JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

O capitalismo chinês

The People's Republic of Capitalism Part 1

The People's Republic of Capitalism Part 2

The People's Republic of Capitalism 3

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“In a brief 30 years, China had rejected communism, created its own brand of capitalism, and, as all agreed, seemed poised to surpass its great model, the United States of America, the Beautiful Country.”

 

 Red Capitalism: The Fragile Financial Foundation of China's Extraordinary Rise

Carl Walter & Fraser Howie

 

A globalização é a dominação de um sistema económico, o capitalismo sobre o espaço mundial. Essa dominação manifestou-se primeiro no plano geopolítico. A queda do bloco soviético fez desaparecer um dos obstáculos mais consideráveis à expansão do capitalismo.

A China possui um sistema económico de “terza via” e um sistema político baseado como qualquer outro país na “Constituição”, cujo poder político radica indissoluvelmente no Partido Comunista, e tem evoluído devido em parte à aplicação da política de abertura à economia de mercado e ao afluxo de capitais que tem suscitado.

A África e a América do Sul, quanto à penetração do capitalismo foram sistematicamente encorajadas pelas instituições financeiras internacionais, como o FMI e o Banco Mundial. Os dois continentes foram colocados em posição de força pela crise da dívida externa no inicio da década de 1980, sendo os países obrigados a porem todo o seu poder ao serviço da reforma das políticas e das instituições económicas dos países devedores, cujo objectivo explícito era o de promover a difusão da lógica de mercado.

O domínio universal do capitalismo ultrapassa em muito o campo geopolítico. Não se limita ao triunfo de um bloco de Estados sobre outro, nem mesmo de um modo de produção sobre os seus concorrentes. Tende a transcender a lógica de um sistema inter-estatal, que substitui por uma lógica de redes transnacionais.

A expressão da disseminação espacial do capitalismo, passou a estender-se aos limites do globo. A globalização é também, e sobretudo, um processo de contornar, atenuar e, por fim, desmantelar as fronteiras físicas e regulares que constituem obstáculo à acumulação do capital à escala mundial.

A economia mundial, neste sentido, é mais do que uma simples economia internacional, respeitadora das soberanias estatais, estabelecendo relações entre as partes autónomas de um todo ainda não integrado, através dos fluxos de trocas, de investimento e crédito, correspondendo a uma fase específica da história do capitalismo, no decorrer da qual os mercados nacionais, largamente protegidos e até regulados pelos Estados, constituíam a primeira base da acumulação do capital.

A troca, como o investimento internacional, continua a basear-se no essencial, em critérios de complementaridade. O fenómeno da globalização traduz mais uma mutação do que uma continuidade desse processo. A integração crescente das partes que constituem o conjunto da economia mundial dá a esta última uma dinâmica própria, que escapa cada vez mais ao domínio dos Estados e fere certos atributos essenciais das suas soberanias, como o controlo monetário e a gestão das finanças públicas.

A mobilidade dos dados, das imagens e dos capitais, extremada pela revolução das comunicações, torna obsoletas, em muitos aspectos as noções de fronteira ou de território. Em compensação, estimula a organização da produção numa base transnacional e contribui para a globalização das normas de consumo.

As complementaridades que até à década de 1950 serviam de base à circulação das mercadorias e dos capitais foram substituídas por uma concorrência generalizada pelo domínio dos mercados e dos recursos (matérias-primas, mão-de-obra, redes de distribuição, tecnologia, matéria cinzenta, poupança, etc.).

A instância nacional, obviamente está longe de ter desaparecido e o sistema inter-estatal terá ainda um largo futuro, mas passaram para segundo plano, num cenário económico dominado por lógicas integradoras privadas, às quais os Estados, bem ou mal, tentam fazer face, sendo muito importante a consideração da perspectiva histórica.

A longo prazo, a era da economia mundial moldada por Estados-nação rivais pode ser vista como apenas um longo parêntese histórico, produto frágil e ao mesmo tempo explosivo da aliança selada na época mercantil entre mercadores e príncipes.

A globalização inscreve-se numa tendência mais longa, a da submissão progressiva de todos os espaços físicos e sociais à lei do capital e da acumulação contínua, que é a finalidade suprema do sistema económico inventado há cerca de um milénio pelas cidades mercantis do Mediterrâneo.

