JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A Covid-19 e economia (I)

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PERSPECTIVAS - A Covid-19 e economia (I) - HojeMacau - 03.08.2020

“Mankind does not reflect upon questions of economic and social organization until compelled to do so by the sharp pressure of some practical emergency.”

Richard Henry Tawney

Religion and the Rise of Capitalism

 

O grande economista italiano, Federico Caffè, amargamente polémico contra uma ciência económica que fez desaparecer as pessoas por detrás dos números considerava que ser economista, significava colocar o trabalho e o bem-estar das pessoas em primeiro plano. O pensamento económico fazia sentido se o seu objectivo fosse o combate à pobreza, ao desemprego e ao sofrimento da humanidade. Infelizmente, a corrente económica tomou um caminho diferente e continuou a dar prioridade aos números, e orientou as práticas dos governos e dos poderosos, justificando a enorme concentração da maior parte da riqueza do mundo em poucas mãos. Leu a globalização como uma prática em que todos poderiam ganhar, confiando na lógica pura do mercado e na forma como os negócios e as finanças tendiam a maximizar os lucros.

 

A reorganização das cadeias de produção à escala global, procurando lugares no mundo onde fosse possível produzir a menor custo, era vista como uma operação que beneficiaria toda a gente; que aumentaria a capacidade de obter lucros daqueles que detinham o poder e a riqueza; ao mesmo tempo permitiria o desenvolvimento industrial dos países mais pobres e a manutenção de preços mais baixos ao consumidor nos países desenvolvidos; valorizou, do ponto de vista turístico e residencial, talvez para os idosos que lutavam nos seus países para viver das suas pensões, lugares no mundo esquecidos por Deus; ensinou os pobres a tirar o maior proveito possível dos seus recursos naturais, transformando as práticas tradicionais de sobrevivência em agricultura industrial de grande escala, criação intensiva de gado, trazendo também à tona formas de individualismo consumista nesses países, em detrimento de antigos laços comunitários; os indivíduos perdidos nas megalópoles, arrancados das suas aldeias e a possibilidade de viverem do seu trabalho nas suas terras.

Tudo se baseia na previsão de crescimento infinito. E quando o crescimento da economia real abranda, o centro da economia desloca-se para as finanças. E as decisões mais importantes para o trabalho e a vida das pessoas concentram-se nas mãos cada vez mais distantes e invisíveis dos senhores do crédito e da bolsa, que são, entre outras, aqueles que sabem utilizar e explorar o poder dos algoritmos melhor e mais rapidamente do que qualquer outro. A crença de que a financeirização da economia continuaria o crescimento atrofiado, foi a forte ideia que fez aceitar esta expropriação gigantesca do poder dos Estados e dos cidadãos. Tudo começou no final da "era dourada", a era do pós-guerra no início dos anos de1970, quando o aumento da produção também trouxe consigo um aumento do emprego, rendimento e consumo. O aumento do preço do petróleo e das matérias-primas restringiu as margens de lucro, assim como a possibilidade de redistribuição de algumas delas aos trabalhadores.

A automação industrial reduziu o emprego necessário para a produção de bens de consumo e de capital. As novas tecnologias de informação e comunicação e a contentorização da logística permitiram manter juntos ciclos de produção que tiveram as suas fábricas espalhadas pelo mundo, numa procura contínua de locais onde o trabalho custou menos e o limiar dos direitos sociais foi mais baixo. O número de consumidores solventes foi reduzido. Fomos confrontados, pelo menos nos pontos altos do desenvolvimento capitalista, com uma crise cada vez mais evidente de superprodução. E é então que a procura do lucro é libertada de qualquer responsabilidade para com os trabalhadores, o território e os países.

A única responsabilidade é para com os detentores de grandes participações. Uma transição que nos diz bem, com um certo avanço sobre a mesma análise económica, “Pretty Woman”, o filme mais culto do início dos anos de 1990. Richard Gere e o seu parceiro aprenderam que o dinheiro é feito com dinheiro, e que a produção, a cidade, os trabalhadores são pura sorte no ciclo de valorização do capital. Compram fábricas para as desembrulhar, e transformam a produção material em dinheiro para serem valorizadas nesse circuito de grandes finanças onde em poucos segundos trocam valores iguais ao PIB de todos os países do mundo.

