigor na maioria dos países desenvolvidos, é improvável que uma casa reconstruída pelos seus vizinhos obtenha a aprovação das autoridades.

A comunidade ainda desempenha vários papéis importantes na sociedade, pois mantém o indivíduo ancorado em uma série de redes humanas reais e dá-lhe um sentido de identidade; a nossa presença no mundo é confirmada pelo impacto que temos sobre as pessoas ao nosso redor. Ao permitir-nos participar nas estruturas de gestão local, tais como associações que medeiam a relação entre pais e professores, conselhos de escola, conselhos de biblioteca e comissões de supervisão de bairro que existem em muitos países, bem como nas eleições locais para nomear o conselho municipal ou distrital, o município pode dar um contributo significativo para o desenvolvimento da comunidade local.

Os professores de economia da Universidade de Harvard Raj Chetty e Nathaniel Hendren tentaram quantificar o impacto económico associado ao crescimento em uma comunidade melhor e para isso, analisaram o rendimento dos indivíduos cujos pais, quando eram crianças, mudaram de bairro nos Estados Unidos. Por exemplo, imagine-se dois bairros que são chamados de "Melhor" e "Pior". Se forem ponderados os dados por rendimento parental, os indivíduos que vivem no mesmo bairro há muito tempo, depara-se que as crianças fazem parte de um percentual mais elevado em termos de rendimento adulto se viveram no “Melhor” em vez de no “Pior” bairro.

Os economistas americanos descobriram que uma criança cujos pais se mudam do “Pior” para o “Melhor” bairro terá, como adulto, em média, uma renda 0,04 pontos percentuais maiores para cada ano adicional vivido no “Melhor” bairro. Em outras palavras, se os pais mudam de casa quando os filhos nascem e ficam no mesmo local até completarem 20 anos, o seu rendimento quando adulto corresponderá a 80 por cento da diferença entre o rendimento médio registado nos dois bairros. O estudo dos dois economistas leva-nos a pensar que uma criança obtém enormes benefícios ao mudar-se para uma comunidade onde as crianças são mais bem sucedidas (pelo menos em termos de rendimento futuro).

As comunidades importam! A comunidade em que crescemos afecta as nossas perspectivas económicas, talvez mais do que qualquer outra influência externa, para além dos nossos pais e um ponto importante que os economistas descobriram aplica-se à transferência de uma única criança, pois o desenvolvimento de toda uma comunidade pobre não pode ser garantido pela sua transferência para outro lugar. Pelo contrário, tem de encontrar uma forma de se desenvolver no local, mantendo os seus expoentes mais competentes e brilhantes. Uma comunidade saudável tem outras virtudes.

O governo local de base comunitária funciona como um escudo contra as políticas do governo central, protegendo assim as minorias de uma possível tirania da maioria e agindo como um mecanismo de controlo do poder estatal. Vários santuários nos Estados Unidos e na Europa recusaram-se a cooperar com as agências nacionais de imigração na identificação e deportação de imigrantes ilegais. Enquanto o ex-presidente dos Estados Unidos estava no poder, algumas comunidades no Estado do Arizona resistiram na direcção oposta, ignorando o governo federal e introduzindo penas severas contra a imigração ilegal. Embora nenhum país possa funcionar se cada comunidade escolher livremente quais as leis respeitar, uma certa descentralização dos poderes legislativos em favor da comunidade pode produzir resultados positivos, especialmente se houver grandes diferenças de opinião entre as comunidades.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 02.08.2019
Share

Pesquisar

Traduzir

ar bg ca zh-chs zh-cht cs da nl en et fi fr de el ht he hi hu id it ja ko lv lt no pl pt ro ru sk sl es sv th

Azulejos de Coimbra

paines.jpg