JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A China e a governança global

china-world

PERSPECTIVAS - China e a governança global - HojeMacau - 25.07.2019

“China`s development has enormous implications for how the world is governed. The sheer size of the country means the effect of its activities inevitably spills over its border. Beyond that, there is evidence that the Chinese government has taken an active role in a number of policy área to defend China`s expanding national interest and to strengthen its status in the world. As China's economy and its political ambition continue to grow, so will its influence around the world.”

China and Global Governance

Asian Perspectives (Vol.33 No.3)

Hongying Wang and James N. Rosenau

 A China tem vivido o seu melhor período de desenvolvimento dos tempos modernos, enquanto o mundo está a passar pelas mudanças mais profundas e sem precedentes em um século, com as duas situações entrelaçadas e a interagirem. É de salientar que contra esse cenário, a China desfruta de muitas condições externas favoráveis ​​para realizar a actividade diplomática actual e nos anos vindouros. O Presidente Xi Jinping fez essa avaliação na reunião de discussão sobre o trabalho diplomático. Assim, entre 22 e 23 de Junho de 2018, foi realizada em Pequim a “Conferência Central sobre o Trabalho Relativo às Relações Externas”, tendo no seu discurso enfatizado que a bandeira de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade deve ser mantida para ajudar a tornar o sistema de governança global mais justo e mais razoável.

 

O “Cinturão Económico da Rota da Seda” e da “Rota da Seda Marítima do Século XXI”, comummente denominada por “Um Cinturão e uma Rota”, devem ser solidificados para elevar a abertura do país a um nível superior. Assim, de acordo com a conferência, diante das vicissitudes da paisagem internacional desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), realizado em 8 de Novembro de 2012, a China superou muitas dificuldades para avançar na diplomacia nacional com características chinesas de forma pioneira, tendo realizado feitos de significado histórico. É de recordar que conjuntamente com seu rápido desenvolvimento económico nas últimas décadas, a China está aproximar-se cada vez mais do centro do cenário mundial, e o trabalho diplomático está a assumir um papel fundamental nas decisões políticas gerais do país.

A conferência de dois dias não apenas reviu as realizações da China na frente diplomática desde 2012, mas também forneceu respostas teóricas e práticas para a grande questão de como sustentar o progresso nas relações externas na nova era do “Pensamento do Presidente Xi Jinping sobre Diplomacia”. O estabelecimento do pensamento do presidente chinês sobre diplomacia como uma directriz abrangente torna o projecto da diplomacia chinesa muito mais claro. As importantes ideias diplomáticas do presidente chinês incluem a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, a “Iniciativa Faixa e Rota” e a criação de uma rede de parcerias globais. O Conselho de Direitos Humanos da ONU, a 23 de Março de 2017, adoptou duas resoluções sobre a realização, em todos os países, dos direitos económicos, sociais e culturais e do direito à alimentação, que pediam claramente esforços para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade.

O presidente chinês no seu discurso enunciou dez princípios que a diplomacia do país deveria seguir e ofereceu esclarecimentos sobre orientação política, missões históricas, grandes ideias diplomáticas, planos estratégicos e a direcção a tomar quanto ao desenvolvimento do país. A China, de acordo com esses princípios, promoverá a diplomacia nacional com características chinesas para cumprir a missão de realizar o rejuvenescimento nacional e preservar a paz mundial e procurar o desenvolvimento comum, tendo como objectivo promover a construção de uma comunidade com um futuro compartilhado pela humanidade.

 Os dez princípios são a essência do pensamento diplomático do presidente chinês, sendo o resumo sistemático das teorias e práticas diplomáticas da China desde o 18.º Congresso Nacional do PCC e o principal guia para assegurar o desenvolvimento sustentável da diplomacia chinesa. É importante salientar que face a uma situação internacional em mutação, a manutenção de foco estratégico, firmeza e paciência são fundamentais para a realização da actividade diplomática e com a garantia como pré-requisito para o foco estratégico e paciência, o pensamento diplomático do presidente chinês enfatiza o aumento da confiança estratégica, ao mesmo tempo que confia no socialismo com características chinesas para o seu apoio.

