JORGE RODRIGUES SIMAO

Address by UN Secretary General Ban Ki Moon - Climate Summit 2014

Climate Summit 2014 - United Nations

Ministro do Ambiente e Quercus seguem cimeira do clima nos EUA

“Climate-resilient pathways are sustainable-development trajectories that combine adaptation and mitigation to reduce climate change and its impacts. They include iterative processes to ensure that effective risk management can be implemented and sustained.”

Climate Change 2014: Impacts, Adaptation and Vulnerability – Summary for Policymakers -Fifth Assessment Report of the IPCC – Geneva, 15.10.2014

O Secretário-geral da ONU e o Ministro de Estado e Enviado Especial para a Energia e Mudanças Climáticas dos Emirados Árabes Unidos organizaram uma reunião de alto nível nos dias 4 e 5 de Maio, com o fim de criar o ímpeto necessário à elaboração de medidas concretas que deveriam ser adoptadas na “Cimeira sobre o Clima” que se realizou a 23 de Setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque.

Essa reunião extraordinária foi denominada de “Reunião preparatória de Abu Dhabi”, tendo contado com a participação de um milhar de individualidades, incluindo ministros, directores das maiores empresas multinacionais e líderes da sociedade civil, que examinaram uma ampla série de iniciativas, algumas novas e outras existentes, para fazer face às mudanças climáticas.

O Secretário-geral da ONU, na sequência da “Reunião preparatória de Abu Dhabi”, convocou a “Cimeira sobre o Clima” para dialogar com os diversos tipos de líderes e promover a aceitação de medidas e objectivos ambiciosos a nível nacional, regional e internacional relacionado com o clima. A Cimeira tinha por ideia servir de plataforma pública para que os dirigentes de todos os Estados Membros da ONU, instituições financeiras, empresas, sociedade civil e comunidades, quer do sector público, como do privado acelerassem a adopção das mesmas e as pusessem em prática para reduzir as emissões, fortalecer a resiliência às mudanças climáticas e mobilizar a vontade política.

O fim a atingir será um acordo jurídico mundial até 2015, que limite a menos de 2.ºC o aumento da temperatura do planeta. A Cimeira deveria concentrar-se em tais medidas e soluções dos países, em colaboração estreita com os diversos agentes do sector privado e da sociedade civil, com vista a acelerar o progresso nas áreas que contribuem consideravelmente para reduzir as emissões, como são as da energia, “Poluentes Climáticos de Vida Curta (PCVC) ”, cidades e transportes, agricultura e silvicultura sustentáveis, adaptação e redução ao risco de desastres, financiamento relacionado com o clima e factores que activam a economia.

A Cimeira não fazia parte do processo de negociação da “Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla inglesa) ”, tendo efeitos promocionais quanto às actividades relacionadas com o clima, e serviria como uma tentativa de conciliação de interesses dos países e demais intervenientes relativamente ao “Acordo Universal sobre o Clima”. Previa-se que os líderes de todos os sectores e níveis demonstrassem que estão activamente empenhados no dito Acordo e fossem alargadas as possibilidades de consensos no presente e no futuro. Os argumentos para actuar contra as mudanças climáticas são mais convincentes que nunca.

Os países e empresas descobriram que a diminuição das emissões de gases de efeito de estufa e o estímulo à resiliência criam oportunidades económicas e reduzem os riscos, podendo colher altos benefícios de um crescimento económico sustentável com baixas emissões de carbono, infra-estruturas resilientes, novos mercados, trabalho decente, independência energética, aumento do poder de decisão das mulheres, ar mais limpo e melhor saúde pública.

É o tempo ideal para os dirigentes de todo mundo se associarem ao movimento a favor de uma acção transformadora pelo combate às mudanças climáticas que pode estimular a competitividade económica e a prosperidade sustentável global. Está a ser elaborado o novo “Acordo Universal sobre o Clima”, bem como um conjunto de princípios e regras mundiais de desenvolvimento sustentável. Os objectivos de ambos os processos constituem uma oportunidade sem precedentes para estimular o desenvolvimento sustentável.

