JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

A Covid-19 e as alterações climáticas

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PERSPECTIVAS - A Covid-14 e as alterações climáticas - HojeMacau -06.07.2020

“We believed, in our ignorance and arrogance, that we can be invincible, that we are superior to any other living being on the face of the earth. Is it nature? I broke it down and raped her, in the name of the god of money, convinced that Mother Earth did not suffer the blow, to exploit it forever. I took, stole, with outstretched hands, torn, cut, shattered, breaking down everything that appeared in our path. We have sickened the Earth and now its screams of pain are resounding in the global reach of a pandemic that, for us, people have the taste of catastrophe.”

Corina Abdulahm Negura

 

As duas frases mais comuns nos comentários diários dos meios de comunicação social e nas publicações da rede de comentadores selvagens, mais ou menos em série são de que "Tudo ficará bem", e imediatamente a seguir de que "Nada será igual como antes". Para o senso comum médio, as duas situações não convivem juntas. Quando um empresário vê o seu negócio em risco de falência, quando um trabalhador estável ou precário vê as actividades que lhe mantém a vida encerradas, quando um rapaz fechado em casa não pode jogar futebol ou comer um aperitivo com os amigos, espera com cada vez menos convicção que tudo corra bem, pensa na vida de antes e lamenta pelo mundo como era.

 

As mesmas injustiças, stress e tudo o que envenenou a sua vida parecem-lhe pouco em comparação com a possibilidade de recuperar a liberdade de se mover, falar cara a cara e de viver dentro das terríveis incertezas e do xadrez quotidiano do passado. O "nada será como antes" surge-lhe como uma ameaça, uma profecia de infortúnio. Devemos comprometer-nos, com as armas da razão e da imaginação, porque a razão por si só tem sido a causa da maioria das nossas catástrofes, a manter as duas situações unidas. Tentar explicar que para tudo correr bem é necessária uma mudança profunda na nossa maneira de pensar e de imaginar o mundo e a nossa vida futura. É por isso que precisamos de desmantelar a forma como os meios de comunicação social e os governos nos falam do mundo actual e do que está para vir.

Os principais meios de comunicação social, quer no papel ou na Internet, em noticiários e programas de televisão, as notícias sobre a crescente pandemia e a necessidade de sacrifícios para tentar travá-la são intercalados com carrinhos de publicidade para os bens de consumo mais frívolos e inúteis. Os últimos modelos de automóveis, híbridos ou não, relógios de marca, perfumes e moda masculina e feminina são preparados para o dia seguinte, pois seria bom, para não ficar demasiado deprimido, continuar a estar na moda em casa. A publicidade de novos milagres à prova de vírus encontrados para a higienização dos ambientes acompanha a dos supermercados cintilantes prontos a reabrir as suas portas e a colocar à nossa disposição, sem limites de tempo e de atendimento, tudo de bom.

A liberdade redescoberta é celebrada. A necessária moral do presente é algo a superar rapidamente, em nome da liberdade de fazer, e sobretudo de comprar, o que quisermos. A mensagem em síntese extrema é esta. "Não se preocupe, a responsabilidade para consigo e para com os outros está no fim em si". Uma mensagem terrível, porque deita fora o mais importante que estamos a viver no quotidiano que é o de apenas tentar conter a pandemia. O papel do Estado, considerado cada vez mais importante e necessário, vai de par com a assunção de responsabilidades pelos cidadãos, sob uma forma individual e com um sentido de comunidade redescoberto. Duas coisas que estão a anos-luz do que foram os dois modelos fundamentais do neoliberalismo deste milénio. "O Estado não resolve os problemas. O problema é o Estado", e "a sociedade não existe, só existem indivíduos".

