JORGE RODRIGUES SIMAO

May Day/International Workers' Day: Significance, Wishes, Quotes on Labour Day

The Brief Origins of May Day

“Stimulating investment is a step in the right direction to boost job creation. Since the height of the crisis, investment in the EU-28 remains well below pre-crisis levels and is too low to make a significant dent on unemployment and under-employment. The unemployment rate, at 9.7 per cent in the third quarter of 2014, is close to 3 percentage points above the level reached in the same quarter of 2007.”

An Employment-Oriented Investment Strategy for Europe (Studies on Growth with Equity)

International Labour Office

 O dia do trabalhador, considerado como feriado, teve o seu início, a 1 de Maio de 1919, quando o Senado francês o proclamou, aquando do estabelecimento das oito horas de trabalho diário.No nonagésimo sexto ano da sua celebração na maioria dos países, deve-se fazer uma equação à economia mundial e à situação do emprego. Daí ser de realçar que a economia mundial continua a crescer, ainda que, registe taxas muito inferiores às anteriores à crise global de 2008 e não permita preencher as amplas rupturas laborais e sociais que surgiram.

O desafio, actualmente, é o de recuperar os níveis de desemprego e subemprego anteriores à crise, o que constitui uma difícil tarefa, com os consideráveis riscos sociais e económicos que a situação envolve.

A ruptura global de emprego causada pela crise continua a aumentar. Segundo as previsões laborais de diversas organizações internacionais, com particular destaque para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), piorarão no mundo durante os próximos cinco anos. Mais de duzentos milhões de pessoas estavam desempregadas em 2014, representando mais trinta milhões do que antes de surgir a crise global.

É de prever que o desemprego mundial aumente em mais três milhões de pessoas em 2015, e em oito milhões de pessoas durante os próximos quatro anos. A ruptura mundial do emprego, indica que o número de postos de trabalho perdidos desde o início da crise atingiu sessenta e um milhões de pessoas.

A serem incluídas as pessoas que irão incorporar o mercado de trabalho durante os próximos cinco anos, para preencher a lacuna no emprego que gerou a crise, será preciso criar duzentos e oitenta milhões de postos de trabalho, até 2019. Os jovens, em particular as mulheres jovens, continuam a ser afectados de forma desproporcionada, pelo desemprego.

Em 2014, cerca de setenta e quatro milhões de pessoas, com idades compreendidas entre os quinze e os vinte e quatro anos procuravam trabalho. A taxa de desemprego dos jovens quase triplica a dos adultos. O aumento do desemprego dos jovens é comum a todas as regiões e prevalece apesar da melhoria do nível de educação, o que faz aumentar o mal-estar social.

A situação do emprego está a melhorar em algumas economias avançadas, mas continua difícil em grande parte da Europa. O cenário laboral, nas regiões, sofreu uma mudança drástica. A recuperação do emprego continua a dar-se no conjunto das economias avançadas, ainda que, com importantes diferenças entre os diferentes países.

O Japão, Estados Unidos e alguns países europeus, vêem a situação do desemprego a diminuir e em alguns sectores começa a recupera para níveis anteriores à crise. A Europa meridional vê o desemprego a decrescer lentamente, ainda que, as taxas continuem excessivamente altas, e piora nas economias emergentes e em desenvolvimento.

Ao contrário, depois de um período de melhores resultados em comparação com a média global, a situação está-se a deteriorar em algumas regiões e economias de rendimentos médios e em desenvolvimento, como as da América do Sul, Caraíbas, China, Federação Russa e alguns países árabes.

A situação laboral não melhorou muito na África Subsaariana apesar de apresentar melhores resultados no crescimento da economia. A maioria desses países prevê que o subemprego e o emprego informal se mantenham persistentemente altos durante os próximos cinco anos. A considerável queda dos preços do petróleo, que continuou até ao princípio de 2015, a manter-se, fará melhorar as perspectivas de emprego nos países importadores. Não obstante, é pouco provável que compense as repercussões de uma recuperação ainda frágil e desigual, que não favorecerá os países exportadores de petróleo.

