JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Pobreza, instabilidade social e desequilíbrio ambiental

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A SOCIEDADE DE CONSUMO

Pobreza

“Asia is home to almost half of the global urban population and is urbanizing at a pace faster than any other region, resulting in an unprecedented growth in urban residents and an increased number of densely populated megacities. Consequently, the region will be confronted with even greater environmental challenges that are already serious, including air pollution, congestions, and carbon dioxide emission, deprivation of water and basic sanitation and growing vulnerability to natural disasters.”

 Key Indicators for Asia and the Pacific 2012

Asian Development Bank

As cidades estão a aniquilar o equilíbrio ecológico do planeta e os nossos modelos de comportamento económico-social são as causas principais do seu desenvolvimento, conduzindo ao desequilíbrio ambiental.

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento, estão a permitir que a capacidade das suas cidades seja explorada até ao limite do tolerável; os índices de alargamento são de tal forma elevados, que tornam obsoletos os modelos tradicionais de alojamento do crescimento urbano.

A migração das pessoas e actividades dos centros urbanos tradicionais para o imaginado mundo dos bairros residenciais nos países desenvolvidos, criou um descomunal desenvolvimento dos subúrbios com a construção de vias rodoviárias, aumento da utilização dos veículos automóveis, congestionamento do tráfego e por consequência, maior poluição do ar, sendo exemplos, as cidades do Oeste dos Estados Unidos, como Los Angeles e Las Vegas.

As novas cidades que estão a ser construídas nas economias de crescimento rápido dos países em desenvolvimento, a um ritmo e densidades assombrosos, são destituídas de um rigoroso planeamento urbanístico e de gestão ambiental para o seu crescimento sustentável, revelando uma preocupação ínfima em relação ao impacto social e ambiental futuro. Se essas considerações não constarem do instrumento do planeamento urbanístico, como é o plano urbanístico, de nada valem aos países realizarem conferências sobre cidades sustentáveis, pois nascem na prática e não nas boas intenções que o discurso revela.

Existe uma migração rural cada vez mais intensa da população mais pobre para essas novas cidades, a nível mundial, e em todas, a situação da população pobre é profundamente negligenciada. Os mais pobres são excluídos da sociedade de consumo, sendo abandonados e isolados em “guetos” nos centros urbanos nos países desenvolvidos, enquanto nas cidades dos países em desenvolvimento são pura e simplesmente relegados à miséria dos bairros de lata, cada vez maiores, tendo em conta que o número de residentes ilegais ou não oficiais, ultrapassa sempre os números oficiais. A especulação imobiliária sinal da respectiva “bolha”, vai sem apelo nem agravo empurrando as famílias de menores recursos e não só a residirem em locais totalmente impróprios e sujeitas a todo o tipo de riscos.

As cidades estão a criar uma instabilidade social desastrosa e adicionalmente um prejuízo ambiental, e pese o facto do aumento global da riqueza, que ultrapassa sobremaneira, o aumento da população, cresce o grau de pobreza e o número de pobres em todo o mundo, vivendo nos mais desfavoráveis ambientes, expostos a níveis extremos de “pobreza ambiental”, perpetuando o ciclo da destruição e poluição. A continuarem este percurso, as cidades estão destinadas a abrigar porções, cada vez maiores desse tipo de populações.

As questões sociais e ambientais estão interligadas, pelo que não é surpresa, o facto de sociedades e cidades, caracterizadas por desigualdades, sofrerem violenta carência social e causarem danos ainda maiores ao meio ambiente. A pobreza, desemprego, saúde comprometida, ensino de má qualidade, conflitos de todo o tipo e natureza, em suma, injustiça social em todas as suas formas, corroem a capacidade das cidades de serem sustentáveis na perspectiva ambiental.

Os países desenvolvidos têm cidades que abrigam comunidades com fortes privações sociais, mas é nas cidades de economia de crescimento rápido dos países em desenvolvimento que tal tipo de crise se está a alargar de forma mais acelerada. Os seus problemas ecológicos e sociais começaram a preocupar a comunidade internacional e se medidas urgentes e eficazes não forem tomadas, passarão a dominar pela inquietação e dano provocados.

O antigo e errado pensamento de que as classes mais privilegiadas da sociedade poderão continuar a ignorar a poluição e a pobreza das cidades e actuar em cómodo isolamento desses aglomerados de desolação, é pura utopia e é ter conscientemente uma visão extremamente “pitosga” e distorcida da realidade.

A falta dos mais elementares princípios de equidade e de solidariedade constituem a força que continuamente destrói as tentativas de conciliação da sociedade e humanização das cidades. O muito do que acontece no mundo é produto das sociedades em conflito e das cidades desordenadas e desestruturadas, pelo que mais do que especular ou opinar sobre os factos mundiais, devemos encontrar soluções e dialogar sobre a crise do edifício onde residimos, do bairro que habitamos, do porquê da inexistência ou perda do bairrismo, qualidade da cidade antiga, e dos caminhos para a sustentabilidade da nossa cidade.

A cultura e a informação é necessária à vida mas não é dela que vivemos e nos faz feliz. Vivemos a cultura numa cidade que almeja concretizar uma sociedade de coexistência multicultural. Além da oportunidade de emprego e riqueza, as cidades garantem a estrutura física para uma determinada comunidade urbana. O domínio público e os espaços públicos entre os edifícios nas cidades, nas últimas décadas e por todo o mundo, tem sido negligenciado e/ou dilapidado.

Tal processo, fez aumentar a polarização da sociedade e gerou mais pobreza e alienação. É necessário introduzir novos conceitos de planeamento urbano que integrem as responsabilidades sociais. As cidades crescem e transformam-se em estruturas muito complexas e difíceis de gerir, esquecendo muitas das vezes que nasceram há milhares de anos, constituindo os primeiros assentamentos humanos de natureza permanente e que acompanharam a evolução da história, satisfazendo as necessidades dos seus habitantes e sociais das comunidades.

A maior parte das cidades do mundo são cidades sem história, e as que têm, não conseguem ser vistas nessa perspectiva. As pessoas acerca do conceito de cidade, aliam a uma descrição cujo conteúdo é preenchido por edifícios e automóveis, ao invés de lugares, ruas, praças e jardins. Falarão mais sobre uma vida onde predomina o distanciamento, isolamento, medo da violência, congestionamento de tráfego e poluição ao invés de comunidade, participação, animação, beleza, lazer e prazer. Afirmarão que os conceitos de cidade e qualidade de vida são incompatíveis.

Os países desenvolvidos e alguns em desenvolvimento estão a fazer face a tal conflito que leva as pessoas a refugiarem-se em pequenas superfícies territoriais privadas e protegidas, separando ricos e pobres e afastando o verdadeiro significado do conceito de cidade. A cidade é vista como anfiteatro do consumo. O interesse político e comercial deslocou o pilar do desenvolvimento urbano de atender às necessidades restritas dos residentes e a tentativa de lograr esse objectivo, retirou à cidade parte da sua vitalidade.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 03.05.2013
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