Os dois modelos que levaram a uma redução drástica da sociedade na vida económica e social e ao individualismo exasperado do consumismo dominante. As pessoas pedem ao Estado que funcione cada vez mais e melhor, e lamentam ter permitido que a saúde pública e a investigação fossem reduzidas, e tenham possibilitado que uma grande parte, quase toda, das suas vidas fosse confiada ao mercado e acham impossível salvarem-se. Ser responsável perante os outros, ajudá-los a salvarem-se, é a condição para se salvar a si próprio. A ideia de que precisamos de uma resposta unificada aos problemas que nos afligem e aos que nos angustiarão no futuro está a ganhar terreno. Que as soluções e especialização, são de pernas curtas e, sobretudo, entram em jogo após a ocorrência de uma catástrofe, e que, para enfrentarmos as pandemias presentes e futuras, precisaremos de uma reflexão global que reúna a nossa relação com a natureza, ideia de economia e progresso, formas de trabalho e de vida.

À escala territorial, nacional, europeia e mundial a Covid-19 não é um "cisne negro". Não é um acontecimento imprevisível e anómalo que tenha posto em causa a nossa normalidade. O perigo de uma possível, ou mesmo provável, epidemia foi amplamente descrito no início dos anos 2000. A OMS propôs mesmo simulações precisas do que poderia causar. O Fórum Económico Mundial, em 2018, tentou alertar para uma possível pandemia para a qual não estávamos preparados. O escritor e divulgador científico americano David Quammen, no seu livro profético “Spillover: Animal Infections and the Next Human Pandemic”, publicado em 2013 descreveu um mundo infestado por um vírus passado do morcego para o homem num mercado chinês húmido, cuja rápida propagação seria facilitada pela destruição e alteração dos ecossistemas causada por um crescimento sem limites, independentemente dos equilíbrios naturais.

Sair da Covid-19, se não o interpretarmos como um cisne negro ocasional, reunirá o que foi separado e porá em ordem as hierarquias entre os problemas. "Antes de mais, a saúde", palavras que se repetem como um paradigma, deve ser o ponto fixo não só para recomeçar, mas também para não cair rapidamente nas mesmas catástrofes de que estamos ansiosos por sair. E a seguir o ambiente, a batalha para controlar o aquecimento global. Depois, a educação, investigação, cultura, trabalho e economia. Estamos a afastar-nos do esquema simplista que a maioria dos economistas e funcionários governamentais têm em comum, que medem as crises e reiniciam com base no PIB e, pior ainda, no desempenho dos mercados bolsistas. Quanto à saúde descobrimos duas coisas. Ter em alguns países europeus dos melhores sistemas de saúde do mundo, e tê-lo empobrecido ao longo dos anos com lógica e acções que desafiaram os seus princípios fundamentais, publicidade, universalidade e gratuidade.

Os Estados Unidos na liderança, que têm um sistema privado de cuidados de saúde baseado no sistema de seguros, que escalona as prestações com base no que o seguro de cada um prevê. E deixa aqueles que não têm seguro sem respostas, ou com respostas completamente insuficientes. Descobrimos também que as despesas de saúde de um país como um todo, quanto o Estado gasta e quanto os cidadãos gastam em tratamento, são inferiores onde prevalece o público. Mas, quando as políticas de austeridade impõem uma redução da dívida pública, é nos cuidados de saúde e com os cuidados de saúde e a educação que se concentram as reduções das despesas. Assim, deparámo-nos com a pandemia e depois de termos reduzido fortemente as despesas com o pessoal de saúde, interrompido o volume de negócios, reduzido camas, encerrado unidades hospitalares e fundidas compulsivamente as autoridades locais de saúde, que foram diminuídas drasticamente. E tudo isto numa altura em que a Europa estava a envelhecer, e a procura de cuidados e tratamentos estava a aumentar.

É nesta situação, de procura crescente e de retracção da oferta pública, que o congelamento das contratações no sistema público gera precariedade e externalização das funções sociais e de saúde para empresas e cooperativas, o que aumenta os custos dos mesmos serviços. A ideologia que tem acompanhado este processo de reestruturação é a da corporatização, da superioridade do mercado sobre o público, que transformou o cidadão com direitos num cliente. Felizmente, ainda não estamos no sector da saúde americano, onde a posse ou não de uma apólice de seguro é o requisito fundamental para o acesso a cuidados de qualidade, mas a contracção dos cuidados de saúde públicos, os seus atrasos na garantia dos serviços essenciais, levou-nos a fazer uma distinção cada vez mais clara entre aqueles que podem ter acesso ao mercado privado dos serviços e aqueles que não o podem pagar, até aos muitos que desistem do seu tratamento porque nem sequer podem pagar os recibos que o próprio sistema público exige para os serviços especializados.