A economia mundial nasceu na Europa. Além de óbvio é surpreendente. A priori, se a propensão para a troca fosse, como pensava Adam Smith, um dado natural, uma invariável universal, como é moda dizer, o fenómeno da globalização das trocas poderia ter-se desenvolvido da mesma forma no Extremo Oriente ou noutro sítio qualquer, melhor ainda, podia ter surgido em simultâneo em regiões muito afastadas umas das outras, ligando-as progressivamente entre si.

Todavia, como observou o historiador francês Piere Chaunu no final da década de 1950, o facto de Cristóvão Colombo e Vasco da Gama não terem sido chineses merece uma atenção mais detalhada sobre o tema. É que, com efeito, o grande movimento de expansão planetário iniciado pelo Ocidente cristão sob impulso das monarquias ibéricas, no século XV, ocorre praticamente ao mesmo tempo que o enorme ímpeto explorador que conduzirá, entre 1405 e 1433, os Chineses às costas da África Oriental, passando pelo Vietname, Samatra, Ceilão e Áden.

É possível saber graças aos trabalhos do historiador e sinólogo inglês Joseph Needham que nos quinze séculos que precederam o Renascimento, a civilização chinesa era tecnicamente mais avançada que a da Europa, que a ela foi buscar muitas inovações importantes como a imprensa, pólvora e bússola magnética, exemplos conhecidos da relojoaria mecânica, fundição de ligas metálicas, navegação com velas múltiplas e cartografia quantitativa.

No entanto, ao contrário do avanço mundial do Ocidente que acompanha o nascimento do capitalismo, a expansão marítima chinesa interrompe-se brutalmente, sem razão evidente, e se é certo que depois disso prosperou um capitalismo chinês, isso aconteceu sempre até metade da década de 1990, fora da China.

O caso chinês, que sempre tem intrigado os historiadores ocidentais, realça o carácter excepcional da evolução que conduziu a Europa, depois da decomposição do Império Romano do Ocidente, à revolução comercial da Idade Média e ao capitalismo moderno.

A economia mundial, que há algumas décadas se esboça como sistema integrado, foi originalmente uma economia-mundo europeia, ou seja, um mundo económico centrado na Europa. Se não tivesse ocorrido a contagiosa ascensão do Japão, como potência e o despertar assombroso da China, poder-se-ia defender que no presente continua a ser o prolongamento tentacular desse mundo.

O desenvolvimento das trocas comerciais é o prolongamento natural do crescimento das economias nacionais. A história económica é a história de um movimento progressivo de integração dos mercados, a partir de uma base local, da aldeia até ao mercado planetário actual, passando pelos mercados nacionais, regionais e internacionais.

O desabrochar do comércio internacional traduz a extensão do princípio da divisão do trabalho à escala mundial, favorecida pela baixa do custo dos transportes. O movimento económico que alastrou do interior para o exterior encontra facilmente suporte no “Inquérito sobre a natureza e as causas da riqueza das nações” de Adam Smith, publicado em 1776.

O fundamento psicológico da análise económica, para Adam Smith, reside na propensão natural do homem para vender, trocar e ceder coisas. A inclinação natural do homem para a troca, desde que não contrariada por proibições arbitrárias por parte das autoridades políticas ou morais, é o que possibilita a divisão do trabalho e daí a eficácia da produção, fundamento da riqueza das nações.

O alargamento do espaço de trocas permite aumentar a produtividade global da economia, não apenas graças à multiplicação de profissões e ramos de actividade especializados, mas também devido à divisão técnica das tarefas no seio das empresas. O exemplo clássico de Adam Smith da fábrica de alfinetes em que um homem estica o arame, outro endireita-o, um terceiro corta-o, um quarto talha-o em ponta, um quinto aguça-o ao alto para receber a cabeça, etc., torna-se claro que a ocupação a tempo inteiro de operários especializados só é rentável a partir de um certo volume de vendas. Nesse sentido Adam Smith podia afirmar que a divisão do trabalho tem por limite a extensão dos mercados.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 01.11.2014
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