A impunidade dos poderosos é uma daquelas realidades que toda a gente conhece, comenta e lamenta, mas que, curiosamente, quase ninguém consegue explicar sem recorrer a teorias da conspiração, indignação moral ou aquele fatalismo lusitano que transforma qualquer injustiça numa inevitabilidade cósmica. Talvez porque, no fundo, ninguém gosta de admitir que o sistema não falha e funciona exactamente como foi desenhado. A impunidade não é um acidente; é uma funcionalidade. E, como todas as funcionalidades bem implementadas, opera com uma elegância silenciosa que dispensa grandes justificações.

Comecemos pelo óbvio de que os poderosos não são apenas indivíduos com dinheiro, influência ou cargos. São, antes de mais, os arquitectos das regras do jogo. Quando alguém controla o tabuleiro, as peças e ainda por cima escreve o manual de instruções, não é propriamente surpreendente que consiga evitar cair no abismo da responsabilização. A justiça, tão celebrada nos discursos oficiais, é uma espécie de entidade metafísica que só desce à terra quando não incomoda ninguém importante. E quando, por engano, decide incomodar, há sempre um mecanismo de emergência pronto a ser accionado com atrasos processuais, interpretações criativas da lei, recursos infinitos, pareceres oportunos, ou simplesmente aquela arte ancestral de empurrar tudo para a frente até que o tempo resolva o problema por desgaste.

A impunidade dos poderosos explica-se, antes de mais, pela extraordinária capacidade que têm de transformar responsabilidades em abstracções. Quando um cidadão comum comete um erro, o erro é dele, tem nome, rosto e morada. Quando um poderoso comete um erro, o erro é do “contexto”, da “complexidade”, da “estrutura”, ou, na pior das hipóteses, de um colaborador que não interpretou correctamente uma ordem. Os poderosos são especialistas em desmaterializar a culpa, convertendo-a numa névoa difusa que paira sobre todos e, por isso mesmo, não recai sobre ninguém. É uma espécie de alquimia moral que transforma o chumbo da responsabilidade no ouro da imunidade.

Depois, há o factor social. Os poderosos não vivem no mesmo mundo que o resto das pessoas; vivem numa espécie de realidade paralela onde tudo é negociável, desde a reputação até à verdade. A sociedade, fascinada por títulos, cargos e símbolos de estatuto, tende a acreditar que quem ocupa posições elevadas deve, por definição, ser mais competente, sério e íntegro. É a velha superstição da autoridade de que se alguém chegou ao topo, é porque merece estar lá. E se merece estar lá, então certamente não faria nada que justificasse punição. Assim, quando surgem suspeitas, irregularidades ou escândalos, a reacção instintiva é procurar explicações benignas, racionalizações convenientes, ou simplesmente ignorar o assunto até que desapareça do radar mediático.

A impunidade também se alimenta da extraordinária capacidade dos poderosos para moldar narrativas. Quem controla os meios e gabinetes de comunicação, os círculos de influência e os fluxos de informação controla, inevitavelmente, a percepção pública. E a percepção pública é, hoje, mais importante do que a realidade. Se um poderoso consegue convencer o público de que é vítima de perseguição política, de que está a ser injustiçado, ou de que tudo não passa de uma campanha difamatória, então a verdade factual torna-se irrelevante. A opinião pública, essa entidade volátil e facilmente manipulável, transforma-se no escudo mais eficaz contra qualquer tentativa de responsabilização. Afinal, se o povo acredita, quem é a justiça para discordar?

Mas talvez o elemento mais decisivo seja a relação simbiótica entre poder e sistema judicial. Não se trata de corrupção explícita, envelopes trocados em cafés discretos ou favores obscuros. Trata-se de algo mais subtil, de que a justiça é, muitas vezes, administrada por pessoas que aspiram a entrar nos mesmos círculos de influência que deveriam fiscalizar. A proximidade social, cultural e profissional cria uma espécie de solidariedade tácita que suaviza decisões, abranda investigações e transforma processos em labirintos intermináveis. É difícil punir alguém que, no fundo, se considera um igual ou, pior ainda, um potencial aliado futuro.

