A Europa continua a repetir, com a solenidade de quem recita um dogma, que vive sob uma pressão migratória insuportável. A narrativa é servida como verdade revelada de que o continente estaria à beira de ser submerso por uma vaga humana imparável. Mas os números, sempre inconvenientes para quem prefere metáforas apocalípticas, insistem em contrariar o enredo. Em 2024, a Frontex registou 239.000 entradas irregulares, menos 38% do que no ano anterior e, em 2025, até Setembro, o total acumulado era de 133.400, uma queda adicional de 22%. A realidade é obstinada pois não há invasão, há envelhecimento. Não há cerco, há vazio demográfico. Admiti‑lo seria reconhecer que o problema não está nos que chegam, mas nos que cá estão e não nascem em número suficiente para sustentar o amanhã.

É neste cenário de contradições que Portugal decide reinventar‑se como guardião disciplinado da fortaleza europeia. O país que durante décadas se orgulhou de ser acolhedor descobriu que também sabe erguer barreiras não de arame farpado, mas de papel timbrado, carimbos e requisitos impossíveis. Em 2024, atingiu 1.543.697 estrangeiros residentes, o valor mais elevado de sempre, mas acumulou simultaneamente centenas de milhares de processos pendentes na AIMA, herança directa da antiga Manifestação de Interesse. O mecanismo, que durante anos funcionou como válvula de escape para um mercado laboral incapaz de atrair trabalhadores de forma ordenada, tornou‑se o bode expiatório perfeito. O Governo declarou que o regime criara um “efeito de chamada”, como se a precariedade fosse um íman irresistível.

A resposta foi o Decreto‑Lei 37‑A/2024, que revoga integralmente a Manifestação de Interesse e inaugura uma nova era de austeridade documental. A partir de Julho de 2024, ninguém pode pedir autorização de residência sem visto prévio adequado. A regra é simples; o impacto, devastador. A medida atinge quem entrou como turista, quem apresentou Declaração de Interesse, quem veio estudar mas precisa de trabalhar, e até quem possui visto CPLP mas não cumpre requisitos de rendimento. Apenas os processos iniciados permanecem válidos, mas não necessariamente aprováveis. Muitos ficarão anos num limbo jurídico que termina, quase sempre, com uma recusa cuidadosamente fundamentada.

O caso dos vistos CPLP é paradigmático. O regime foi apresentado como gesto de proximidade lusófona, mas rapidamente tornou-se numa porta giratória para sectores essenciais e mal remunerados. O novo enquadramento jurídico transforma o visto CPLP numa promessa condicional pois existe, mas só funciona para quem cumpre requisitos que a maioria dos beneficiários não consegue cumprir. O rendimento mínimo exigido de cerca de 1.500 euros mensais é incompatível com a realidade salarial portuguesa, onde grande parte dos trabalhadores, nacionais e estrangeiros, recebe o salário mínimo. Assim, o visto CPLP deixa de ser instrumento de integração e passa a ser filtro disfarçado. A lusofonia, outrora celebrada como ponte cultural, converte‑se em ornamento diplomático de ser útil para discursos, inútil para vidas reais.

A exigência de rendimento mínimo é o coração desta nova arquitectura legal. Invisível, mas impenetrável. Num país onde a maioria dos imigrantes trabalha por salário mínimo, a regra funciona como barreira silenciosa, mas eficaz. A discrepância entre a realidade económica e as exigências legais é tão evidente que dificilmente se pode interpretar a medida como simples racionalização administrativa; trata‑se de um mecanismo de exclusão meticulosamente desenhado. A Europa quer migrantes, mas quer migrantes pré‑aprovados, embalados e etiquetados. Portugal segue o mesmo guião, mesmo sabendo que a sua economia depende de sectores onde os salários dificilmente ultrapassam o mínimo legal.

As previsões são sombrias. Se existem centenas de milhares de processos pendentes e se a maioria dos requerentes aufere rendimentos baixos, é plausível estimar que entre 150.000 e 250.000 pessoas poderão não cumprir os novos requisitos. Muitas ficarão sem possibilidade de regularização; outras enfrentarão processos de afastamento; outras ainda sairão voluntariamente, empurradas por um sistema que lhes fecha portas enquanto proclama abertura. É uma ironia amarga pois Portugal precisa desesperadamente de trabalhadores, mas cria condições que expulsam precisamente aqueles que mantêm o país a funcionar.

