JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

O 70.º aniversário da fundação da República Popular da China

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PERSPECTIVAS - O 70.º aniversário da fundação da República Popular da China - HojeMacau - 26.09.2019

 

“At present and into the future, China’s development is entering to a period when various risks and challenges are emerging together, including the economy, defense, Hong Kong and Taiwan. And it will only get more complex.”

President Xi Jinping

 O dia 1 de Outubro de 2019 marca o septuagésimo aniversário da fundação da República Popular da China (RPC). As celebrações especiais e eventos comemorativos, actividades e exposições começaram e continuarão a intensificar-se até esse dia. Qual é o significado desta data? A vitória do Partido Comunista da China (PCC) na guerra civil sob a liderança do presidente Mao Tsé-Tung, assinalou o início da era moderna de um país que preservou admiravelmente uma presença contínua por milénios e enquanto o longo passado funciona como farol para a era moderna, a história da China após 1949 está entrelaçada em um rota política estável. O PCC tem sido a pedra angular do desenvolvimento mais recente do país.

Os políticos e estudiosos, no entanto, muitas vezes hesitam em reconhecer o sucesso do PCC. A rivalidade ideológica entre os Estados Unidos e a União Soviética durante a Guerra Fria e a supremacia dos Estados Unidos moldaram um paradigma dominante, no qual a ordem mundial liberal se tornou uma estrutura quase exclusiva para entender a política global. Após o colapso da União Soviética, essa foi a resposta natural do Ocidente, que não leva em conta as características particulares da China como nação. O PCC apercebeu-se de forma admirável que a unidade na China pela primeira vez desde o final da era imperial esteve praticamente ausente de 1912 a 1949.

A reconstrução económica após a guerra contra os invasores japoneses e a guerra civil foram tarefas hercúleas para um país que sofria de pobreza e problemas sociais graves. Então, aproximadamente três décadas após a fundação da RPC, Deng Xiaoping introduziu a sua filosofia económica, que lançou as bases para o fenómeno que continua em marcha. Actualmente, décadas depois, o processo de reforma e abertura ainda está a ser implementado e enriquecido. O conceito de democracia não é interpretado da mesma forma no Ocidente e na China. Enquanto no primeiro está associado a características do sistema político, no segundo está ligado ao empoderamento do Estado para enfrentar os desafios internos de forma mais directa.

Foi dessa forma que a RPC sobreviveu à turbulência do fim da Guerra Fria e construiu um novo modelo de confiança com os seus cidadãos, continuando o trabalho para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida e o trabalho duro, paciência e compromisso com as metas nacionais que renderam resultados que todos aplaudem. A realização dos Jogos Olímpicos e Para olímpicos de 2008 em Pequim, demonstrou o potencial nacional de crescimento e projectou para novas perspectivas promissoras. A importância da estabilidade da China talvez se tenha tornado mais evidente nos últimos anos, com a incerteza internacional e as tendências populistas.

O país serve de força para a globalização e multilateralismo e actua de maneira responsável nos assuntos económicos e políticos do mundo. É um actor previsível em crises económicas, guerras e conflitos. As políticas da China reflectem consistentemente a continuidade e o planeamento a longo prazo. Assim, o 70.º aniversário da fundação da RPC, orgulha o país pelas suas realizações, como o progresso em inovação e tecnologia, e determinado a concluir o trabalho crucial de erradicação da pobreza.

O presidente Xi Jinping inspira uma sociedade que percebe que o PCC não é tolerante à corrupção, que vê a “Iniciativa da Faixa e Rota” a transformar a China em um actor dinâmico, que contribui para a prosperidade em todo o mundo e que é sensível a mudanças importantes na vida quotidiana, da saúde aos transportes, e dos serviços a salários mais altos. A importância das muitas realizações anteriores da China gera optimismo nos próximos anos. A mistura única de autoconfiança e a infusão da globalização com características chinesas estão gradualmente a tornar o mundo mais dependente da China. A sua liderança toma decisões que terão impacto nas gerações futuras.

A China conseguiu com sucesso um equilíbrio entre o crescimento económico e desafios como a protecção ambiental e a revolução tecnológica, não esperando uma crise, mas agindo “a priori” de forma independente, tomando medidas preventivas para fortalecer os seus sistemas em todas as frentes. O progresso da China e a sua evolução para um gigante económico e político são tendências irreversíveis. Tal não é uma ilusão. É o produto natural das políticas nacionais implementadas no contexto do socialismo com características chinesas. À medida que se aproxima o 70.º aniversário de 1 de Outubro de 2019, pode-se ver que o "sonho chinês" em toda a sua excelência se assemelha mais à realidade do que à imaginação.

À medida que se aproxima o 70.º aniversário da RPC, as instruções do presidente Xi Jinping encorajam muito os que trabalham em vários sectores e campos da tecnologia da informação. Nos últimos setenta anos, sob a liderança do PCC, o povo chinês superou várias dificuldades e explorou novas formas de desenvolvimento, embarcando com sucesso em um novo caminho de industrialização com características chinesas. É importante assinalar que necessitaram de algumas décadas para concluir um processo que levou os países desenvolvidos vários séculos, o que constitui realmente um milagre na história humana.