O mundo está a passar por mudanças sem precedentes e a China enfrenta enormes oportunidades e desafios para o seu desenvolvimento, e desde 2012, a diplomacia tem assumido um novo modelo. A implementação do pensamento diplomático do presidente chinês pode ajudar o país a criar um ambiente externo favorável à realização do rejuvenescimento nacional da China e à construção de uma comunidade com um futuro compartido para a humanidade. A evolução da teoria e prática diplomática baseia-se na perspectiva do próprio país, a situação de um mundo mais amplo e a relação entre os dois.

O presidente chinês no seu discurso apontou que, para se ter uma avaliação correcta da situação internacional e uma compreensão precisa da história, a situação geral e o papel e posição da China no panorama mundial devem ser aperfeiçoados. A incerteza está a surgir no mundo de forma rápida e, somente através de uma apreciação exacta da situação internacional e procurando a verdade, a diplomacia chinesa permanecerá nos trilhos. O presidente chinês não apenas sugeriu observar a actual situação internacional, mas também reviu o passado, resumindo as leis históricas e aguardando o futuro para entender melhor a tendência da história.

Quanto à compreensão acurada da situação geral, não só a observação de fenómenos e pormenores é importante, mas também uma profunda apreciação da essência e situação global, de modo a não se perder na complexa e cambiante situação internacional. É de reconhecer que a evolução da principal contradição enfrentada pela sociedade chinesa não muda a avaliação do actual estágio do socialismo na China. A dimensão básica do contexto chinês de que o país ainda está e permanecerá por muito tempo no estágio primário do socialismo O status internacional da China como o maior país em desenvolvimento do mundo não mudou, e essa qualidade é o papel auto-identificado do país na sua diplomacia.

Assim, como país em desenvolvimento, a China precisa de se concentrar no seu desenvolvimento e conduzir a actividade diplomática de acordo com as suas condições nacionais. A China como potência mundial deve perceber plenamente a sua influência na formação da história mundial e na sua responsabilidade por ter um papel mais activo e construtivo nos assuntos internacionais. O presidente chinês chamou o período entre o décimo nono e vigésimo congressos nacionais do PCC de uma conjuntura histórica para a realização dos dois centenários da China, afirmando que o período é de grande importância no progresso histórico do grande rejuvenescimento do país e de acordo com os objectivos conjuntos, a China tornar-se-á uma sociedade moderadamente próspera, com uma economia mais forte, maior democracia, ciência e educação mais avançadas, cultura favorável, harmonia social e melhor qualidade de vida no centenário do PCC.

 A modernização e tornar-se um país socialista moderno no centenário da República Popular da China é algo de fundamental importância. Ao longo da história humana, o desenvolvimento do mundo sempre foi o resultado de contradições interligadas e interagindo umas com as outras. O presidente chinês, pediu uma análise aprofundada da forma como a situação internacional muda, quando o mundo vive um período de transição e a compreensão exacta das características básicas do ambiente externo que a China enfrenta neste momento histórico, a fim de melhor planear e facilitar o trabalho do país nos assuntos externos.

Os dez principais princípios do presidente Xi Jinping sobre diplomacia são manter a autoridade do Comité Central do PCC, como o princípio dominante e fortalecer a liderança centralizada e unificada do Partido sobre a actividade diplomática; fazer avançar a diplomacia de grande país com características chinesas para cumprir a missão de realizar a revitalização nacional; considerar a preservação da paz mundial e a procura do desenvolvimento comum com o propósito de promover a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade; aumentar a confiança estratégica no socialismo com características chinesas como base; impulsionar a construção da “Faixa e Rota” com base no princípio de alcançar o crescimento compartilhado através da discussão e colaboração; seguir o caminho do desenvolvimento pacífico com base no respeito mútuo e cooperação de ganhos recíprocos; desenvolver parcerias globais ao avançar a agenda diplomática; liderar a reforma do sistema de governança global com o conceito de imparcialidade e justiça; tomar os interesses essenciais nacionais como a linha final para defender a soberania, segurança e os interesses de desenvolvimento da China e cultivar um estilo distintivo da diplomacia chinesa combinando a boa tradição do trabalho externo e as características dos tempos.

É de salientar que construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade é um dos objectivos da diplomacia chinesa na nova era, e é também a direcção que a China espera alcançar, juntamente com os esforços combinados da comunidade internacional. Na conferência, o presidente chinês salientou particularmente essa dimensão da diplomacia chinesa, ressaltando a importância de ter em mente tanto os imperativos internos quanto os internacionais em lidar com assuntos externos. A actividade diplomática do país deve trazer o rejuvenescimento nacional e promover a paz mundial e o desenvolvimento comum como principais tarefas, e esforçar-se para construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e salvaguardar com firmeza os interesses de soberania, segurança e desenvolvimento do país.

