JORGE RODRIGUES SIMÃO

ADVOCACI NASCUNT, UR JUDICES SIUNT

Os biocombustíveis

“One of our aims in making biodiesel was to propose a solution that could help improve Hong Kong's galloping air-pollution problem. Hong Kong is choking on air-pollution. It drives people away, it drives business away, and it drives tourists away. It costs the city billions of dollars. The Government says it kills about 2,000 people a year. And it's getting worse all the time.”

Robert Law

Biocombustíveis

Os biocombustíveis

Os altos preços dos hidrocarbonetos encontram no sector dos biocombustíveis margens robustas e recuperação de investimentos em períodos de tempo bastante curtos. O crescimento atrai inclusive as empresas petrolíferas. A questão fundamental é a de saber se satisfarão as expectativas criadas? Tudo depende certamente da forma como evoluam os preços do petróleo que no dia 13, esteve a ponto de bater os recordes nominais absolutos (vindo a descer), mais três variáveis, como o custo e disponibilidade de investimentos, regulamentações governamentais e técnicas de conversão.

O West Texas Intermediate (WTI), transaccionado em Nova Iorque, no dia 24 perdeu 1,91% para se cotar nos 73,46 dólares o barril. Em Londres, o barril de "brent" perdeu 2,17% e foi negociado a 74,19 dólares o barril. O primeiro factor varia muito de região para região e pode mudar demasiado nos próximos anos. Os países têm o hábito de alterar as normas para acompanhar mudanças em preferências, clima, segurança energética e desenvolvimento. Existem notáveis diferenças entre os biocombustíveis segundo a eficiência, custos e potencial energético. Novas técnicas conversoras ir-se-ão acentuar. As decisões sobre onde produzir e como distribuir terão implicações na factualidade do negócio. Perante tantas incertezas qual a razão do investimento nos biocombustíveis?

Em muitos sectores básicos, é costume impor-se os que chegam ao final, na evolução da curva de custos, com tecnologias mais avançadas e eficazes. Todavia, esperar pode ser custoso, pelo crescente valor da terra e outros recursos essenciais. Quem invista em biocombustíveis deve considerar diferentes formas de neutralizar riscos e cada um introduzirá alternativas próprias. Diversificar geografias e técnicas pode complicar as realidades, mas ajuda a definir os pontos de equilíbrio. A integração vertical costuma ser a chave. A indústria de biocombustíveis era bastante simples. Em geral, os produtores usavam técnicas provadas e apelavam a investimentos locais para abastecer o seu mercado com apenas dois combustíveis, como o etanol proveniente da goma de milho como os Estados Unidos e México ou cana-de-açúcar como o Brasil e Argentina e biodiesel originado em óleo de cânula na União Europeia.

Actualmente a procura global aumentou e as empresas começaram a produzir ou a vender numa multiplicidade de regiões. Numa quantidade de segmentos, os factores fundamentais variam geograficamente, pelo qual as empresas combinam alternativas e situações. No caso dos biocombustíveis, dá-se uma dinâmica peculiar, com frequência a interconexão é quase sempre incerta. Factores como os custos de investimentos e as normas governamentais são pontos críticos. As técnicas conversoras irão influir nos custos de produção na medida em que os processos mais complexos cheguem à escala comercial. Representam 55% a 85% dos custos totais, pelo qual os seus preços têm vastos efeitos sobre as utilidades. Por exemplo, nos Estados Unidos, por cada dólar de aumento no preço do milho eleva em 0,10 centavos por litro o custo do etanol e reduz 19% as margens de lucro. Vários tipos de biomassa podem ser empregues e os seus custos variam apreciavelmente de região para região.

O açúcar de cana brasileiro fermentado custa menos de metade do que o europeu, de beterraba. Em diversas zonas, o aumento da procura, ameaça demasiado os custos como a disponibilidade de matérias ou investimentos. Entre 2003 e 2006, o amadurecimento e a proporção do milho americano destinado a produzir etanol passou de 11% a 16,5%. No ano passado, os Estados Unidos fixaram em cento e sete milhões de metros cúbicos anuais a meta para uso de combustíveis alternativos em 2017. Para cobrir a metade desse volume, será preciso desviar para o etanol mais de 40% da colheita de milho prevista nessa data. Naturalmente, o preço do cereal subiu de 0,70 centavos de dólar o metro cúbico em 2005 para 2,40 dólares em 2006 e, este ano, ultrapassou por diversas vezes os quatro dólares.

Outras eventuais consequências não desejadas da enorme procura são a possibilidade de provocarem violentas reacções sociais, como a que aconteceu no México, quando o preço das omeletas, que integram a dieta popular do país subiu escandalosamente. Porquê? Porque a produção de etanol quer no México, quer nos Estados Unidos provoca escassez e encarecimento dos alimentos assentes no milho. No outro lado do Pacífico, nomeadamente na Indonésia, surgiram preocupações ambientalistas, pela queima de florestas para dedicar as terras ao cultivo de palmas cujo azeite é destinado ao biodiesel. Subsídios, tarifas à importação e outras normas regulatórias costumam promover tanto a procura como rentabilidade no sector.

As políticas governamentais a nível mundial no que diz respeito aos biocombustíveis começaram recentemente a evoluir, e os seus limites são fluidos e as fontes são incertas. Baixar subsídios pode reduzir lucros. Na Alemanha um custo de produção de 0,80 centavos de euro por litro de biodiesel, acrescido de um subsídio de 0,48 centavos de euro permitiam aos produtores ganhar 0,12 centavos de euro em 2006. Tamanha vantagem foi assinalada pelo governo alemão, que lançou um programa para eliminar gradualmente os benefícios entre 2007 e 2012.