A característica proeminente do sucesso é de que a China estabeleceu um sistema industrial moderno independente com categorias completas de indústrias, e o tamanho do sector industrial chinês é o maior do mundo. Quando a RPC foi fundada, só conseguia produzir necessidades diárias simples, como chávenas e chaleiras. A China, actualmente, tornou-se o único país do mundo que possui todas as indústrias assentes na classificação da Organização das Nações Unidas.

O valor agregado da indústria chinesa cresceu de doze mil milhões de yuans em 1952 para mais de trinta triliões de yuans em 2018, registando um aumento de novecentas e setenta vezes a preços constantes, crescendo 11 por cento ao ano, e segundo o Banco Mundial o valor agregado da indústria manufactureira da China superou o dos Estados Unidos em 2010, tornando-se a China o maior fabricante do mundo depois de perder o título em meados do século XIX. Quanto à produção de aço por exemplo, dá-se conta que em 1949, a produção total de aço da China era de apenas cento e cinquenta e oito mil toneladas, representando 0,1 por cento do total mundial.

Todavia, em 1958, quando o país estava a lançar a campanha do “Grande Salto em Frente”, lutou arduamente para produzir dez mil e setecentos milhões de toneladas de aço e em 2018, a produção total de aço do país ultrapassou os novecentos milhões de toneladas, aumentando cinco mil e oitocentas vezes em relação a 1949 e contribuiu durante anos para metade da produção total de aço do mundo. A China tem apresentado um aprimoramento substancial nas suas capacidades de inovação nos sectores industrial e de comunicação, em particular, após o 18.º Congresso Nacional do PCC, realizado em 2012, e com o progresso da estratégia de desenvolvimento orientada para a inovação, o país alcançou a meta estratégica de "ganhar uma posição" nos principais sectores quanto ao desenvolvimento.

É de realçar um grupo de produtos, como os comboios-bala Fuxing de alta velocidade e auto-desenvolvidos e a tecnologia de reactor nuclear de terceira geração (The Hualong One que é um reactor nuclear de água pressurizada), sendo todas tecnologias líderes mundiais. Um grupo de empresas manufactureiras chinesas, incluindo a Huawei e a CRRC Corporation Limited (a maior fabricante de material circulante do mundo), também ganhou maior reconhecimento no mundo.

Quanto ao sector de telecomunicações móveis, por exemplo, a China fez conquistas históricas nas últimas décadas, seguindo a tendência na era 2G, fizeram um avanço na era 3G, alcançaram um desenvolvimento sincronizado com outros países na era 4G e lideram o mundo na era 5G. A China possui o maior número de patentes essenciais e padrão 5G do mundo. Até ao final de 2018, e em grande parte impulsionada pelo desenvolvimento de tecnologias da informação e comunicação, a economia digital da China atingiu um valor total de trinta e um triliões de yuans, representando um terço do PIB total do país.

As realizações e destaques do desenvolvimento industrial da China nas últimas sete décadas foram primeiro, o "poder de manufactura número 1". A China deu saltos históricos no seu desenvolvimento industrial desde a sua fundação, há setenta anos, e desde a reforma e abertura em particular. O valor agregado industrial do país excedeu um trilião de yuans em 1992, dez triliões de yuans em 2007, vinte triliões de yuans em 2012 e trinta triliões de yuans em 2018. O valor industrial da China, em 2018, representou mais de 28 por cento do total mundial, tornando-a um importante impulsionador do crescimento industrial global. Entre os quinhentos principais produtos industriais do mundo, a China ocupa o primeiro lugar, com mais de duzentos e vinte.

O segundo foi o "sistema industrial completo". A China valoriza muito a construção do seu sistema industrial, e distribuiu recursos limitados aos seus sectores industriais desde o início do seu primeiro plano quinquenal, estabelecendo uma base sólida para a sua subsequente industrialização. Após setenta anos de desenvolvimento, a China formou um sistema industrial moderno independente e completo, composto por quarenta e uma grandes categorias industriais, duzentas e sete categorias industriais médias e seiscentas e sessenta e sete pequenas categorias industriais. A China é o único país do mundo que possui todas as categorias industriais com base na classificação industrial da ONU.

O terceiro foi o "desenvolvimento orientado à inovação". Como um dos principais contribuintes de inovações, as empresas chinesas estão a aumentar continuamente os seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e a melhorar o seu nível de inovação tecnológica, tornando-se em uma força motriz fundamental e fonte de progresso rápido e sustentado do país.

