Jorge Rodrigues Simão, Author at JORGE RODRIGUES SIMÃO

Capítulo VI – Direitos e deveres gerais

Apr 20, 2010 | TEMAS VARIADOS |

(5) Manual de Direito Administrativo

Apr 20, 2010 | DIREITO ADMINISTRATIVO |

V. O Poder Administrativo e os direitos dos particulares 1. O Princípio da Separação dos Poderes Este princípio consiste numa dupla distinção; a intelectual das funções do Estado, e a política dos órgãos que devem desempenhar...

História do Direito Português XVII

Jan 13, 2009 | HISTORIA DO DIREITO PORTUGUÊS |

Princípios Fundamentais (IX)

Sep 24, 2006 | HISTÓRIA DO DIREITO COMUNITÁRIO |

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO COMUNITÁRIO IX AS FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO DIREITO ORIGINÁRIO Tratados Constitutivos das Comunidades Europeias: – CECA, CEE, CEEA. Tratado de fusão de 1965. Tratado do Luxemburgo de...

10 Caminhos para a Adesão: Explorar os Critérios de Entrada na União Europeia (Referência a Portugal e Espanha)

Jan 14, 2026 | PERSPECTIVAS |

Introdução A União Europeia (UE) continua a representar um dos mais ambiciosos projectos de integração política e económica do mundo, oferecendo adesão a Estados europeus dispostos a assumir os seus valores, a sua ordem jurídica...