A exigência de presencialidade obrigatória acrescenta uma camada adicional de absurdo. O Estado português, famoso pela sua relação tensa com a eficiência, decidiu que o processo migratório deve ser presencial, rigoroso e minucioso sendo uma decisão ousada num país onde muitos serviços públicos mal conseguem atender os próprios residentes. A burocracia portuguesa, indulgente consigo mesma, torna‑se subitamente disciplinada quando se trata de controlar estrangeiros. É como se o país descobrisse uma nova vocação de ser guardião zeloso de fronteiras imaginárias, empenhado em provar à Europa que também sabe ser severo.

A contradição é gritante do Estado que não consegue garantir consultas médicas atempadas, renovar documentos básicos ou responder a pedidos simples transforma‑se, de repente, num bastião de rigor administrativo quando o alvo são migrantes. A narrativa política tenta suavizar estas contradições com metáforas reconfortantes. Fala‑se em “organizar o fluxo migratório”, como se seres humanos fossem rios que precisam de diques. Fala‑se em “garantir sustentabilidade”, como se a sustentabilidade demográfica não dependesse precisamente da entrada de novos residentes. Fala‑se em “proteger o país”, como se o verdadeiro perigo não fosse a estagnação interna, mas sim a chegada de pessoas que procuram trabalhar, estudar ou simplesmente viver com dignidade.

Enquanto Portugal se entretém a erguer labirintos administrativos, Espanha segue caminho oposto. A legislação espanhola, nomeadamente a Ley Orgánica 4/2000 e o Reglamento de Extranjería, permite regularizações por arraigo laboral, social e familiar que é mecanismos que reconhecem a realidade em vez de a negar. Mais ainda, a Espanha concede nacionalidade ao fim de apenas dois anos de residência legal a cidadãos de países ibero‑americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e Portugal. Dois anos. Não dez. Não sete. Não um percurso kafkiano de renovações, comprovativos e entrevistas.

O contraste é desconfortável. Enquanto Portugal exige vistos prévios, rendimentos elevados e processos presenciais, Espanha reconhece que a integração se faz com estabilidade, não com obstáculos. Enquanto Portugal transforma a CPLP numa promessa vazia, Espanha oferece nacionalidade plena a quem partilha laços históricos e culturais. Enquanto Portugal cria filtros, Espanha cria caminhos. A diferença não é apenas legislativa; é filosófica. A Espanha parte do princípio de que a integração beneficia o país. Portugal parte do princípio de que a imigração é problema a conter. A Espanha olha para o futuro; Portugal olha para a papelada.

A política migratória portuguesa transforma‑se assim num exercício de autossabotagem. Ao dificultar a imigração regular, incentiva a irregular. Ao exigir planeamento rígido, ignora a natureza imprevisível da vida. Ao transformar a mobilidade em privilégio, alimenta ressentimentos e desigualdades. Portugal, que tanto teme o caos, arrisca‑se a criá‑lo através de políticas que ignoram a realidade social em nome de uma fantasia administrativa. A Espanha, pelo contrário, compreende que a demografia não espera por comissões parlamentares. Reconhece que a integração é investimento, não ameaça. E, sobretudo, percebe que a nacionalidade não deve ser prémio inalcançável, mas instrumento de coesão.

Portugal, que tantas vezes se orgulha da sua história de diáspora, parece ter esquecido que a mobilidade humana é parte essencial da sua identidade. O país que enviou milhões para o Brasil, França, Luxemburgo e Suíça comporta‑se agora como se a imigração fosse ameaça, não oportunidade. É uma amnésia conveniente pois recordar a própria história implicaria reconhecer que as políticas actuais são moralmente frágeis e historicamente incoerentes. No fim, a Europa continuará a envelhecer, Portugal continuará a precisar de trabalhadores, e a Espanha continuará a ganhar aquilo que Portugal insiste em perder que são pessoas, talento e futuro.

Bibliografia

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