A esta concepção abstracta da valorização do capital corresponde uma concepção igualmente abstracta do amor. Na verdade, Richard vai às prostitutas. Então as regras de Hollywood prevalecem sobre a realidade. Richard Gere é demasiado bem-parecido para ser apenas um pedaço de carne, e Julia Roberts é demasiado glamorosa para acabar por ser uma prostituta. E o amor que se torna uma verdadeira relação entre as pessoas é correspondido pelo regresso do especulador, que devolve a fábrica ao antigo patrão, ainda convencido de que para ganhar dinheiro era preciso fazer os trabalhadores trabalhar e produzir bens. Uns finais felizes que a América e a moda ainda queriam ouvir. As coisas, como é bem sabido, não se resolveram dessa forma. As fábricas de Detroit tornaram-se cidades fantasmas.

A produção em massa deslocou-se para países sem assistência social e sem sindicatos, onde centenas de trabalhadores podem incendiar-se em armazéns dilapidados. São os Richard Geres não redimidos pelo amor que fazem o dinheiro ir para todo o mundo e continuar a ir para as prostitutas. Os estados competem para interceptar uma parte do fluxo. Ao competir com aqueles que cobram menos impostos, os que reduzem as taxas, os que baixam os seus limiares de bem-estar. Mas era necessário encontrar uma forma de convencer até os cidadãos do Ocidente de que esse fluxo de riqueza também seria bom, que o crescimento da riqueza lhes permitiria manter o seu modo de vida, esse modo de vida americano agora generalizado no mundo, para defender os Estados Unidos, e não só, que também são legítimos para fazer guerras. O recurso à dívida nasce a nível das massas.

O que não é apenas um problema para os Estados. Mas é a consequência quase inevitável dos longos anos em que os trabalhadores foram convidados a ganhar menos e a consumir mais. Em que surgiram supermercados em vez de fábricas. Em que a identidade das pessoas passava cada vez mais do trabalho para o consumo. A crise financeira do subprime, das hipotecas desfeitas para que mesmo aqueles que não tinham dinheiro para comprar casas pudesse comprá-las, dos cartões de crédito aparentemente sem fundo, e das hipotecas que nunca foram reembolsadas. Porque a valorização do capital necessita que mesmo aqueles que vêem os seus rendimentos reduzidos, os que perdem os seus empregos, continuem a consumir.

Quando termina o sonho de uma melhoria colectiva das condições de trabalho e de vida, e uma vez acabada a era que tinha visto crescer a classe média, os pobres são convidados a ter os sonhos dos ricos. Consumidores em dívida para com os sonhos dos ricos, sonhos que a publicidade e os meios de comunicação social lhes apresentam todos os dias como pré-requisitos para uma vida decente, são, no entanto, a longo prazo, devedores insolventes. E a maioria dos Estados que estão cada vez mais dependentes dos créditos das grandes finanças internacionais estão também a tornar-se rapidamente insolventes. A crise financeira de 2008 resultou da acumulação de insolvência, que acabou por ser determinada pela manutenção do horizonte de crescimento infinito, enquanto os factores que o crescimento real podia suportar estavam a diminuir rapidamente.

A resposta foi mais uma vez predominantemente financeira, mas pelo menos nessa altura foi construída alguma forma de cooperação entre Estados e instituições económicas internacionais para encontrar uma resposta coordenada à crise. O governo dos Estados Unidos avançou rapidamente, tendo o ex-presidente Bush convocado o G20 para implementar uma estratégia coordenada para evitar que o colapso do sistema financeiro dos Estados Unidos conduzisse ao colapso de toda a economia global. A liderança política americana parecia estar consciente de que uma catástrofe nascida no interior das suas fronteiras poderia dominar o mundo, e que isto teria efeitos perturbadores na própria economia dos Estados Unidos a longo prazo. Os limites e contradições dessa resposta têm sido examinados há muito tempo.