A impunidade dos poderosos também se explica pela forma como o sistema político é estruturado. Os mecanismos de controlo, fiscalização e responsabilização são frequentemente desenhados para parecer robustos, mas funcionar de forma inofensiva. Comissões, auditorias, relatórios, consultas públicas cria a ilusão de transparência e rigor, mas raramente produz consequências reais. É uma espécie de teatro institucional onde todos desempenham o seu papel com convicção, sabendo perfeitamente que o objectivo não é punir, mas sim legitimar. A punição é o último recurso, reservado para casos tão escandalosos que não podem ser ignorados. E mesmo nesses casos, a punição é geralmente simbólica, cuidadosamente calibrada para não perturbar o equilíbrio do poder.

Há ainda o factor psicológico. Os poderosos acreditam genuinamente que merecem um tratamento diferenciado. Não se trata apenas de arrogância; trata-se de uma convicção profunda de que o seu papel na sociedade é tão crucial que qualquer punição seria, na verdade, prejudicial ao bem comum. É a velha narrativa do indispensável do  “Se eu cair, o sistema cai comigo.” Esta crença, repetida vezes sem conta, acaba por ser interiorizada também pelos que deveriam fiscalizá-los. A ideia de que punir um poderoso pode desestabilizar instituições, mercados ou equilíbrios políticos cria uma hesitação permanente que funciona como uma barreira invisível à responsabilização.

A impunidade dos poderosos também se explica pela forma como o cidadão comum se relaciona com o poder. Há uma mistura de resignação, medo e admiração que impede a sociedade de exigir consequências reais. O cidadão comum, sobrecarregado com problemas quotidianos, não tem tempo nem energia para acompanhar processos complexos, entender legislação ou pressionar instituições. A indignação é intensa, mas breve; dura o tempo de uma notícia viral ou de uma conversa de café. Depois, tudo volta ao normal, e os poderosos continuam a sua vida como se nada tivesse acontecido. A falta de pressão social consistente é o melhor aliado da impunidade.

E, claro, há o factor económico. Os poderosos têm recursos para contratar os melhores advogados, consultores, especialistas e estrategas. Têm acesso a redes de influência que lhes permitem antecipar riscos, neutralizar ameaças e preparar defesas antes mesmo de serem acusados. A justiça, que deveria ser igual para todos, transforma-se numa competição desigual onde quem tem mais recursos joga com vantagem esmagadora. Não é que a justiça seja cega; é que, quando olha para cima, costuma piscar o olho.

No fundo, a impunidade dos poderosos explica-se pela combinação de todos estes factores como controlo das regras, manipulação das narrativas, proximidade com o sistema judicial, estrutura institucional complacente, convicção de indispensabilidade, resignação social e vantagem económica. É um ecossistema complexo, mas extraordinariamente eficiente. E, como qualquer ecossistema, só muda quando uma força externa suficientemente poderosa o perturba. Até lá, continuará a funcionar com a mesma fluidez silenciosa que sempre teve.

A pergunta que realmente importa não é como se explica a impunidade dos poderosos, mas sim porque continuamos a fingir que é um mistério. Não é. É uma evidência tão clara que só não vê quem não quer ver ou quem prefere acreditar que vive num sistema justo, equilibrado e meritocrático. A verdade é menos confortável pois vivemos num sistema que protege quem o controla. E enquanto essa realidade não for enfrentada com coragem, lucidez e persistência, a impunidade continuará a ser não apenas explicável, mas inevitável.

Talvez um dia a sociedade decida que já chega, que a justiça não pode ser um privilégio dos desprovidos de poder, que a responsabilização não pode ser uma excepção, que a verdade não pode ser moldada ao sabor das conveniências. Talvez um dia o cidadão comum perceba que a sua resignação é parte do problema. Talvez um dia o sistema judicial decida que a proximidade com o poder é uma ameaça à sua integridade. Talvez um dia os poderosos descubram que a indispensabilidade é uma ilusão confortável. Mas, até lá, a impunidade continuará a ser o mais previsível dos fenómenos sociais.

E, ironicamente, continuará a ser explicada com espanto, como se fosse um enigma insondável digno de investigação profunda. Quando, na verdade, bastaria olhar para o funcionamento real das instituições, para a psicologia do poder, para a estrutura da sociedade e para a forma como todos participamos voluntária ou involuntariamente na manutenção deste estado de coisas. A impunidade dos poderosos não é um mistério; é um espelho. E o que vemos nele não é apenas o reflexo dos poderosos, mas também o reflexo de nós próprios.