Assim, as melhorias no emprego vulnerável estagnaram nos países emergentes e em desenvolvimento. É de prever que a incidência do emprego vulnerável se mantenha constante, em termos gerais, em cerca de 45 por cento do emprego total, durante os próximos dois anos, em assinalado contraste com as reduções observadas durante o período anterior à crise.

O número de trabalhadores com empregos vulneráveis no mundo aumentou em vinte e sete milhões desde 2012, e actualmente situa-se em mais de mil e quatrocentos e cinquenta milhões. A África Subsaariana e a Ásia Meridional registam mais da metade do emprego vulnerável no mundo, afectando três em cada quatro trabalhadores.

Assim, têm diminuído os progressos para reduzir o número de trabalhadores pobres. No final desta década, é de prever que um em cada catorze trabalhadores viverá em condições de extrema pobreza.

As desigualdades nos rendimentos aumentaram, atrasando a recuperação mundial da economia e do emprego. Em média, nos países cujos dados estão disponíveis, 10 por cento da população mais rica auferem 30 por cento a 40 por cento dos rendimentos totais. Em contrapartida, os 10 por cento da população mais pobre auferem 2 por cento dos rendimentos totais.

Em algumas economias avançadas, nas que tradicionalmente as desigualdades foram muito inferiores às dos países em desenvolvimento, as desigualdades nos rendimentos pioraram rapidamente depois da crise e, em alguns casos, estão a aproximar-se dos níveis registados em algumas economias emergentes. Em economias emergentes e em desenvolvimento onde, em geral, as desigualdades têm estado a diminuir, os níveis mantêm-se todavia elevados, e o ritmo de melhoria reduziu-se de forma considerável.

Alguns destes acontecimentos devem-se à redução durante os últimos anos dos postos de trabalho rotineiros e cansativos que requerem qualificações médias e que aconteceu paralelamente com a procura crescente de postos de trabalho nos extremos superior e inferior da escala de qualificações. Por consequência, trabalhadores relativamente formados, que costumavam ocupar estes postos de trabalho que requeriam qualificações médias, vêem-se cada vez mais obrigados a competir por ocupações que requerem poucas qualificações.

Estas mudanças ocupacionais configuraram as pautas e tabelas de emprego e também contribuíram para alargar as desigualdades nos rendimentos registados durante as últimas décadas. As crescentes desigualdades fizeram diminuir a confiança nos governos, com algumas poucas excepções.

A confiança nos governos veio a diminuir com particular rapidez nos países do Médio Oriente e da África do Norte, Ásia Oriental, América do Sul e também em economias avançadas. Interrogações desta grandeza, em particular, são acompanhadas por uma estagnação ou redução dos rendimentos, podendo contribuir para o mal-estar social.

O mal-estar social aumentou progressivamente devido à persistência do desemprego, que tendia a diminuir antes da crise global e aumentou desde então. Os países que registaram taxas altas ou rapidamente crescentes de desemprego dos jovens são especialmente vulneráveis a esse mal-estar social.

É possível desenvolver as políticas e programas laborais e sociais. Este panorama turbulento pode mudar se forem combatidas as principais deficiências subjacentes. Anteriores relatórios da OIT realçavam a necessidade de impulsionar a procura agregada e o investimento empresarial, inclusive, mediante políticas laborais, de rendimentos, empresariais e sociais.

Os sistemas creditícios devem reorientar-se para apoiar a economia real, em particular as pequenas empresas. É necessário enfrentar com determinação as deficiências da “Zona Euro” e as crescentes desigualdades devem ser abordadas com políticas de mercado de trabalho e fiscais, bem desenhadas.

Existe igualmente, a necessidade de enfrentar as persistentes vulnerabilidades sociais ligadas à frágil recuperação laboral, principalmente o elevado desemprego dos jovens, o desemprego de longa duração e o abandono do mercado de trabalho, sobretudo entre as mulheres. Para isso é preciso empreender reformas do mercado de trabalho inclusivas, com o fim de apoiar a participação, promover a qualidade do emprego e actualizar as qualificações.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 30.04.2015