JORGE RODRIGUES SIMAO

“Most environmental and sustainability issues we face today are known to be wicked or messy problems. Wicked problems arise in contexts where uncertainty and conflicts are rife. To manage these complex issues, we need to take a precautionary, adaptive and evidence-based approach that seeks to balance the needs of current and future generations. To help inform decision making and adaptive planning, there are several requirements: … Creating stable and accessible information and knowledge-based systems that support efficient storage, processing and (re)-use of available data, knowledge and models.”

Environmental Software Systems - Frameworks of eEnvironment

Jirí Hrebícek, Gerald Schimak and Ralf Denzer

As cidades sustentáveis foram um dos temas prioritários da Rio+20. Além de serem o centro da vida social e da economia, armazenam uma herança histórica, são fiéis depositárias do legado cultural, da educação, da memória e tradição dos povos. A resposta aos problemas ambientais deve contemplar muitas e diversas variáveis conjuntamente, e um modelo de gestão ambiental integrado, que considere não só a solução dos problemas imediatos, mas a existência de outras medidas contributivas a médio e longo prazo.

A sociedade civil global exige que os líderes nacionais e regionais apresentem soluções como meio de criar cidades sustentáveis, num contexto mundial sustentável. A solução da problemática ambiental urbana passa por um entendimento amplo e integrador. Infelizmente, praticamente nenhum desenvolvimento disciplinar realizado, trouxe contribuições ao conhecimento do fenómeno urbano, incluída a geografia, urbanismo, ecologia, ciências sociais, entre muitas outras, apresentando um modelo interpretativo, que fosse bastante para abordar os problemas a partir dessa perspectiva integradora.

Alguns modelos propostos vão, no entanto, nessa direcção. Assim, começando pela ecologia de sistemas, que entende a cidade como um ecossistema, possuidora de uma estrutura definida, um conjunto de funções e um metabolismo. As relações do ecossistema urbano com o meio ambiente, entendimento do seu funcionamento e evolução no tempo dependem de variáveis físicas, sociais e económicas de complicada implementação num modelo de cidade considerado como ecossistema.

A “UNESCO”, criou “The Man and the Biosphere (MaB)” Programme – Programa “Homem e a Biosfera” em 1971, que tem por objectivo a cooperação científica internacional sobre as interacções do ser humano com a natureza envolvente. As “Reservas da Biosfera (RBs)” são a principal linha de acção do programa, e a sua concepção é um inovador instrumento de planeamento para fazer face aos efeitos dos processos de degradação ambiental.

O “MaB” desenvolve as bases, entre as ciências naturais e sociais, tendo como desiderato, a utilização sustentada e a conservação da biodiversidade para a melhoria da saúde e qualidade de vida e protecção ambiental. Este programa incita à investigação interdisciplinar e à formação na gestão de recursos naturais, contribuindo para uma melhor compreensão do ambiente e um maior envolvimento da ciência e dos cientistas nas políticas de desenvolvimento, relativas à utilização apropriada da biodiversidade.

O “MaB” fomenta a investigação científica e recolha de informação, bem como a ligação com o conhecimento tradicional sobre a utilização dos recursos. Tem como missão servir de ajuda à implementação da “Agenda 21” e das convenções relacionadas, em particular, a “Convenção sobre a Biodiversidade”. Uma das principais áreas de investigação e desenvolvimento do “MaB” são as reservas da biosfera, integradas numa rede mundial constituídas actualmente por quase 500 reservas, em 102 países.

Pode-se considerar que determinadas acções derivadas do “MaB”, são aproximações que tendem a integrar-se no entrelaçado físico da cidade. A modificação da situação existente só é possível, com uma nova mentalidade que conceba renovadas orientações em termos de política de investimento e urbana, através da inovação e produção de diferentes conceitos e da interacção dos actores dos múltiplos níveis envolvidos no planeamento urbano. O entendimento por parte desses actores das causas de degradação ambiental e dos impactos ambientais que produzem é fundamental.

