JORGE RODRIGUES SIMAO

Global Food Security

WORLD HEALTH ORGANIZATION - FOOD SECURITY

“The latest FAO estimates indicate that the trend in global hunger reduction continues. About 805 million people were estimated to be chronically undernourished in 2012–14, down by more than 100 million over the last decade and by 209 million since 1990–92. However, about one in every nine people in the world still has insufficient food for an active and healthy life. The vast majority of these undernourished people live in developing countries, where an estimated 791 million were chronically hungry in 2012–14.”

The State of Food Insecurity in the World: Strengthening the enabling environment for food security and nutrition

Food and Agriculture Organization of the United Nations

 A cada época correspondem diferentes desafios. E cada desafio exige respostas específicas. Na década de 1960 a fome ameaçava a Ásia meridional. A Revolução Verde foi a resposta correcta para a iminente crise alimentar que o mundo enfrentava há meio século. Felizmente, na actualidade não estamos perante a perspectiva de uma fome de grande amplitude, mas encontramo-nos numa encruzilhada.

Existem mais de oitocentos milhões de pessoas que continuam a sofrer de fome crónica por não poderem pagar uma alimentação adequada, apesar de o mundo não sofrer de escassez de alimentos. Num desconcertante paradoxo, mais do 70 por cento das pessoas que sofrem insegurança alimentar no mundo vivem em zonas rurais de países em desenvolvimento. Muitas delas são trabalhadores agrícolas com baixos salários, ou produtores de subsistência, que têm dificuldades para satisfazer as necessidades de alimentos das suas famílias.

Ao olhar para 2050, vemos o desafio adicional de alimentar uma população mundial que está a consumir mais alimentos, e muitas das vezes adopta dietas melhores e mais saudáveis, e que deverá superar os nove mil milhões de pessoas.

Os agricultores e a humanidade no seu conjunto estão a enfrentar os novos desafios que obrigam as mudanças climáticas. A degradação generalizada dos recursos do solo e água, conjuntamente com outros efeitos do meio ambiente negativos, mostra-nos os limites dos sistemas de agricultura intensiva.

A procura consiste em encontrar sistemas de produção que sejam verdadeiramente sustentáveis e inclusivos, e que suportem um maior acesso aos pobres a fim de poderem satisfazer as futuras necessidades de alimentos do mundo. Nada se aproxima mais ao paradigma da produção sustentável de alimentos que a agricultura familiar. Por tal razão, a ONU declarou 2014, como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”.

Este é o momento para pôr em relevo o papel que os agricultores familiares, um sector que inclui os pequenos e médios agricultores, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, os pescadores, os pastores, os habitantes das florestas, os que recolhem alimentos e muitos outros, desempenham na segurança alimentar e no desenvolvimento sustentável.

Para celebrar o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”, foi elaborado um estudo intitulado de “Estado Mundial da Agricultura e Alimentação em 2014: A inovação na agricultura familiar”, elaborado pela “Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO na sigla inglesa) ”.

O relatório é inovador e contém a primeira previsão global do número de explorações familiares no mundo que são cerca de quinhentos milhões, o que significa que as famílias administram nove de cada dez explorações agrícolas. Uma análise adicional põe em relevo que as explorações familiares, ocupam grande parte das terras aráveis e produzem cerca dos 80 por cento dos alimentos do mundo.

No entanto, ainda que os agricultores familiares sejam importantes para a segurança alimentar mundial, também foram considerados um obstáculo ao desenvolvimento, e foram privados de subsídios governamentais em muitos países. Tal mentalidade necessita de ser alterada com a máxima urgência. Os agricultores familiares não são parte do problema, mas pelo contrário, são de vital importância para a solução do problema da fome.

Mas existe um limite quanto ao volume de produção que os agricultores familiares podem conseguir pelos seus próprios meios, e a função do sector público consiste em implementar as políticas e criar os meios apropriados para que possam prosperar. Tal princípio é válido para todos os sectores da vida económica.

O esforço conduzido pelos governos, exige também a participação de outros agentes, como as organizações internacionais, organismos regionais, organizações da sociedade civil, sector privado e as instituições de investigação. A grande diversidade das explorações familiares e a complexidade dos seus meios de vida significa que não são adequadas as recomendações feitas com base num único modelo.

No apoio às explorações familiares, cada país e cada região tem que encontrar as soluções que melhor se adaptam às necessidades específicas dos agricultores familiares, do meio local e do aproveitamento das capacidades, bem como as características próprias dos agricultores familiares.

No entanto, as necessidades dos agricultores familiares são muito semelhantes em todo mundo, e que passam por uma melhoria do acesso às tecnologias, que estimule aumentos sustentáveis da produtividade sem aumentar indevidamente os riscos; proventos que correspondam às suas necessidades particulares e respeitem as suas culturas e tradições; especial atendimento às mulheres e aos jovens que se dedicam à agricultura; reforço das organizações e cooperativas de produtores; melhoria do acesso à terra e à água, crédito e mercados; maior participação na cadeia de valor, incluída a garantia de preços justos; fortalecimento da ligação entre a agricultura familiar e os mercados locais para aumentar a segurança alimentar.

