JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Modelo económico mundial esgotado

Global Economy MELTDOWN Begins as Central Bank QE Policy a Failure!

Reality Check

EconomicsPosters

“UNEP estimates that up to US$6 trillion a year is needed until 2030 for countries to improve their energy, transport, water and urban infrastructure-the building blocks of sustainable development.”

Our planet: Time for Global Action

United Nations Environment Programme (March 2015)

A “Avaliação Ecossistémica do Milénio (MA na sigla em língua inglesa) ” é um projecto de pesquisas realizado entre 2001 e 2005, por mil e trezentos e sessenta cientistas, de noventa e cinco países, e coordenado pela ONU, com o objectivo de avaliar os impactos das mudanças nos ecossistemas, o uso e desperdício dos recursos naturais do planeta, bem como a qualidade de vida do ser humano, tendente a estabelecer uma base científica que apoiasse as necessárias acções para garantir a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas e o bem-estar dos seres humanos.

 

Os estudos levados a cabo durante quatro anos, examinaram profundamente, os benefícios que recebem as pessoas das funções dos ecossistemas, tendo os resultados sido publicados em Março de 2005, revelando que mais de 60 por cento dos serviços dos ecossistemas examinados, estão a ser degradados ou a serem utilizados de forma insustentável.

O relatório final aponta cinco principais causas de degradação dos serviços dos ecossistemas, avisando que as alterações climáticas como segunda principal causa a seguir à actividade humana, são as únicas cuja ocorrência está a aumentar rapidamente para todos os tipos de ecossistemas.

O quinto relatório sobre as “Perspectivas do Meio Ambiente Mundial” e o “Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA na sigla em língua inglesa) ”, publicado em 2012, actualizou a informação sobre o meio ambiente mundial, sustentando a avaliação de 2005.

O relatório da iniciativa “Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade (TEEB na sigla em língua inglesa) ”, publicado em 2010, teve por base um estudo sobre as razões económicas da conservação da diversidade biológica e dos serviços dos ecossistemas, e revelou que os benefícios superam sobremaneira os custos, mas tal mensagem, extremamente importante, não teve ainda a repercussão que deveria no que se refere à reorientação das dotações orçamentais.

A situação exige medidas urgentes. Além dos múltiplos riscos que representam as alterações climáticas, os relatórios sobre as “Perspectivas do Meio Ambiente Mundial” de 2012, e do “Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC na sigla em língua inglesa) ” de 2013, confirmaram outras tendências preocupantes como as zonas húmidas, incluídos os rios, lagos, turfeiras e pântanos situarem-se entre os ecossistemas mais gravemente afectados.

As tomadas de água, a perda e fragmentação do habitat, a contaminação por excesso de nutrientes, sedimentos, sais e toxinas prejudicaram consideravelmente a função do ecossistema e geram importantes emissões de gases de efeito de estufa na maioria das principais bacias hidrográficas e fizeram que alguns grandes rios não conseguissem desaguar no mar.

A existência de imensa população pobre que vai aumentando nas zonas áridas do mundo, soi criar um círculo vicioso de escassez de água, cultivo em terras marginais, pastoreio excessivo e sobre-exploração de árvores. As florestas tropicais, um importante sistema de armazenamento de carbono, estão a ser sobre-exploradas e eliminadas para fins agrícolas, sendo uma ameaça, tanto para o clima mundial, como para o bem-estar da população local, constituindo uma perda irreversível da diversidade biológica, degradação dos solos e alteração das correntes de água.

Alguns modelos climáticos prevêem que a perda de terrenos baldios cumulados poderia converter-se numa fonte de dióxido de carbono em terrenos baldios durante este século. Algumas dessas situações contribuem para as mudanças climática, enquanto outras sofrerão um agravamento.

O aquecimento atmosférico, especialmente no Árctico, poderia libertar mais gases de efeito de estufa com o derretimento de gelo permanente, e a elevação do nível do mar provocado pelas mudanças climáticas o que obrigou já algumas comunidades costeiras a mudarem.