A erradicação da pobreza e a reestruturação da economia mundial para conter o aumento de temperatura do planeta abaixo dos 2.ºC são objectivos que devem passar por um dos pilares essenciais que é a moderação do consumo e que proporcionará prosperidade e segurança às gerações presentes e futuras. A diminuição do consumo mundial terá a contrapartida desesperante do aumento do desemprego a nível mundial que urge a paralelamente ser resolvido.

A fim de fazer face ao enorme desafio que apresentam as mudanças climáticas a nível mundial e aproveitar as oportunidades existentes, será necessário intensificar os esforços dos países e, simultaneamente, serem complementados com um quadro internacional que proporcione incentivos.

 A acção rápida e uma maior ambição de todos os intervenientes sem esquecer a importante voz da sociedade civil poderão, em conjunto, apontar o caminho correcto que ajudará a evitar os piores efeitos das mudanças climáticas. As mudanças climáticas não são um problema distante, são uma realidade, que tem consequências claras na vida das pessoas e estão a criar prejuízos graves às economias nacionais, igualmente responsáveis pela situação climática adversa que se vive. Os diversos ecossistemas incluindo o humano estão a pagar um alto preço, e no futuro aumentará ainda mais, se forem proteladas as decisões que há muito deviam ter sido tomadas.

É de reconhecer que presentemente o mundo dispõe de soluções viáveis e alargadas que permitam dar um grande salto qualitativo das actuais economias para outras mais limpas e resilientes, o que significa que podemos estar a viver um tempo de grandes mudanças.

O Secretário-geral da ONU fez um apelo a todos os intervenientes que estivessem presentes na Cimeira e apresentassem igualmente soluções destinados a reduzir as emissões, reforçar a resiliência às mudanças climáticas e mobilizar a vontade política permitindo alcançar o “Acordo Universal sobre o Clima”.

A Cimeira ofereceu uma oportunidade única para os dirigentes defenderem uma visão ambiciosa, baseada na adopção de medidas de efeito imediato nos países e nas comunidades. A agenda continha a realização de quatro sessões temáticas participativas para estimular os debates de alto nível sobre questões fundamentais relacionadas com o clima, como são a ciência das mudanças climáticas; os benefícios colaterais relacionados com a sociedade; a adopção de medidas para combater as mudanças climáticas pois, favorecem os negócios e o crescimento económico e as opiniões dos países e sociedades mais afectados, como são os jovens, povos indígenas, mulheres e os habitantes de “Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”, cujo ano internacional foi criado a 24 de Fevereiro pela Assembleia Geral da ONU, como forma de chamar a atenção para o crescimento da degradação ambiental e marginalização económica, em que vivem, e onde se situam algumas das mais belas praias do mundo.

Existia uma forte expectativa de que esta Cimeira fosse diferente das anteriores, pois estaria centralizada em medidas efectivas e praticáveis quanto ao clima. Aquando da sessão de abertura os líderes dos países anunciaram as novas acções nacionais, em particular, quanto às áreas do financiamento, eficiência energética, fontes de energias renováveis, adaptação, redução e resiliência ao risco de desastres, florestas, agricultura, transportes, cidades e urbanismo e “PCVC”.

As sessões temáticas serviram de suporte para anunciar as novas iniciativas em sectores críticos onde os governos, empresas e organizações da sociedade civil tentaram unir esforços para encontrar soluções viáveis. As discussões sobre políticas e práticas aplicáveis em áreas fundamentais das medidas relacionadas com o clima revelaram um consenso generalizado entre os países quanto à necessidade urgente da celebração de um acordo jurídico expressivo, sólido e universal relativamente ao clima no próximo ano.

A China na sua intervenção anunciou que duplicaria o seu apoio financeiro à “Cooperação Sul - Sul” (mecanismo de consenso político e de colaboração ao nível económico, científico, tecnológico, cultural entre os países em desenvolvimento, denominados de “Sul Global”, com o objectivo de ajuda ao desenvolvimento, e dela fazem parte nações da África, Ásia, América do Sul, Caraíbas e Oceânia) em áreas relacionadas com as mudanças climáticas.