Há que realçar a extrema importância do sistema básico de seguro médico neste 70.º aniversário. É de recordar que em 1949, antes da fundação da RPC, o tempo médio de vida na China era de apenas trinta e cinco anos, sendo actualmente de setenta e sete anos, mais que duplicando em setenta anos. O salto não é apenas um avanço qualitativo na expectativa de vida das pessoas, é também um reflexo do progresso económico e social da China, o ambiente pacífico e sustentável em casa que é tão necessário para o desenvolvimento e, mais importante, uma transformação dos serviços médicos da China.

A obtenção de tratamento médico é um direito básico e universal. No entanto, há setenta anos, muitas pessoas não conseguiam tratamento oportuno devido à escassez de instalações médicas e nas duas primeiras décadas após a fundação da RPC, a China devastada pela guerra, quase não tinha sistema de saúde pública. A pneumonia, malária e outras epidemias devastaram o planeta, enquanto doenças parasitárias colocaram em risco a saúde nacional e dado esse estado terrível, o governo recém-formado tomou medidas rápidas para melhorar o sistema de saúde pública, introduziu o saneamento e construiu centros de saúde e instituições de educação de saúde a vários níveis.

Além de um sistema geral de higiene e controlo de doenças, o governo chinês também estabeleceu centros de tratamento especiais para a tuberculose e doenças de pele. Os serviços públicos de saúde eram gratuitos. A China, em 1960, basicamente erradicou a praga, endemias como a doença de Keshan, um problema cardíaco causado por deficiência alimentar, e esquistossomose, uma infecção parasitária, tendo começado a vacinação contra a poliomielite, encefalite japonesa, difteria e outras doenças. No final da década de 1970, um sistema de saúde pública abrangente tinha-se formado, melhorando os indicadores nacionais de saúde.

Naquela época, a China seguia um sistema económico planeado, ridicularizado pelo Ocidente. No entanto, e em retrospecção, foi esse sistema que possibilitou à China concentrar os seus recursos muito limitados na construção de um sistema de saúde pública a nível nacional. Na Conferência Internacional sobre Saúde Pública em Almaty, Cazaquistão, em 1978, a Organização Mundial da Saúde (OMC) saudou o modelo de desenvolvimento de saúde da China, como um exemplo de atenção primária à saúde. No entanto, ainda havia uma grande lacuna entre as áreas urbanas e rurais.

As despesas médicas das pessoas, nas cidades, eram todas cobertas pelo orçamento fiscal do governo e nas áreas rurais, a saúde dos residentes era financiada por comunas locais, dependendo do rendimento de todos os agricultores em cada aldeia. Depois da China ter adoptado a política de reforma e abertura, a economia colectiva começou a deteriorar-se, levando ao colapso do serviço médico cooperativo rural. O sistema público de saúde começou a mudar com a transformação de uma economia planeada em uma economia de mercado.

Após uma série de reformas no seguro médico e na produção e distribuição de medicamentos essenciais, quatro sistemas principais formaram-se como o sistema de serviço público de saúde, o sistema de serviço médico, o sistema de seguro médico e o sistema de provimento de medicamentos, cobrindo tanto os residentes rurais quanto os urbanos. As despesas médicas aumentaram com o abandono de serviços médicos gratuitos disponíveis no sistema económico planeado, pelo que tornar os serviços médicos acessíveis e garantir recursos médicos adequados, tornou-se um dos objectivos do sistema de saúde da China.

O objectivo é construir um sistema de saúde primário que ofereça serviços seguros, eficientes, convenientes e acessíveis. O sistema de cuidado primário já cobre áreas rurais e urbanas segundo as estatísticas da Comissão Nacional de Saúde, e mais de mil milhões e trezentos milhões de pessoas que representam 97 por cento da população estão cobertas por um sistema básico de seguro médico. A rede de assistência médica básica da China, que cobre a maior população do mundo, foi estabelecida. É de lembrar que existem mais de novecentas e noventa mil instituições de saúde e o número de médicos e profissionais de saúde atingiram doze milhões e trezentos mil médicos.

Os hospitais e outras instituições de saúde da China, em 2018, receberam oito mil milhões e trezentos e dez milhões de visitas de pacientes. O sector farmacêutico também está a crescer rapidamente. Existe uma cadeia essencial de fornecimento de medicamentos, bem como um sistema de seguro e reembolso médico. Os cuidados de saúde primários estão a ser distribuídos de forma mais uniforme. A taxa de mortalidade infantil caiu para seis crianças mortas por cada mil nascimentos.

A saúde pública é uma questão complexa, enquanto o serviço de saúde melhorou, a industrialização acelerada, a urbanização e o envelhecimento da população viram doenças infecciosas e crónicas aumentarem. Há maiores expectativas dos cidadãos nos serviços de saúde e médicos. Os recursos de saúde, particularmente os “premium”, ainda são escassos ou desigualmente distribuídos no país. A China ainda tem um longo caminho a percorrer em termos de reforma e desenvolvimento do seu sector médico e de saúde, para que a sua população tenha acesso a melhores serviços de saúde e assistência médica e viva uma vida mais longa e saudável.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 26.09.2019
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