Acima de tudo, o facto de os instrumentos financeiros e as dívidas vivas para travar a crise financeira terem sido depois transmitidos, através de sucessivas políticas de austeridade, aos cidadãos mais pobres, que eram mais do que culpados por essa crise. Mas a diferença fundamental entre essa crise e esta é que a primeira era principalmente financeira, e o restabelecimento da ordem nas finanças parecia e talvez fosse a principal necessidade. A crise actual, por outro lado, nasceu e afecta a economia real e nada é mais real do que a vida das pessoas, bloqueia as formas habituais de produção de rendimento e consumo, e torna-se financeira atirando para as mesas das autoridades monetárias internacionais, finanças globais, nas mesmas listas da bolsa, milhares de mortos e um grande número de actividades produtivas de bens e serviços, bens agrícolas e industriais, comércio e turismo, à beira da falência. E explica porque é que, apesar das injecções maciças de liquidez, da queda drástica das taxas de juro, a bolsa americana continua a estar em vermelho profundo, e as taxas de desemprego nos Estados Unidos estão a aumentar exponencialmente.

Nem na América nem na Europa podem os instrumentos monetários e financeiros resolver a crise. Isso já estava a acontecer no mundo antes da Covid-19 e os fenómenos, como o enorme alongamento das cadeias de produção que tinha afectado os salários dos trabalhadores no Ocidente e causado o êxodo de muitas empresas em todo o mundo, o crescimento cada vez mais rápido da China que se tinha tornado o principal motor da economia globalizada e o abrandamento no resto do mundo do ritmo de crescimento tinha reagido com o regresso do proteccionismo. Os deveres, o encerramento das fronteiras às pessoas e em alguns casos também às mercadorias, até a uma verdadeira guerra comercial entre países e continentes. A ideologia win-win do neoliberalismo triunfante, que prometia crescimento e bem-estar a todos, foi seguida pelos “mors tua vita mea”. Jenny Offil num belo e recente romance, “Weather”” "Pergunta. Qual é a filosofia do capitalismo tardio? Resposta. Dois caminhantes vêem um urso faminto a uma curta distância.

Um deles tira os seus sapatos de corrida da mochila e calça-os. "Não se pode correr mais depressa que um urso" diz o seu parceiro. "Só tenho de correr mais depressa do que tu", diz ele." O Estado, cujo papel económico e social tinha sido negado por Reagan e Thatcher, reaparece juntamente com a reafirmação do nacionalismo. Os soberanistas, a começar por Trump e Johnson, muito mais perigosos que os soberanos fascistas da Europa Oriental, afirmam a primazia da sua própria nação sobre todas as outras, e a defesa dos interesses dos seus cidadãos prevalece sobre todas as outras considerações e faz com que qualquer apelo à solidariedade internacional seja em vão. Este facto tem tido algumas consequências na gestão da própria pandemia. Durante algum tempo Trump e Johnson colocaram a preservação da competitividade da sua economia acima da defesa da saúde dos seus cidadãos e dos cidadãos do mundo. E é o nacionalismo competitivo, para além dos erros de organizações únicas, que provocou o enfraquecimento de todas as instituições internacionais destinadas a proteger a saúde e o ambiente, auxiliando e difundindo a educação e a cultura como a OMS, UNICEF e UNESCO.

A Covid-19 e as dificuldades económicas que se seguirão estão destinados, na situação actual, a acentuar estas tendências e a tornar a guerra comercial ainda mais aguda, principalmente entre os Estados Unidos e a China e com todos os vários actores a medir os seus músculos nesta guerra. A começar pela competição selvagem em curso para o controlo das matérias-primas e dos recursos naturais. O petróleo, as florestas e a água estarão no centro da luta com algumas consequências desastrosas para África e para a maior parte da América Latina. O extractivismo, a flexão de cada recurso natural e cultural para a valorização económica capitalista, aumentará de intensidade. E a lógica da globalização continuará inexoravelmente, que tem destruído progressivamente a economia de subsistência, provocando o êxodo para as megalópoles do Terceiro Mundo de milhões de camponeses, concentrando a produção de riqueza no petróleo, nos recursos minerais, no cultivo de produtos exportáveis no Ocidente, na China e na Rússia.

