Há sempre um momento na vida política portuguesa em que alguém decide descobrir, com ar de epifania tardia, que existem emigrantes. O país passa décadas a ignorar quem partiu, mas basta uma deslocação ao Luxemburgo, um microfone disponível e uma plateia de lusodescendentes com saudades de bacalhau para que o governante de serviço proclame, com solenidade quase litúrgica, que “Portugal quer receber de volta os seus”. António José Seguro fê‑lo recentemente, com a convicção típica de quem acredita que uma frase bem colocada resolve décadas de desinteresse estrutural. Luís Montenegro, por seu lado, repete o refrão com a mesma devoção, como se o país estivesse à beira de um renascimento demográfico e económico graças ao regresso dos que partiram. A retórica é bonita, comovente até, mas esbarra na realidade prática de Portugal quer receber de volta os seus, sim, mas não parece querer tratá‑los como cidadãos de pleno direito quando finalmente regressam.

O apelo ao retorno dos emigrantes e dos lusodescendentes tornou‑se uma espécie de mantra político, uma fórmula mágica que supostamente resolve problemas que vão desde a falta de mão‑de‑obra qualificada até ao envelhecimento populacional. A narrativa é simples pois os que partiram são talentosos, resilientes, empreendedores, e agora que Portugal está mais moderno, competitivo e dinâmico pelo menos nos discursos devem regressar para ajudar a construir o futuro. O problema é que, quando se olha para o país real, aquele que existe para lá das conferências e das entrevistas, percebe‑se que o plano de integração é tão sólido quanto um castelo de areia em dia de maré alta.

Comecemos pelo caso mais gritante que é o dos pensionistas que regressam a Portugal depois de uma vida inteira de trabalho no estrangeiro. São frequentemente apresentados como exemplos de sucesso da diáspora, pessoas que contribuíram para economias alheias, enviaram remessas durante décadas e agora desejam envelhecer no país que sempre chamaram casa. Contudo, ao cruzarem a fronteira, descobrem que o Estado português os recebe com um sorriso e uma tesoura fiscal. Muitos ficam apenas com cerca de 53% das suas pensões, porque o resto evapora‑se em impostos, contribuições e mecanismos burocráticos que ninguém consegue explicar sem recorrer a um diagrama complexo digno de um manual de finanças públicas. É uma espécie de ritual de iniciação de bem‑vindos a Portugal, onde o amor à pátria é recompensado com uma carga fiscal que faria corar países que nem sequer fingem ser progressivos.

A questão não é apenas económica; é profundamente simbólica. O país que apela ao regresso dos seus não parece disposto a reconhecer que quem trabalhou no estrangeiro contribuiu, e muito, para sistemas fiscais que não são o português. A lógica seria simples de se queremos que regressem, devemos criar condições que tornem esse regresso desejável. Mas Portugal prefere a abordagem inversa de primeiro chama, depois cobra. É uma estratégia peculiar, quase antropológica, que revela uma visão paternalista do Estado como se o emigrante fosse um filho pródigo que deve pagar pela ousadia de ter procurado melhores condições lá fora.

O discurso político sobre o regresso dos emigrantes é, portanto, uma construção retórica que ignora a realidade concreta. Fala‑se de integração, mas não existe um plano coerente. Fala‑se de oportunidades, mas não se apresentam medidas estruturais. Fala‑se de acolhimento, mas o país continua a funcionar como um labirinto burocrático onde cada porta leva a mais formulários,  carimbos, filas, plataformas digitais que não funcionam, e departamentos que não comunicam entre si. É um país que exige resiliência administrativa como pré‑requisito para a cidadania.

O problema é que esta contradição não é nova. Portugal tem uma relação historicamente ambígua com a sua diáspora. Celebra‑a quando convém, ignora‑a quando incomoda, e instrumentaliza‑a quando precisa de números para justificar políticas públicas. Os emigrantes são simultaneamente motivo de orgulho e de desconforto; orgulho porque representam a capacidade de adaptação e sobrevivência; desconforto porque lembram que o país não conseguiu oferecer condições suficientes para os manter. O apelo ao regresso é, por isso, uma tentativa de reescrever a narrativa, como se o passado pudesse ser corrigido com slogans e promessas vagas.

A ironia é que Portugal continua a depender profundamente da diáspora, não apenas emocionalmente, mas economicamente. As remessas enviadas pelos emigrantes sustentaram famílias, financiaram casas, alimentaram economias locais e, em muitos casos, foram mais estáveis do que qualquer política pública. O país habituou‑se a esta fonte de rendimento externa, mas nunca desenvolveu uma estratégia para transformar o regresso dos emigrantes num verdadeiro motor de desenvolvimento. Em vez disso, limita‑se a repetir que “Portugal é um país que quer receber de volta os seus”, como se a frase fosse suficiente para compensar a ausência de políticas concretas.