A visão diplomática do presidente chinês é uma solução fornecida pela China para resolver problemas globais no meio de mudanças sem precedentes na situação internacional e contra o panorama do proteccionismo predominante e uma crescente suspeita de multilateralismo, o mundo necessita mais do que nunca de uma solução para vencer os desafios comuns. As ideias diplomáticas da China ganharam crescente reconhecimento e aceitação entre a comunidade internacional.

A construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade e a “Iniciativa Faixa e Rota” foram incorporadas em documentos da ONU. Face à vaga global de populismo, isolacionismo e proteccionismo, paz mundial e o desenvolvimento global são confrontados com desafios cada vez mais severos. As lições das duas guerras mundiais na primeira metade do século XX também exigem que a comunidade internacional abandone a mentalidade de soma zero. A construção colaborativa de uma comunidade com um futuro compartilhado está de acordo com a tendência dos tempos. Em um ano marcado por crescentes disputas e violência em todo o mundo, a diplomacia chinesa mostrou a sua maturidade ao promover um novo tipo de relações internacionais. Procurou construir parcerias e manter o diálogo, em vez de promover o confronto e alinhamentos estratégicos.

A China, em 2018, participou de intercâmbios amistosos com outros países, sob o princípio contínuo da cooperação de ganhos recíprocos, explorando ideias de como superar diferenças em sistemas sociais e estágios de desenvolvimento para avançar com outros países de uma maneira igual e mutuamente benéfica. Tal, forneceu novas opções para os países se relacionarem uns com os outros e por todos reconhecido. É de acreditar que reforçar a cooperação e a coordenação com grandes potências, incluindo os Estados Unidos, Europa e a Rússia, continue a ser a prioridade das relações internacionais da China.

A reunião entre o presidente chinês e o presidente americano na Argentina, a 1 de Dezembro de 2018 foi um dos destaques da diplomacia mundial, que resultou em uma trégua na guerra tarifária entre as duas maiores economias e mostrou a determinação da China em fazer que os seus críticos aderissem às suas ideias, em vez de transformar a Cimeira do G20 de Buenos Aires em um exercício para isolar o presidente americano e foi também outra demonstração do objectivo chinês de construir uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade. Além disso, em 2018, a China continuou a fortalecer a cooperação com os países em desenvolvimento, fazendo uso de plataformas para a China-África, e em contraste com o passado, quando grandes reuniões globais ou regionais se realizavam nos Estados Unidos ou na Europa, a China serviu de sede a quatro grandes eventos diplomáticos em 2018 como a “Conferência Anual do Fórum Boao para a Ásia”, a “Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai”, o “Fórum sobre Cimeira de Cooperação China-África” e a recém-lançada “China International Import Expo (CIIE) ” para estimular a desaceleração da economia global.

Os quatro eventos continham temas diferentes, mas todos demonstraram a aspiração da China por um desenvolvimento pacífico. É de considerar que com o ressurgimento do populismo e do unilateralismo, o conceito de desenvolvimento pacífico da China tem sido um factor estabilizador para a comunidade internacional. O ano de 2018 será sempre recordado como o quadragésimo aniversário da reforma e abertura da China, que foi uma estratégia de longo alcance que levou o país para o núcleo das maiores potências mundiais. As acções falam mais alto que palavras e o desenvolvimento da China fez o mundo perceber a sabedoria das soluções chinesas para problemas como pobreza e analfabetismo que continuam sendo questões globais. Assim, a implementação do “13.º Plano Quinquenal (2016-2020)” com o objectivo de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos enfrentará menos pessimistas, enquanto mais pessoas aguardarão para ver os progressos, e alguns estarão mesmo dispostos a pegar nos ponteiros do relógio do desenvolvimento.

 

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 25.07.2019
Share

Pesquisar

Traduzir

ar bg ca zh-chs zh-cht cs da nl en et fi fr de el ht he hi hu id it ja ko lv lt no pl pt ro ru sk sl es sv th

Azulejos de Coimbra

painesiv.jpg