Tudo isto é uma das causas generativas do aquecimento global e da desertificação nesses países, bem como de muitas guerras, com a consequência de que alistar-se nos exércitos de ditadores e nas fileiras do Islão fundamentalista ou fugir para o Ocidente são a única forma de milhões de jovens africanos sobreviverem. Se o mundo dentro e depois da Covid-19 for este, a Europa arrisca-se a ficar para sempre à margem. E nenhuma medida financeira pode conseguir resolver este nó que faz da Europa, para não falar de países individualmente, um pote de panelas que colide com panelas de ferro. Para recomeçar, precisa de se repensar e passar realmente da lógica da concorrência, a da compreensão que ainda impede a adopção de medidas comuns sérias e incisivas, para a da cooperação e da solidariedade. Face a isto, pensar em termos puramente financeiros e monetários parece muito limitado.

O aumento da liquidez não resolve o problema da insolvência previsível da maioria das pequenas e médias empresas. Deve ser considerada a intervenção directa dos Estados-Membros, apoiada por recursos disponibilizados pela Europa muito acima dos setecentos e cinquenta mil milhões de euros, que garantiriam a protecção dos trabalhadores e das empresas contra a perda de rendimentos resultante da cessação da produção e da actividade comercial causada pela Covid-19, como os agricultores afectados pela doença das vacas loucas e outras catástrofes naturais, ou os habitantes de cidades e aldeias varridas por terramotos ou inundações, foram compensados. A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, referiu-se repetidamente à necessidade de um Plano Marshall Europeu. Deve-se recordar que o Plano Marshall foi em grande parte uma transferência directa de recursos dos Estados Unidos para a Europa, os mais fortes e ricos da época, na crença de que era do seu interesse ressuscitar toda a Europa dos escombros da guerra dado ser mercado para as suas exportações, parceiro produtivo na nova economia industrial triunfante e aliado na nova divisão do mundo em áreas de influência.

Um Plano Marshall Europeu só é possível se os países mais ricos da Europa, e antes de mais a Alemanha, aqueles que se opõem à mutualização comum da dívida (os chamados Eurobonds, que são muito menos abrangentes do que o Plano Marshall), reconhecerem a necessidade no seu interesse, de os países do Sul da Europa manterem a sua vitalidade económica ao mais alto nível possível. Um caminho decididamente diferente daquele que caracterizou as intervenções em resposta à crise financeira de 2008, que ultrapassou decisivamente a lógica dos empréstimos condicionados à transferência de poder e à redução da despesa pública e do bem-estar, e que viu a Europa dividir-se entre países do Norte e países mediterrânicos com graves consequências para a vida e as instituições sociais destes últimos. Não só da Grécia.

As reduções nos cuidados de saúde, educação e investigação são também filhos dessa história. Mesmo os grandes intérpretes da Europa competitiva e orientada para o mercado estão convencidos de que é necessário mudar a arma. O ex-presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi em particular, com o seu discurso no "Financial Times", explicou que a recessão é agora inevitável, e que a única forma de não se transformar numa depressão sem fim são intervenções estatais decisivas que absorvam, através de um aumento da dívida pública, as crescentes dívidas privadas, dos cidadãos certamente, mas especialmente das empresas e bancos. São convidados a tornar-se um instrumento de política pública, concedendo crédito ao sistema empresarial mesmo sem garantias, mas com a garantia de que o Estado assumirá as insolvências.

Alguma esquerda italiana até aplaudiu, saudando o regresso de Draghi, um antigo aluno de Federico Caffè, à órbita cultural do seu antigo mestre. Na verdade, a proposta do "Super Mario", como muitos meios de comunicação italianos lhe chamam, pareceu a tentativa mais sensata para o regresso à normalidade económica atingida pela crise pandémica, da qual ninguém se sente culpado de forma alguma, nem mesmo aqueles que saquearam a Terra e feriram profundamente os ecossistemas em nome do crescimento infinito do fantasma. Se ninguém for responsável, se tudo o que temos de fazer é restaurar o funcionamento normal da economia, ninguém terá de pagar. E no entanto, mais cedo ou mais tarde, alguém irá pagar pelo aumento das dívidas.

 

Jorge Rodrigues Simão, “HojeMacau”, 03.08.2020
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