O sarcasmo torna‑se inevitável quando se observa a distância entre o discurso e a prática. Fala‑se de atrair talento, mas o país continua a oferecer salários que não competem com os de qualquer economia europeia minimamente robusta. Fala‑se de inovação, mas a burocracia continua a ser um obstáculo quase intransponível para quem tenta abrir um negócio, obter uma licença ou simplesmente registar uma propriedade. Fala‑se de qualidade de vida, mas os serviços públicos enfrentam desafios estruturais que não se resolvem com campanhas de marketing. É como convidar alguém para jantar e depois servir pão seco, garantindo que o prato principal está “em fase de planeamento”.

O caso das pensões é apenas um exemplo, mas é particularmente revelador. Mostra que o país não está preparado para lidar com o regresso dos seus emigrantes de forma justa e racional. Mostra que o Estado continua a ver o contribuinte como uma fonte de receita, não como um cidadão. Mostra que a integração é um conceito vago, utilizado para fins políticos, mas raramente traduzido em medidas concretas. E mostra, sobretudo, que Portugal continua preso a uma visão antiquada de si próprio, incapaz de reconhecer que o mundo mudou e que os emigrantes não regressam por patriotismo, mas por condições reais de vida.

A mordacidade é inevitável quando se observa que o país que apela ao regresso dos seus é o mesmo que permite que pensionistas fiquem com pouco mais de metade do que ganharam ao longo de uma vida inteira. É o mesmo que exige declarações, comprovativos, traduções certificadas, autenticações, registos e mais registos, como se o emigrante tivesse de provar repetidamente que existe. É o mesmo que promete simplificação administrativa, mas continua a funcionar como um labirinto kafkiano onde cada solução gera um novo problema. É o mesmo que fala de modernização, mas mantém sistemas que parecem saídos de um manual de administração pública dos anos de 1980.

O discurso político sobre o regresso dos emigrantes é, portanto, uma construção que precisa de ser desmontada. Não basta apelar ao regresso; é necessário criar condições reais para que esse regresso seja possível, desejável e sustentável. É necessário reconhecer que os emigrantes não são recursos a mobilizar, mas cidadãos com direitos. É necessário compreender que a diáspora não é uma reserva estratégica, mas uma comunidade viva que merece respeito. E é necessário, sobretudo, abandonar a ideia de que slogans substituem políticas públicas.

Portugal tem potencial para ser um país que acolhe os seus de forma digna e justa. Tem história, cultura, qualidade de vida, segurança, clima, e uma identidade que continua a ser profundamente valorizada pelos que partiram. Mas precisa de abandonar a tentação de transformar o regresso dos emigrantes numa operação de propaganda. Precisa de políticas fiscais coerentes, de sistemas administrativos eficientes, de serviços públicos robustos, de estratégias de integração claras e de uma visão que não trate os cidadãos como fontes de receita.

Até lá, o apelo ao regresso continuará a ser uma peça de teatro político comovente, bem‑intencionada, mas profundamente desconectada da realidade. E os emigrantes continuarão a ouvir, com um misto de carinho e desconfiança, que “Portugal quer receber de volta os seus”, enquanto fazem contas para perceber se conseguem sobreviver com 53% da pensão que ganharam ao longo de uma vida inteira.

Bibliografia

  • Alto Comissariado para as Migrações. (2023). Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes. Lisboa: ACM.
  • Banco de Portugal. (2024). Boletim Económico – Remessas dos Emigrantes. Lisboa: BdP.
  • Batalha, L., & Peixoto, J. (2022). Regresso e reintegração: dinâmicas contemporâneas da diáspora portuguesa. Revista Migrações, 17, 45–68.
  • Direção‑Geral dos Assuntos Fiscais. (2024). Guia de Tributação de Pensões Estrangeiras. Ministério das Finanças.
  • Eurostat. (2024). Migration and migrant population statistics. Bruxelas: União Europeia.
  • INE – Instituto Nacional de Estatística. (2024). Estatísticas Demográficas 2023. Lisboa: INE.
  • Peixoto, J., & Malheiros, J. (2021). A diáspora portuguesa no século XXI: mobilidade, identidade e políticas públicas. Lisboa: ICS‑ULisboa.
  • PORDATA. (2024). Remessas dos emigrantes: séries estatísticas. Fundação Francisco Manuel dos Santos.
  • Sousa, L. (2023). Fiscalidade e mobilidade internacional: desafios para o Estado Social português. Coimbra: Almedina.
  • UN DESA. (2023). International Migration Report. United Nations Department of Economic and Social Affairs.