A ocorrência de secas recentes afectou a produção de alimentos na África setentrional, Médio Oriente, América do Norte, Ásia Central e Austrália, provocando o aumento dos preços dos alimentos, agravado pelas quotas de biocombustíveis que utilizam quantidades cada vez maiores de trigo e milho, e um maior consumo de carne, que se traduz no uso de 50 por cento das culturas capazes de produzir grandes quantidades de proteínas como alimentação para animais.

 As tempestades tropicais são cada vez mais intensas e economicamente prejudiciais, tal como tinham previsto os cientistas do IPCC, relativamente ao efeito das mudanças climáticas, ainda que os regimes de chuvas sejam cada vez menos previsíveis. Os importantes efeitos das mudanças climáticas repercutem nos ecossistemas florestais e em 2025 seremos testemunhas da extinção lenta de grande parte das florestas.

As catastróficas inundações que cada vez com mais frequência têm assolado a América do Norte, Europa, China (devendo as alterações climáticas serem consideradas segurança de Estado, no entender de alguns cientistas), Brasil, Indonésia, Índia, e Austrália a um ritmo sem precedentes.

Os calamitosos desastres que têm ocorrido por todo mundo não podem ser considerados como fenómenos meteorológicos isolados, mas sim fruto das mudanças climáticas e os danos são em certa medida o resultado de um planeamento deficiente, sendo que a lista desses incidentes aponta de maneira inequívoca para um futuro incerto repleto de desafios ecológicos, como foi previsto no relatório do IPCC de 2007.

As reacções negativas relacionadas com o carbono, como por exemplo, florestas inadaptadas que morrem como consequência das mudanças climáticas antropogénicas, que libertam quantidades muito maiores de dióxido de carbono seriam uns dos pontos de inflexão mais evidentes que a comunidade internacional, em particular a “sociedade civil global” deveria prever e evitar, se deseja conter o ritmo e a grandeza das mudanças climáticas, dentro de limites relativamente controláveis.

As crises ecológicas e de recursos que enfrenta a sociedade moderna são bem mais graves do que a recente crise financeira, pois ameaçam os alicerces do sistema económico e a continuidade do desenvolvimento humano. É de primordial importância que estes problemas sejam reconhecidos inequivocamente, quando cada vez mais se agravam.

O “Painel de Alto Nível do Secretário-Geral da ONU sobre Sustentabilidade Global”, apresentou em Janeiro de 2012, um relatório em que conclui que o “actual modelo económico está a levar inexoravelmente os recursos naturais e os sistemas de manutenção da vida no planeta ao limite das suas possibilidades”.

A fim de manter a prosperidade que o mundo avidamente deseja, é necessária uma rápida transição para uma economia mundial mais ecológica que liberte o consumo insustentável de recursos do bem-estar humano. A história demonstra, em geral, que o mundo não soube preparar-se antecipadamente para fazer face ao agravamento vagaroso dos problemas que causou.

Pelo contrário, os países agem apenas quando um problema se torna demasiado grave, e não é possível desconsiderar ou ignorar. No entanto, com esses adiamentos só se conseguirá que muitas das opções em termos de soluções produtivas não estejam disponíveis, ou sejam mais dispendiosas e que aumente a probabilidade dos resultados não serem óptimos, ou inclusive sejam irreversíveis.

A “Cimeira da Terra”, celebrada no Rio de Janeiro, em 1992 aprovou, entre outras medidas, três convenções extremamente importantes, como a “Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (QNUAC), a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (CNUCD).

Os ambiciosos acordos internacionais, com um âmbito praticamente universal, adoptaram importantes medidas, ainda que insuficientes, para alcançar o desenvolvimento sustentável. Em todos esses instrumentos se faz um apelo à criação de planos nacionais dirigidos a atingir os objectivos das respectivas convenções, e obtiveram financiamento de fontes bilaterais e multilaterais, especialmente através do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF na sigla na língua inglesa) destinada aos países em desenvolvimento. Planos esses nunca realizados em muitos países, encontrando-se esquecidos politicamente, dado não existir tipificado o crime de responsabilidade política governativa danosa por acção, omissão ou negligência.

 

Jorge Rodrigues Simão, in “HojeMacau”, 08.05.2015

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