Direito da Família no Mundo em 2026: Dinâmicas em Evolução e Tendências Futuras
O direito da família, pedra angular de qualquer sistema jurídico, regula as relações e...
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Category: Direito de Família
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE FAMÍLIA: PORTUGAL E MACAU 2026
MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DE FAMÍLIA: PORTUGAL E MACAU JORGE RODRIGUES SIMÃO 2026 Direito de...
Read MoreVIII. TRAÇOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
À medida que as relações familiares se vão privatizando, visando “só” assegurar os interesses, a felicidade das partes, como estas quisessem, o direito de família (tradicional) reduz-se e conhece o aparecimento, a seu lado, de...
Read MoreVII. Fontes do direito de família
Por outro lado, o legislador constitucional quis assegurar a formação de um novo direito de família. Enquanto, tradicionalmente, a família era dominada por princípios de hierarquia e tradição, actualmente é considerada um espaço...
Read MoreVI. Princípios constitucionais do direito de família
1. Direito à celebração do casamento Este princípio está expresso na 2.ª parte do n.º 1 do artigo 36.º da Constituição da República Portuguesa (CRP). Em…condições de plena igualdade, deve ser entendido nos termos do n.º...
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