É de considerar igualmente, a equidade no acesso aos serviços essenciais como a educação,  saúde, água potável e saneamento. O apoio aos agricultores familiares tem por fim sustentar o seu papel no fomento do desenvolvimento das comunidades rurais. Além de incrementar a disponibilidade de alimentos a nível local, os agricultores familiares desempenham um papel vital na criação de emprego, na formação dos rendimentos e no estímulo e diversificação das economias locais.

Existem muitas formas pelas quais se pode alimentar este potencial. Entre elas contam-se o estabelecimento de vínculos entre a produção da agricultura familiar e os mercados institucionais com destino, por exemplo, ao fornecimento de refeições escolares, uma combinação que garante mercados e rendimentos para os agricultores familiares e refeições nutritivas para as crianças.

Os agricultores familiares estão bem situados para recuperar cultivos tradicionais que têm grande valor para efeitos da segurança alimentar local e que foram abandonados devido à mercantilização da nossa dieta. Existem muitas experiências de sucesso em todo mundo que podem servir como exemplo para outros países na realização das mudanças necessárias com vista ao aproveitamento máximo do potencial dos seus agricultores familiares.

O relatório da FAO menciona opções principais para responder às necessidades e oportunidades para os agricultores familiares em diferentes situações. Todas estas opções, têm uma característica comum: a inovação. Os agricultores familiares necessitam de inovar os sistemas que utilizam; os governos devem inovar as políticas específicas que aplicam em apoio da agricultura familiar; as organizações de produtores têm de inovar para responder melhor às necessidades dos agricultores familiares, e as instituições de investigação e extensão rural precisam de inovar por meio de um processo impulsionado pela investigação e baseado fundamentalmente na transferência de tecnologia, numa perspectiva que permita e recompense a inovação por parte dos próprios agricultores familiares.

A inovação, em todas as suas formas, tem que ser inclusiva, com a participação dos agricultores familiares na criação, intercâmbio e utilização de conhecimentos, de forma que assumam como próprio o processo, tornando-se responsável tanto pelos benefícios como pelos riscos, e assegurando-se de que realmente responde aos desafios locais. Torna-se necessária uma forma de progresso que seja tão inovadora como o foi a revolução verde, mas que responda às necessidades do presente e que olhe para o futuro. Não é possível utilizar a mesma ferramenta para responder a um desafio diferente.

O “Ano Internacional da Agricultura Familiar” recorda-nos a necessidade premente de actuar para reactivar este sector fundamental da economia. Ao optar pela celebração dos agricultores familiares, reconhecemos que são os líderes naturais na resposta aos três grandes desafios que enfrenta o mundo da agricultura, traduzidos na melhoria da segurança alimentar e nutrição, preservando ao mesmo tempo os recursos naturais e limitando o alcance das mudanças climáticas. Se for dado aos agricultores familiares a atenção e o apoio que precisam e merecem, conjuntamente é possível estar à altura destes desafios.

Todos os países devem prestar um cuidado extremo ao sector agrícola, donde depende a alimentação do mundo. A recessão económica ocidental e outras que se desenham no horizonte, farão fatalmente regressar as pessoas ao cultivo das terras. É preciso redesenhar uma nova “Política Agrícola e de Pescas Comum” na União Europeia, em particular nos países que sempre retiraram da terra e do mar o seu sustento, como Portugal e Grécia, sem menosprezar o valor que a terra arável representa na China, Índia e Rússia, não esquecendo o antigo celeiro soviético que é a Ucrânia.

O relatório da FAO, apresentado durante o “VII Fórum Mundial da Água (FMA) ”, realizado em Daegu, a 14 de Abril de 2015, denominado de “Para um futuro com segurança hídrica e alimentícia”, adverte que a escassez de água afectará dois terços da população mundial em 2050, devido ao excessivo uso de recursos hídricos para a produção de alimentos. Actualmente, 40 por cento da população mundial sofre com a escassez de água.

Este aumento deve-se ao sobre consumo de água para a produção de alimentos e agricultura. Existem várias zonas do planeta onde é utilizada mais água subterrânea e não se dá igual reposição de forma natural. Em grandes zonas da Ásia meridional e oriental, Médio Oriente, África do Norte e América do Norte e Central, a agricultura intensiva, desenvolvimento industrial e crescimento urbano são responsáveis pela contaminação das fontes de água.

Os países necessitam de agir com urgência, para assegurar que a produção agrícola, criadora de gado e pesqueira seja realizada de forma sustentável, e contemple ao mesmo tempo a salvaguarda dos recursos hídricos. A segurança alimentar e hídrica estão estreitamente unidas, daí a necessidade de uma agricultura centrada na sustentabilidade, mais do que na rentabilidade imediata. Os países devem esforçar-se para assegurar que haja suficiente volume, qualidade e acesso à água para garantir a segurança alimentar em 2050.

Agricultura é o maior consumidor de água. Serão necessários mais 60 por cento de alimentos para alimentar a população mundial em 2050. Mesmo com o aumento da urbanização, em 2050, grande parte da população mundial, continuará a trabalhar a terra, enquanto o sector terá menor volume de água disponível devido à concorrência das cidades e da indústria. Face a este cenário, os agricultores terão de encontrar novas vias, através da tecnologia e das práticas de gestão, para aumentarem a sua produção com uma disponibilidade limitada de terra e de água.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 17.04.2015