O conhecimento dos efeitos das políticas urbanísticas e de ordenamento do território e as diversas alternativas são fundamentais para uma correcta aplicação de recursos financeiros e tecnológicos, dirigidos a uma outra forma de entender a cidade num contexto global. Um instrumento essencial para a alteração da situação existente depende, do nível de informação completa e fidedigna sobre a problemática ambiental das cidades, e da sua projecção no meio ambiente global por parte dos referidos actores, incluída a população.

A informação ambiental é fundamental ao conhecimento do impacto das actividades humanas no meio ambiente, permitindo tomar as decisões adequadas conduzidas à sustentabilidade. Assim, podem ser evitados os impactos ambientais, o esgotamento de recursos e os custos derivados das medidas de correcção dos problemas sobre o meio ambiente. Os processos de educação e informação ambiental são igualmente, essenciais para a alteração da situação existente, uma vez que a generalização deste tipo de educação, permitiria a participação das populações nos processos de tomada de decisões.

A informação e formação dos profissionais e dos responsáveis políticos e da administração pública, embora sejam uma condição necessária, não é suficiente para que se produza uma alteração significativa. A esse respeito, devem ser implementados, alguns princípios contributivos ao desenho de sistemas de informação necessários ao planeamento urbano.

É importante que sejam observados os princípios da credibilidade da informação, para que seja de qualidade, detalhada, relevante e compreensível; da subsidiariedade, concebida de forma descentralizada e integrada a diferentes níveis, dirigida aos utilizadores; da responsabilidade, devendo os seus criadores serem conscientes da adequação e fiabilidade, avisando a forma e as condições em que foi obtida; da transparência, sendo facilmente acessível e disponível; da eficiência, evitando duplicações desnecessárias, facilmente interpretável e rapidamente acessível; da economia, considerando que o investimento a realizar deve ser a apropriado à escala, uso e tipo de análise a realizar.

Os sistemas de informação dirigidos ao planeamento urbano devem conter diversas características, como a informação adequada ao nível e actores envolvidos no processo; a constituição de redes de cidades, tendo como finalidade criar experiências; políticas de desenho ajustadas; tomada de decisões com suficiente informação; acompanhamento e avaliação das opções tomadas; difusão de experiências; conhecimento técnico e científico, acerca das relações entre as diversas actividades económicas e o meio ambiente; necessidade de dados sobre os diferentes aspectos da alteração ambiental urbana.

É de considerar também, o estabelecimento de sistemas de informação para diagnóstico e acompanhamento da situação ambiental das cidades, através por exemplo, do “Sistema de Informação Geográfica (SIG)”; estabelecimento de diferentes níveis de agregação de informação úteis aos diferentes níveis de tomada de decisões e fases de planeamento; necessidade de formação de profissionais no manuseamento e significado da informação; diversificação de suportes da informação (relatórios, sistemas informáticos, Internet, áudio e vídeo, conferências e gabinetes de arquitectos), para a simplificação da tomada de decisões.

É importante igualmente, a informação ambiental na “Internet”, traduzida em conjuntos de notícias por correio electrónico, “World Wide Web” (difusão de programas, projectos e experiências), revistas electrónicas, bases de dados de experiências e de informação ambiental e redes de consultores e especialistas; diversificação e adequação da informação ao nível internacional, regional, nacional e local; difusão efectiva de experiências concretas tendo em vista o esclarecimento dos processos de tomada de decisões e difusão de experiências endossadas à educação ambiental dos agentes implicados no planeamento urbano (população, organizações cívicas, profissionais, trabalhadores públicos e responsáveis da administração pública).

A procura de soluções para os problemas ambientais está condicionada pela história específica de cada cidade e do seu particular estilo de gestão urbanística, podendo no entanto, reconhecer-se um conjunto de características transversais, comuns às diferentes realidades urbanas orientadoras da gestão ambiental urbana.

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 06.07.2012