Se quisermos compreender verdadeiramente este fenómeno, talvez seja útil explorar temas como responsabilização política ou ética pública, não para encontrar soluções mágicas, mas para perceber como chegámos aqui. Porque, no fim, a impunidade dos poderosos não se explica apenas pelo poder deles, mas também pela complacência de todos os outros.

A impunidade das elites políticas e institucionais em Portugal não é um fenómeno novo, nem particularmente subtil. As fontes disponíveis mostram que ela emerge da combinação entre imunidades constitucionais, cultura institucional conservadora, resquícios autoritários, hiperactividade penal selectiva e um sistema judicial estruturalmente lento, factores que criam um ambiente onde responsabilizar figuras de topo se torna excepcional.

A dissertação de Afonso João Pires da Silva Martins Leitão, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, demonstra que as imunidades dos titulares de órgãos políticos de soberania como Presidente da República, deputados e membros do Governo funcionam como barreiras jurídico-penais que dificultam a responsabilização criminal, criando um regime diferenciado que afasta o princípio da igualdade perante a lei .

Estas imunidades não são meros detalhes técnicos mas mecanismos estruturais que permitem atrasar, suspender ou impedir processos, reforçando a percepção pública de que os poderosos operam num sistema paralelo.

Miguel dos Santos Pereira identifica um paradoxo português que apesar de ser um dos países mais pacíficos do mundo, Portugal mantém um sistema penal hiperactivo, marcado por práticas judiciais conservadoras, baixa literacia jurídica e uma cultura institucional ainda influenciada por resquícios do Estado Novo.

Esta cultura contribui para uma justiça que é simultaneamente severa com os fracos e tímida com os fortes, reforçando a ideia de que o poder político e económico beneficia de uma margem de tolerância informal.

O estudo de Tiago Bonjardim Pinto sobre as prisões políticas portuguesas mostra como, historicamente, o Estado utilizou o sistema penal como instrumento de controlo social e político, especialmente durante o Estado Novo .

Embora o contexto seja diferente, o legado institucional permanece com estruturas criadas para proteger o poder tendem a reproduzir padrões de selectividade, mesmo em democracia. A justiça portuguesa, apesar de formalmente independente, carrega marcas históricas que influenciam a forma como o poder é tratado.

A morosidade judicial amplamente reconhecida em estudos nacionais e internacionais funciona, na prática, como uma forma de impunidade. Processos envolvendo figuras públicas arrastam-se durante anos, até perderem relevância política ou mediática.

A lentidão não é neutra pois beneficia quem tem recursos para prolongar litígios, multiplicar recursos e explorar todas as margens processuais. A justiça lenta é, inevitavelmente, uma justiça desigual.

A pressão mediática, identificada por Miguel dos Santos Pereira, contribui para uma justiça emocional e reactiva, mas raramente eficaz contra elites. A cobertura mediática tende a ser intensa no início e quase inexistente quando os processos entram na fase técnica precisamente onde se decide a responsabilização real.

O resultado é uma impunidade silenciosa, sustentada pela falta de acompanhamento público e pela complexidade processual.

Bibliografia

Bonjardim Pinto, T. (2026). Prisões políticas em Portugal: entre o dispositivo disciplinar e o instrumento de poder. Universidade do Minho.

Pereira, M. S. (2025). Portugal punitivo: um dos países mais pacíficos do mundo… mas com um sistema penal hiperactivo. Página UM.

Leitão, A. J. P. S. M. (2013). O regime penal das imunidades dos titulares dos órgãos políticos de soberania (Dissertação de Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Carvalho, E., Paz, A., & Amaral, M. (2023). Como as instituições importam para a proteção penal das elites políticas brasileiras. Revista Estudos Institucionais, 9(1). https://doi.org/10.21783/rei.v9i1.746

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Oliveira, J. F. F. de. (2013). A corrupção no Brasil: um estudo acerca da impunidade dos agentes políticos (Trabalho de Conclusão de Curso). Universidade Federal de Campina Grande. https://dspace.sti.ufcg.edu.br/handle/riufcg/16763

Jorge Rodrigues Simão