Houve um tempo em que a casa era um lugar. Hoje é um produto financeiro. Ontem falava-se de ruas, bairros, vizinhanças e famílias; agora fala-se de rentabilidade, activos, retornos e valorização patrimonial. A transformação não ocorreu por acidente nem por qualquer inevitabilidade histórica frequentemente apresentada pelos sacerdotes do mercado com a solenidade de quem anuncia uma verdade revelada.
O que aconteceu foi mais simples e simultaneamente mais perturbador pois a habitação deixou progressivamente de ser entendida como um direito e passou a ser tratada como uma mercadoria cuja função principal já não consiste em abrigar pessoas, mas em gerar lucro. Portugal e Macau, apesar das suas diferenças históricas, geográficas e económicas, tornaram-se laboratórios particularmente ilustrativos desta mutação.
Em ambos os territórios, o metro quadrado conquistou uma espécie de estatuto aristocrático e transformou-se numa unidade de poder económico capaz de determinar quem pode viver com dignidade e quem deve resignar-se à condição de espectador permanente do mercado.
A ironia é cruel. Nunca as sociedades contemporâneas produziram tanta riqueza, desenvolveram tantas tecnologias e acumularam tantos instrumentos de planeamento urbano e, no entanto, milhões de cidadãos enfrentam dificuldades crescentes para aceder a uma habitação adequada. Como observava o economista francês Thomas Piketty em “Le Capital au XXIe Siècle”, a concentração da riqueza tende a reproduzir-se mais rapidamente do que a capacidade de ascensão social das maiorias.
Essa realidade torna-se especialmente visível no sector imobiliário, onde proprietários acumulam benefícios decorrentes da valorização dos seus activos enquanto os não proprietários observam os preços afastarem-se progressivamente das suas possibilidades. O discurso oficial insiste frequentemente em atribuir o fenómeno a leis abstractas da oferta e da procura, como se estas fossem forças naturais tão incontestáveis quanto a gravidade.
Contudo, a economia não é meteorologia. Os mercados são construções humanas e reflectem escolhas políticas, regulatórias e sociais. Em Portugal, a explosão dos preços da habitação criou uma situação paradoxal que faria sorrir um humorista e chorar um trabalhador. Jovens altamente qualificados, licenciados, mestres e doutorados descobrem que os seus currículos impressionam empregadores mas não convencem proprietários. Conseguem discutir teoria económica avançada, dominar vários idiomas e operar sistemas tecnológicos complexos, mas não conseguem pagar uma renda num centro urbano sem comprometer uma parte substancial do rendimento mensal.
A promessa meritocrática segundo a qual o esforço e a educação garantiriam prosperidade parece cada vez mais uma peça literária de ficção criativa. Como escreveu Michael Sandel em “The Tyranny of Merit”, a retórica do mérito frequentemente ignora as estruturas económicas que condicionam as oportunidades reais dos indivíduos. A crise habitacional tornou-se uma demonstração prática dessa constatação.
Macau apresenta contornos próprios, mas não menos inquietantes. Num território com área limitada e elevada densidade populacional, o valor do solo adquiriu características quase mitológicas. O espaço disponível tornou-se tão precioso que o cidadão comum observa os preços das habitações com o mesmo espanto reservado aos catálogos de iates de luxo ou às obras leiloadas nas grandes casas internacionais.
A casa, necessidade básica da existência humana, aproxima-se gradualmente da categoria de bem inacessível. E quando um bem essencial assume características de artigo de luxo, a sociedade entra numa zona de risco moral que deveria mobilizar a atenção de qualquer responsável político minimamente atento. A grande ficção do nosso tempo consiste em apresentar o mercado imobiliário como um mecanismo neutro. Não é. Nunca foi.
O mercado favorece quem já possui activos e penaliza quem procura adquiri-los pela primeira vez. O investidor observa oportunidades; o trabalhador observa obstáculos. O proprietário celebra valorizações; o inquilino contabiliza aumentos. Ambos habitam a mesma cidade, percorrem as mesmas avenidas e respiram o mesmo ar, mas vivem realidades económicas quase incompatíveis. Como observava David Harvey em “Rebel Cities”, a cidade tornou-se um dos principais campos de batalha das desigualdades contemporâneas, onde interesses financeiros frequentemente prevalecem sobre necessidades humanas.
O mais extraordinário é a capacidade colectiva de normalizar o absurdo. Escandalizamo-nos legitimamente quando falta água, energia ou medicamentos, mas aceitamos com inquietante passividade que uma família trabalhe durante décadas e continue incapaz de comprar um apartamento modesto. Aceitamos como inevitável que jovens adultos adiem projectos de vida, casamento, filhos e estabilidade devido ao custo da habitação. Aceitamos que idosos gastem parcelas crescentes das suas reformas para permanecerem nos bairros onde construíram a sua história. O anormal disfarçou-se de normalidade através da repetição constante.
