JORGE RODRIGUES SIMAO

“The Asia and the Pacific, which remains the fastest growing region in the world. While industrial and agricultural production growth has lifted 521 million people from extreme poverty, progress has been accompanied by increasing pressure on the environmental carrying capacity of the region. The region is experiencing an increasingly resource-intensive growth due to rapid urbanization, increasing consumption by a fast rising middle class, expanding production patterns, and the need to provide new infrastructure.”

Environment Program: Greening Growth in Asia and the Pacific

Asian Development Bank

O “Segundo Simpósio Internacional sobre Planeamento Urbano e Meio Ambiente – 2nd International Symposium on Urban Planning and Environment”, realizado entre 11 e 14 de Março de 1997, em Groningen, deu realce à importância das diversas características, que devem ser consideradas no desenho do planeamento ambiental urbano. Assim, é importante atender à valorização das externalidades que se produzem no comportamento de uma parte ou partes do sistema urbano como, consequência de determinadas actividades, como sejam, a poluição do ar ou o ruído numa certa zona, derivada da construção de uma estrada ou conjunto habitacional.

É possível igualmente, ser reconhecido no modelo urbano, a existência de externalidades de tipo positivo para a população residente, como efeito de decisões pensadas para a colectividade como seja, a implantação de áreas verdes de uso colectivo numa zona urbana. As externalidades positivas foram frequentemente utilizadas pelos urbanistas para mitigar as externalidades de tipo negativo. Há que considerar a aplicação do princípio de responsabilidade partilhada pelos diferentes níveis na tomada de decisões.

O desenho urbano concreto é condicionado por programas e políticas. Ainda que, estas possam favorecer a implantação de padrões desejáveis, a partir da perspectiva ambiental, também sucede que a falta de flexibilidade, produz uma limitação da criatividade e ineficiência no uso dos recursos locais. Daí que importa, atingir um equilíbrio efectivo entre os diversos tipos de autoridade, como por exemplo, a local e a central.

Uma característica a não menosprezar, são as estratégias orientadas à causa dos problemas face aos efeitos produzidos. Trata-se de reduzir desde a origem, as causas da poluição ou de outros riscos, provenientes das actividades, mais do que mitigar os efeitos. É responsabilizado, desta forma, a actividade causadora do problema obrigando-a a internalizar o custo das suas decisões em matéria ambiental, evitando as externalidades. Um exemplo real é o da construção de vias nas cidades, em que as decisões do desenho se dirigem à insonorização, quando o problema deveria ser abordado inicialmente com uma determinada ordenação do território, que evitasse os seus efeitos negativos.

É de sacrificar o requintado ou tecnicamente complexo em favor da aplicabilidade, pois embora, as análises e os desenhos dos programas urbanos devam estar bem informados, não devem admitir um custo excessivo derivado da obtenção de dados e da sua análise. A informação deve ser acessível ou compreendida por todos os actores envolvidos e não deve ficar confinada aos especialistas, uma vez que o tecnicamente complexo pode reduzir a aplicabilidade prática.

O essencial é atingir o equilíbrio entre a riqueza da informação e a simplicidade para que seja útil e efectiva na aplicação dos programas. É importante incluir em maior grau o mercado e racionalizar a legislação ambiental O método da regulação através de normas jurídicas é o mais amplamente utilizado. Trata-se de estabelecer limitações para as emissões, como seja, estabelecer taxas, sanções e regulamentos, tendo como objecto reduzir os impactos ambientais. Pelo contrário, os métodos assentes no mercado, que proporcionam incentivos económicos como, subvenções, redução de taxas, reconhecimento público por parte dos consumidores, têm por fim conseguir comportamentos desejados como são por exemplo, a redução ou eliminação das emissões poluentes.

É significativa a utilização de métodos de percepção além dos técnicos. A maior parte dos estudos de tipo técnico estão apoiados exclusivamente no conhecimento científico dos impactos ambientais numa zona urbana e dos seus efeitos sobre a saúde e o bem-estar dos residentes. Esta dimensão objectiva é fundamental, mas não exclui a necessidade de conhecer como é entendido e sentido o problema ambiental por parte da população. Estes métodos de carácter psicológico e/ou social, são especialmente importantes no estudo de aspectos da realidade urbana que produzem incómodos ou reduzem a qualidade de vida, sem comprometer de forma evidente a saúde da população.