Em seu lugar, existirão misturas obrigatórias, ou seja, percentagens de combustível convencional que os consumidores deverão substituir com biodiesel no combustível final. Estas misturas garantem aos produtores determinado nível de vendas. A eliminação de subsídios e o facto de que a oferta seguramente excederá a procura obrigatória depreciará margens a curto prazo. Em semelhante mercado, as empresas criarão curvas atraentes quando a curva de custos se torne abrupta e os produtores baratos operem sob o guarda-chuvas de preços abertos pelos de custos maiores, dado que o óleo vegetal, é um produto primário, que representa 81% do custo total, a sua curva é mais suave. Adentro do uso de diferentes tipos de óleos e derivados reserva-se o termo de biodiesel a um conjunto de combustíveis oxigenados baseados em álcoois de fontes biológicas renováveis como óleos vegetais, animais, reciclados e gorduras usadas. É usado em motores de combustão interna e pode realizar-se a 100 % (B100) ou em misturas de proporções variáveis com o gasóleo (B20) 20 % biodiesel e 80% de gasóleo.

O sucesso de qualquer novo combustível está condicionado ao cumprimento de determinadas exigências, entre as quais se podem citar, a menor quantidade de alterações aos motores em uso; não ocasionar uma significativa redução da potência ou limitações nas condições de emprego; acautelar uma relação entre o consumo e a prestação das máquinas equivalentes ou similares à alcançada com o actual gasóleo; requerer baixos investimentos no processo de substituição; estar disponível a curto prazo; garantir um balanço energético com saldo positivo e chegar ao mercado com um preço que seja competitivo com o do combustível que substitui. Uma das vantagens mais destacáveis para o seu emprego é dos óleos vegetais provenientes de cultivos agrícolas não alterarem o equilíbrio do dióxido de carbono na atmosfera. Este aspecto é de suma importância dado o crescente interesse que combinam as alternativas técnicas e que permitem diminuir ou fixar o CO2.

A esta vantagem, acrescenta-se a biodegradabilidade do produto, ou seja, 90 % em 25 dias e o seu teor muito baixo de toxicidade de 100 vezes menos do que o sal e 300 do que o gasóleo. A ausência de enxofre, ademais, contribui para que se possam cumprir as estritas metas impostas a muitos países quanto às emissões de SO2. A obtenção de muito baixos níveis implica o uso do biodiesel como possível aditivo para manter a lubricidade do gasóleo de petróleo. A estas vantagens somam-se as reduções significativas de componentes aromáticos nos gases de emissão dos motores que empregam óleos e álcool metílico. Após 1970 muitos países realizam investigações e desenvolvimentos acerca deste tema. No referente a motores alargaram-se equipes especiais e alterações que permitem a operação contínua com óleos puros refinados. Os países europeus têm gasto mais tempo e recursos a estas experiências são a Áustria, Suíça e França.

Em primeiro lugar obteve-se álcool metílico de cânula em cooperativas dos próprios agricultores, destinada a conseguir um combustível que pudessem ser usado nos seus tractores, por outro lado, a obtenção de carácter industrial permitiu a comercialização do biodiesel. Foi usado, especialmente, como combustível para motores de veículos que têm que circular em grandes núcleos de população, os colectivos e táxis.

Jorge Rodrigues Simão, in "Hoje Macau", 26.07.2007

Tendo deixado a irreverência de estudante da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra a caminho dos 30 anos que sempre foi temperada com a boa educação e respeito pelas opiniões dos demais seres humanos, e não sendo o espaço que me foi concedido no periódico Hoje Macau para fazer chicana e muito menos para gastar 52 frases em vão. Tratando-se tão só da minha opinião acerca do tema que escrevemos, não tendo nunca na base da aceitação e do respeito das opiniões diversas dos demais, dar uma resposta ao texto publicado pelo Dr. Albano Martins no dia 03.08.2007, num artigo de opinião com o título “Os biocombustíveis e as galinhas”, de forma menos correcta. Se a enciclopédia Wikipédia não estivesse escrita em Português e não fosse incompleta e aberta; se os dicionários portugueses não trouxessem a definição da palavra tortilha; se não existisse o ABC da culinária mexicana; se o Chefe Michel nunca tivesse receitas de tortillas; se não tivesse coordenado a maior e única exposição sobre o México e a sua cultura em Macau; se não tivesse amigos mexicanos ao mais alto nível; se não conhecesse-se o continente; se nos diversos estudos sobre Astecas e Maias, muitos autores não concordassem e refirimos apenas um texto “How does demand for ethanol affect impoverished mexican families” e nele se diz “The tortillas is a staple component of the Mexican diet”. Sabe-se que o que melhor liga o maíz (milho) ou outro qualquer cereal são os ovos e com eles se faz a confeitaria. Com ovo ou sem ovo, não deixam de ser tortilhas, desde que não falte o cereal. Tal como o bacalhau não o deixa de ser se for feito de mil formas. Mesmo que seja em pasteis de farinha e ovos. A população passiva está referida nos textos maternos de Charles Dickens e no Das Kapital de Karl Mark. Passivo é antónimo de activo e sinónimo de inactivo. Centenas de economistas a esse termo se referem sem que daí venha mal ao mundo ou à ciência económica, e por exemplo num texto de Jonathan Mann refere: “As sociedade não podem administrar a prevenção...a uma população passiva..requer investigada responsabilidade de aprender a responder”. O portunhol é justificado pelo recurso aos dicionários portugueses e não com recurso da língua inglesa.

Jorge Rodrigues Simão, 07.09.2007
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