Tal é coerente com o darwinismo social que dominou a cultura económica em tempos de neo-liberalismo triunfante, em que ser pobre é uma culpa que os ricos estão isentos de assumir. Em tempos de pandemia, a cidade rica de Nova Iorque descobre que o vírus aumenta rapidamente dos pobres de Queens e Brooklyn, entre os quais explodiu vertiginosamente, para os ricos de Manhattan, e que a saúde dos pobres é decisiva para a saúde de toda a população. É necessário, a partir de agora, planear a defesa da nossa saúde e das nossas vidas à luz desta terrível experiência e em antecipação de um futuro em que os riscos e as incertezas aumentarão. Haverá então necessidade de uma política de saúde que reforce certamente os hospitais, dotando-os das pessoas e ferramentas necessárias para fazer face aos acontecimentos mais extremos, trazendo de volta e para dentro deles tudo aquilo que subitamente externalizámos, desde serviços especializados até aos que descobrimos serem decisivos, como os de limpeza, desinfecção e assistência, mas teremos também de repensar os cuidados na região e os cuidados no país, a fim de contrariar os factores de nocividade e risco no trabalho e na vida das pessoas.

Há muitos epidemiologistas que compreenderam a relação entre a elevada percentagem de mortes nas regiões setentrionais de Itália e o facto de o Vale do Pó ser uma das regiões mais poluídas da Europa, com a mais elevada taxa de doenças respiratórias entre a população, mesmo antes do aparecimento da Covid-19. Mas a dimensão territorial da saúde tem sido a vítima mais óbvia dos processos de corporatização, com consequências dramáticas na gestão da actual epidemia. Os médicos generalistas, numa situação dramática como a da Lombardia, foram deixados à sua sorte. O seu bom senso tem sido a única arma de qualquer eficácia no combate ao mal na sua origem, em casas e bairros. O desaparecimento da dimensão territorial, a afirmação de uma ideia puramente reparadora na medicina hospitalar e especializada, que é também praticamente a única em instalações privadas, levou à falta de uma cultura de prevenção e à difusão de uma cultura de saúde. E, ao mesmo tempo, a ideia de participação popular para combater os factores de risco no local de trabalho e na vida.

O Papa Francisco disse muito claramente sobre a corporatização e as suas consequências na reunião de Maio de 2020 com a “Associação Católica de Trabalhadores da Saúde” - "A corporatização colocou em primeiro plano a redução de custos e a racionalização de serviços, mudou fundamentalmente a abordagem à doença e ao próprio doente, com uma preferência pela eficiência que não raro pôs em segundo plano a atenção à pessoa... E" continua Francisco "onde um doente se torna um número que também corre o risco de ser "queimado" por turnos demasiado duros, pelo stress das urgências e pelo impacto emocional". O "heroísmo" a que o pessoal de saúde foi obrigado tem a sua origem nas más escolhas de um passado recente.

E para deixarmos de precisar de heróis, para estarmos preparados para governar as incertezas do futuro, precisaríamos de um sistema público nacional maior e mais alargado, não fragmentado e diferenciado em termos de desempenho a nível regional que fosse capaz de colaborar com os sistemas de saúde em todo o mundo, porque as pandemias não conhecem fronteiras, e de contribuir para a reafirmação das autoridades internacionais desde a OMS, enfraquecida pelas reduções de fundos e pelo descrédito dos países, em primeiro lugar dos Estados Unidos. E sobretudo para rever os processos de corporatização e recuperar a dimensão territorial e participativa que o sistema nacional de saúde tinha no seu nascimento. E perguntarmo-nos se a transformação das unidades locais de saúde em agências de saúde fez sentido. Porque esta pandemia não vai acabar em breve e pode voltar, e se continuarmos a destruir a biodiversidade do nosso planeta, para alterar a forma como a natureza se regenera, outras catástrofes, talvez mais graves, virão.

