DIREITO DO TURISMO DE PORTUGAL
HOJEMACAU – ENTRE HYPERION E PAZ EXTINTA – 25.09.2025 TURISMO, DIREITO E TRANSFORMAÇÃO...
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Category: Direito
(1) Manual Direito Penal
MANUAL DE DIREITO PENAL Jorge Rodrigues Simão 2014 I. INTRODUÇÃO...
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(7) Manual Direito Administrativo
CAPÍTULO VII O poder discricionário da administração 1. Noção A regulamentação legal...
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(4) Manual Direito Penal
IV. TEORIA DA LEI PENAL Síntese histórica...
Read More(9) Manual Direito Administrativo
3. Espécies Os serviços públicos podem ser classificados segundo duas perspectivas; a funcional e a estrutural. 1) Os serviços públicos como unidades funcionais: À luz de uma consideração funcional, os serviços públicos...
Read MoreVIII. TRAÇOS DO DIREITO DE FAMÍLIA
À medida que as relações familiares se vão privatizando, visando “só” assegurar os interesses, a felicidade das partes, como estas quisessem, o direito de família (tradicional) reduz-se e conhece o aparecimento, a seu lado, de...
Read More(1) Manual de Direito Administrativo
MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Jorge Rodrigues Simão 2014 Contém a matéria base ao ciclo de estudos de Bolonha da licenciatura em Direito, correspondente ao 2.º e 4.º anos. Contém a matéria base introdutória de...
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(3) Manual Direito Penal
III. TEORIA DOS FINS DAS PENAS 1. Introdução O Direito Penal pode encontrar...
Read MoreVII. Fontes do direito de família
Por outro lado, o legislador constitucional quis assegurar a formação de um novo direito de família. Enquanto, tradicionalmente, a família era dominada por princípios de hierarquia e tradição, actualmente é considerada um espaço...
Read More(3) Manual de Direito Administrativo
Mesmo num sistema de tipo francês, não só nos aspectos mais relevantes da defesa da liberdade e da propriedade a competência contenciosa pertence aos tribunais comuns, mas também a fiscalização dos actos e actividades que a...
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