Entretanto, proliferam relatórios, conferências, debates televisivos e promessas eleitorais. Multiplicam-se diagnósticos sofisticados produzidos por especialistas que frequentemente descrevem o problema com admirável precisão e resolvem muito pouco. Há uma espécie de indústria intelectual da crise habitacional que prospera paralelamente à própria crise. Produzem-se estudos sobre exclusão urbana, desigualdade territorial e acessibilidade residencial enquanto milhares de cidadãos continuam à procura de uma solução concreta que lhes permita viver perto do local de trabalho sem hipotecarem o futuro.
O fenómeno da financeirização da habitação merece atenção particular. A economista Mariana Mazzucato tem alertado para os efeitos da transformação de sectores essenciais em instrumentos de extracção de valor financeiro. Quando fundos de investimento, grupos especulativos e grandes operadores passam a encarar bairros inteiros como activos numa folha de cálculo, a dimensão humana desaparece. Uma casa deixa de ser um lar e converte-se num número. O problema é que as pessoas continuam a precisar de viver dentro desses números.
Nenhuma criança cresce numa taxa de retorno. Nenhum casal constrói uma vida familiar dentro de uma projecção financeira. Existe ainda uma contradição frequentemente ignorada. Os mesmos discursos que exaltam a importância da família, da natalidade e da estabilidade social raramente reconhecem que tais objectivos dependem de condições materiais concretas. É difícil incentivar a constituição de família quando uma parte significativa do rendimento é absorvida pela habitação. É difícil promover estabilidade quando os contratos de arrendamento geram insegurança permanente. É difícil defender coesão social quando os centros urbanos se tornam acessíveis apenas a determinados segmentos económicos.
A questão não reside em demonizar o lucro. O lucro desempenha funções legítimas na actividade económica. O problema surge quando o lucro se converte no único critério relevante para organizar um bem fundamental. Karl Polanyi, na sua obra clássica “The Great Transformation”, alertava para os riscos de subordinar integralmente as necessidades humanas à lógica mercantil. A habitação constitui precisamente um desses domínios onde a racionalidade económica necessita de coexistir com princípios de justiça social. Uma sociedade que permite que o acesso à casa dependa exclusivamente da capacidade financeira corre o risco de transformar cidadania em privilégio.
Portugal e Macau enfrentam, cada um à sua maneira, uma escolha decisiva. Podem continuar a assistir à ascensão silenciosa da ditadura do metro quadrado, na qual o preço se transforma em árbitro absoluto da dignidade humana, ou podem recuperar a ideia simples de que uma casa existe para albergar pessoas antes de remunerar investidores. Essa escolha não exige hostilidade ao mercado, mas exige limites claros ao seu poder. Exige políticas públicas consistentes, planeamento urbano responsável, investimento em habitação acessível e uma compreensão renovada do interesse colectivo.
Porque, no fim de contas, a verdadeira medida de uma sociedade não se encontra na altura dos seus arranha-céus nem no valor recorde das suas transacções imobiliárias. Mede-se pela capacidade de garantir condições dignas aos cidadãos comuns que trabalham, estudam, envelhecem e criam famílias. Uma cidade que expulsa progressivamente esses cidadãos talvez acumule riqueza estatística, mas perde algo mais valioso que é a sua alma. E uma sociedade que permite que o direito à habitação seja substituído pela veneração do metro quadrado não está apenas a enfrentar uma crise imobiliária; está a revelar uma crise de prioridades, de valores e de justiça que nenhuma valorização de mercado conseguirá esconder.
Bibliografia
- HARVEY, David. Rebel Cities: From the Right to the City to the Urban Revolution. Verso Books, 2012.
- MAZZUCATO, Mariana. The Value of Everything: Making and Taking in the Global Economy. Penguin Books, 2018.
- PIKETTY, Thomas. Le Capital au XXIe Siècle. Éditions du Seuil, 2013.
- POLANYI, Karl. The Great Transformation. Beacon Press, 1944.
- SANDEL, Michael J. The Tyranny of Merit: What’s Become of the Common Good? Farrar, Straus and Giroux, 2020.
- SASSEN, Saskia. Expulsions: Brutality and Complexity in the Global Economy. Harvard University Press, 2014.
- ENGELS, Friedrich. The Housing Question. Progress Publishers, edição baseada nos textos originais de 1872-1873.
- UN-Habitat. World Cities Report 2024. United Nations Human Settlements Programme.
Jorge Rodrigues Simão, 2026