A China contribuirá com seis milhões de dólares americanos para o Secretário-geral da ONU, promover essa cooperação entre os países em desenvolvimento, tendo afirmado que reduzirá até 2020 as suas emissões de dióxido de carbono em 40 por cento em relação aos níveis de 2005, que resulta do compromisso assumido na Cimeira de Copenhaga de 2009.

A China é o maior emissor de gases de efeito de estufa, seguidos dos Estados Unidos e Índia, e garantiu que sendo um dos países em desenvolvimento responsável por grande parte dessas emissões se iria empenhar com maior intensidade e eficácia a corrigir políticas relacionadas com as mudanças climáticas e assumir as responsabilidades internacionais proporcionais às suas condições e capacidades nacionais. 

O presidente dos Estados Unidos afirmou que de todos os desafios imediatos que enfrentava o planeta, como o terrorismo, instabilidade, desigualdade e as doenças, nenhuma definia melhor o nosso século que a urgente e crescente ameaça das mudanças climáticas. O líder da maior economia do mundo e da segunda maior emissora de gases de estufa defendeu que a geração actual é a primeira a sentir as alterações reais provocado pelo fenómeno e a última a poder actuar, pedindo que as gerações vindouras não fossem condenadas a um futuro que não podem remediar.

É algo de sarcástico e irónico vindo de um país que é um dos maiores responsáveis pelas mudanças climáticas e que se tem escapado às responsabilidades internacionais vinculativas em benefício da protecção e desenvolvimento da sua economia. Os Estados Unidos como um dos maiores emissores de gases de efeito de estufa têm todas as responsabilidades para liderar os esforços no sentido de corrigir a situação.

É sabido pelos relatórios do “Painel Governamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla inglesa) ” criado em 1988, pela “Organização Meteorológica Mundial (OMM) ” e pelo “Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) ” que não existem remédios para os prejuízos criados ao ambiente até ao presente e tão-só é possível prevenir e evitar os males futuros.

A ilusão utópica sem arrimo científico faz os líderes políticos afirmarem que as mudanças climáticas podem ser combatidas com efeito retroactivo, talvez quiçá ao estado de antes da Revolução Industrial. Só um tal desnorte permite que tais líderes políticos, como o dos Estados Unidos venha admitir fora de tempo que o último decénio foi o mais quente da história, na costa leste; que a cidade de Miami é inundada quando sobe o nível do mar; que no oeste, a época de incêndios florestais prolonga-se pela maior parte do ano; que no interior têm sido registados as secas mais graves das últimas gerações e que um furacão deixou a cidade sem electricidade e debaixo de água.

Todavia, existem países que vivem situações infinitamente piores. O clima está a mudar mais rápido que a implementação de esforços para o enfrentar e a solução para evitar uma mudança irreparável é reduzir a poluição pelo carbono, adaptar-se às repercussões que não podem ser evitadas jamais e a comunidade internacional trabalhar em conjunto para fazer face a esta ameaça antes que seja demasiado tarde. O presidente americano, afirmou que os Estados Unidos têm realizado grandes investimentos em energias limpas e grandes reduções nas emissões de carbono e que conta com o triplo de electricidade de origem eólica e solar.

 A implementação em 2013 do “Plano de Acção sobre o Clima” nos Estados Unidos para intensificar os esforços para reduzir as emissões de gases de efeitos de estufa, ainda não produziu resultados quantificáveis que permitam confirmar o seu mérito. A indústria automóvel americana continua na pesquisa e desenho de automóveis eléctricos, aumentando a produção dos automóveis convencionais, a gasolina e gasóleo e que a Comissão da União Europeia em 28 de Março de 2011, afirmou que pretendia terminar até 2050. Muito vai mal na ilha da Barataria ambiental planetária.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 24.10.2014