A Covid-19 é o último sinal que nos foi dado para tentar revertê-lo. Quanto ao ambiente tendo privilegiado acima de tudo uma ideia de progresso como crescimento infinito, custando o que sabemos em comparação com as mesmas condições que tornam possível a vida no planeta, apresenta-nos um relato dramático de vidas humanas. Dezenas de estudos realizados por biólogos e epidemiologistas explicam como a criação intensiva e os mercados de vida selvagem são o terreno fértil para todas as epidemias com que tivemos de lidar no passado como a gripe SARS, gripe aviaria, gripe suína, doença das vacas loucas. Existe uma convicção crescente de que o respeito pela natureza na forma como cultivamos e reproduzimos é uma condição para manter as epidemias à distância, e que o bem-estar dos animais tão terrivelmente violado na agricultura intensiva e nos matadouros de animais mais ou menos selvagens é uma condição para o bem-estar humano.

A taxa de poluição e consolidação de muitas regiões do mundo, a poluição da água, ar e terra, é um dos factores fundamentais que transformam a infecção pela Covid-19 em uma pneumonia mortal. E talvez seja necessário considerar as catástrofes naturais como inundações, secas, maremotos, epidemias de uma forma unificada, se quisermos tentar evitá-las e não apenas dar-lhes resposta caso a caso, catástrofe por catástrofe, tendo sempre em conta que a prevenção custaria menos do que a reparação, cada vez com custos crescentes e com uma eficácia cada vez menor. Mas a prevenção póstuma, como é bem sabido, não existe. As alterações climáticas são a consequência dramática e, ao mesmo tempo, a razão unificadora das catástrofes que se aproximam sobre a espécie humana. Combatê-la é a forma prioritária de prevenção e cura. A Covid-19 e o consequente abrandamento do crescimento económico, o consumo de carvão e petróleo, a circulação de automóveis, navios e aviões reduziram a poluição e o buraco de ozono nos últimos meses.

Deveríamos demonstrar que ao sair da Covid-19 somos capazes de planear um desenvolvimento que preserve as actuais taxas de limpeza, ou seja, que somos capazes de fazer por amor aquilo que a Covid-19 nos obrigou a fazer. Encontrar uma forma de deslocar, produzir e consumir sem alterar irreversivelmente o equilíbrio natural, para travar não só as possíveis epidemias, mas também os desertos que estão a avançar e vão empurrar ainda mais, milhões de pessoas a fugir de África para zonas mais temperadas, em busca de vida para si e para os seus filhos, bem como o possível desaparecimento sob as águas crescentes de dezenas de países no litoral. Os cientistas são quase unânimes em prever cenários deste tipo se não formos capazes de inverter o rumo nos próximos dez anos. Clamamos aos cientistas que encontrem uma cura e uma vacina para a Covid-19, mas deveriam ser ouvidos quando nos falam das consequências desastrosas do aquecimento global. A forma como nos comportaremos quando a Covid-19 aliviar de intensidade será decisiva para o futuro da espécie humana.

Há aqueles que se estão a preparar para uma utilização ainda maior dos combustíveis fósseis, aproveitando a queda do seu preço, e os que, em nome da emergência, recomendam a inclusão entre parênteses de projectos de conversão ecológica da economia. Há os que pensam em como aproveitar o derretimento dos pólos para conceber novas rotas comerciais, mais rápidas e mais baratas, e antecipam a possibilidade de explorar os depósitos minerais sob as calotes polares, e os que, mais modestamente, pensam em pôr em marcha processos de cimentação ainda mais rápidos do território através das mega estruturas e de uma retoma da construção removida de quaisquer constrangimentos paisagísticos.

Seria, diz-nos a ciência, o princípio do fim do mundo. A recuperação será verdadeiramente assim se conseguirmos dar e respeitar algumas regras simples e claras. É preciso terminar de cimentar tanta terra e produzir energia com o sol e o vento, preservando os grandes pulmões das florestas, plantando árvores e respeitando outros seres, animais e árvores, que vivem connosco no planeta e aprender a circular no mundo sem poluir a água, ar e a terra.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 06.07.2020
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