É de atender à junção da aproximação estratégica com a operativa. Um dos problemas do planeamento urbano é o de saber como alcançar os objectivos de carácter geral dos programas ambientais para os implementar. O planeamento estratégico é um método promissor que descreve um processo que relaciona os objectivos gerais, o planeamento estratégico e as actividades de gestão de tipo operativo.

É relevante possibilitar a integração das funções urbanas face à sua segregação. A redução das distâncias entre os diferentes tipos de actividades, é fundamental para evitar os efeitos das externalidades negativas e a delapidação dos recursos energéticos no transporte, e no uso de tempo dos residentes na deslocação ao trabalho, na realização de compras e outros serviços como, o de saúde e educação.

O que se deve incentivar é a deslocação pedestre pela cidade promovendo a criação de cenários urbanos atractivos. A ideia de cidade compacta tem de incidir no planeamento urbano determinando a integração e a mistura de usos e funções urbanas, dados os evidentes benefícios ambientais como, a redução de emissões pelos veículos privados, poupança de energia, menor fabrico de veículos e a melhoria do bem-estar da população.

É fundamental dar primado à participação contra a prescrição imposta. Assim, a maioria das declarações internacionais como a “Carta de Aalborg” ou “Carta da Sustentabilidade das Cidades Europeias”, aprovada pelos participantes na “Conferência Europeia sobre Cidades Sustentáveis”, realizada a 27 de Maio de 1994 e o “Livro Verde sobre o Meio Ambiente Urbano”, de 1991, no qual a Comissão Europeia, enumerou um vasto conjunto de causas profundas de degradação urbana na Europa, e definiu um conjunto de orientações, instrumentos de acção e prioridades para uma estratégia comunitária do ambiente urbano.

Ambas, dão importância aos processos descentralizados ao nível local e à participação dos actores envolvidos, como são os residentes, gestores, políticos e organizações cívicas na definição e resolução dos problemas ambientais da cidade. A concretização do processo participativo é com frequência difícil e necessita de um planeamento adequado. Algumas das medidas que podem animar o processo participativo, passam pelo uso de métodos activos e práticos como, envolver pela atribuição de tarefas ou responsabilidades aos participantes; começar por uma actividade que seja de interesse de todos os participantes.

É igualmente importante, trabalhar em grupos pequenos, superando a inibição e facilitando a obtenção do consenso; proporcionar informação e dados compreensíveis, evitando elaborações estatísticas complexas e informação académica que seja dificilmente interpretável pelos participantes, usando modelos gráficos e dados numéricos simples; facilitar o acesso a mais e melhor informação; consciencializar o grupo em relação às suas possibilidades de acção; incorporar o acompanhamento e a avaliação no processo de participação; seleccionar e formar os dinamizadores de grupos; estabelecer o processo participativo de forma regular e contínua para identificar as necessidades da comunidade; utilizar as organizações existentes para identificar as necessidades da comunidade; formar aos responsáveis pelos contactos em áreas de comunicação e técnicas de participação.

É ainda necessário, formar líderes da comunidade sobre as características do planeamento; modificar os procedimentos para assegurar a recolha das propostas resultantes do processo de participação; diversificar a tipologia de organizações participantes no processo; descentralizar a autoridade financeira e administrativa, aumentando a autoridade da comissão de participação relacionada com o uso dos recursos disponíveis no projecto; formar os líderes da comunidade em relação aos procedimentos administrativos e de gestão, bem como à forma de obtenção de recursos adicionais de interesse comunitário; dar a conhecer os procedimentos administrativos de controlo e supervisão do projecto por parte da comunidade; atribuir responsabilidade à comissão da comunidade no que diz respeito ao acompanhamento e avaliação do projecto e formar os líderes da comunidade nos métodos de acompanhamento e avaliação.

O estudo da cidade como ecossistema dá lugar à informação sobre a sua estrutura e metabolismo, permitindo deduzir os problemas ambientais que cria, quer a nível externo (na sua periferia e no meio global), quer no seu interior. A aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável à cidade dá lugar a critérios gerais ao planeamento que esteja de acordo com os princípios que comporta.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 13.07.2012